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Notícias Tempo de serviço do segurado empregado rural antes de 1991 deve ser reconhecido para fins de carência
07 de Dezembro de 2017

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Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou a tese que permite, para efeito de carência, o reconhecimento do...

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Notícias CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS – EXTINÇÃO
06 de Dezembro de 2017

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A Lei 13.467/17 (ReformaTrabalhista) extinguiu a exigência obrigatória do desconto da contribuição sindical dos trabalhadores(março), bem como o...

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Notícias Pedido de diretor de SA deve ser julgado pela Justiça Comum
06 de Dezembro de 2017

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a remessa à Justiça Comum estadual e declarou nulas as decisões já proferidas pela...

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Notícias AS FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS – A REFORMA TRABALHISTA
06 de Dezembro de 2017

AS FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS – A REFORMA TRABALHISTA

A Lei 13.467/2017 alterou parcialmente as regras das férias  inseridas na CLT, dispondo: “Art. 134....

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Notícias Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho
06 de Dezembro de 2017

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A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho – SDI1 isentou a Tecmesul – Montagem e Manutenção...

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Notícias A CONVERSÃO DO AUXILIO DOENÇA COMUM EM ACIDENTÁRIO
06 de Dezembro de 2017

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O NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico), consiste na relação estatística-epidemiológica que se estabelece entre o Código Internacional de Doença (CID)...

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Notícias Implantação do eSocial para empresas começa em janeiro de 2018
04 de Dezembro de 2017

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Resolução do Comitê Gestor do eSocial publicada no Diário Oficial desta quinta-feira detalha a implantação do sistema para as empresas A primeira...

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Notícias Primeira Seção reafirma que menor sob guarda tem direito à pensão por morte
04 de Dezembro de 2017

Primeira Seção reafirma que menor sob guarda tem direito à pensão por morte

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de uniformização de jurisprudência apresentado contra decisão da Turma...

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Notícias A COMPENSAÇÃO DA JORNADA – SEMANAL OU MENSAL
04 de Dezembro de 2017

A COMPENSAÇÃO DA JORNADA – SEMANAL OU MENSAL

A compensação da horas de trabalho corresponde em aumentar a jornada de determinados dias em razão  de outro dia ou horas suprimidas, sem que essas...

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