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Notícias INSS deverá ser ressarcido por gastos com pagamento de benefício em decorrência de acidente trabalhista
18 de Junho de 2025

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A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou uma distribuidora de gás - a ressarcir o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por despesas...

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18 de Junho de 2025

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Os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) confirmaram a validade da dispensa por justa causa...

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18 de Junho de 2025

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Para o colegiado, circunstâncias do caso justificam a reparação Um motorista pediu indenização por danos morais...

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18 de Junho de 2025

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MTE prorroga para 1º de março de 2026 regra sobre trabalho em feriados no comércio Nova data amplia prazo para...

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Notícias TST valida norma coletiva que estabelece a possibilidade de parcelamento de verbas rescisórias sem a incidência da multa do Art. 477 da CLT
17 de Junho de 2025

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) atribuiu validade de...

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Notícias TST consolida o entendimento de que a ausência de assinatura do empregado não invalida por si só o controle de ponto
17 de Junho de 2025

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A legislação trabalhista vigente não exige a assinatura nos registros de ponto do empregado para lhe conferir validade....

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Notícias Novo módulo de relatórios gerenciais do eSocial já está disponível
17 de Junho de 2025

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A funcionalidade permite a consolidação de informações enviadas ao eSocial por meio de relatórios que...

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Notícias MTE publica orientações consolidadas para recolhimento de FGTS em reclamatórias trabalhistas
13 de Junho de 2025

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Tese vinculante do TST reforça entendimento da Auditoria-Fiscal do Trabalho, para que valores de FGTS sempre devem ser depositados na conta...

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Notícias Frigorífico vai indenizar vendedora dispensada ao voltar de licença por depressão
13 de Junho de 2025

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Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória. Uma vendedora da...

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