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Notícias Contribuição do Empregador Rural – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP
01 de Fevereiro de 2018

Contribuição do Empregador Rural – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP

O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 334 do Regimento Interno da Secretaria da...

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Notícias Para presidente do TST, exigir sindicato para dispensa em massa é “nítido ativismo”
01 de Fevereiro de 2018

Para presidente do TST, exigir sindicato para dispensa em massa é “nítido ativismo”

Como a legislação é clara ao permitir demissões em massa sem negociação com sindicato, decidir de forma contrária é ativismo judicial. Foi o que...

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Notícias Reforma Trabalhista: Alteração na CLT sobre indenização por dano moral é questionada no Supremo
31 de Janeiro de 2018

Reforma Trabalhista: Alteração na CLT sobre indenização por dano moral é questionada no Supremo

Para a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, são inconstitucionais dispositivos da lei que estabelecem limites ao Poder Judiciário para...

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Notícias Contribuição Previdenciária: Carf decide que INSS recai sobre vale-refeição
31 de Janeiro de 2018

Contribuição Previdenciária: Carf decide que INSS recai sobre vale-refeição

Câmara Superior do Carf mantém contribuição previdenciária em vale-refeição A Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de...

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Notícias Adicional noturno. Jornada mista. Trabalho em período noturno. Prorrogação em horário diurno. Limitação do adicional por norma coletiva. Validade.
31 de Janeiro de 2018

Adicional noturno. Jornada mista. Trabalho em período noturno. Prorrogação em horário diurno. Limitação do adicional por norma coletiva. Validade.

É válida a cláusula de convenção coletiva de trabalho que considera noturno apenas o trabalho executado entre às 22 horas de um dia e às 5 horas do...

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Notícias Microempreendedor Individual: MEI ganha prazo maior para regularizar pendências
24 de Janeiro de 2018

Microempreendedor Individual: MEI ganha prazo maior para regularizar pendências

A data para o microempreendedor quitar as dívidas agora é 26/01. Caso não regularize a situação, terá o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ)...

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Notícias Extinção da contribuição sindical – empregados, autônomos e empresas
24 de Janeiro de 2018

Extinção da contribuição sindical – empregados, autônomos e empresas

A contribuição sindical deixa de ser OBRIGATÓRIA, conforme podemos observar nos seguintes dispositivos da CLT alterados pela Lei...

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Notícias Alterado dispositivo relativo às obrigações acessórias previdenciárias
24 de Janeiro de 2018

Alterado dispositivo relativo às obrigações acessórias previdenciárias

A RFB – Secretaria da Receita Federal do Brasil alterou a Instrução Normativa RFB 971, de 13-11-2009 que dispõe sobre normas gerais de tributação...

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Notícias Ministério do Trabalho conceitua trabalho escravo
24 de Janeiro de 2018

Ministério do Trabalho conceitua trabalho escravo

A Portaria 1.293 MTb, de 28.12.2017 (DOU 29.12.2017) dispõe sobre os conceitos de trabalho em condições análogas à de escravo, bem como trata da...

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