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Notícias 2ª Turma do TRT-RS condena transportadora que despediu trabalhador seis dias após a volta de licença para tratamento de depressão
07 de Fevereiro de 2018

2ª Turma do TRT-RS condena transportadora que despediu trabalhador seis dias após a volta de licença para tratamento de depressão

A despedida de um cobrador da empresa Planalto Transportes, seis dias após ter voltado de licença para tratamento de saúde por estar com depressão,...

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Notícias Programa de Regularização Tributária Rural: Receita Federal orienta acerca de adesão ao PRR
07 de Fevereiro de 2018

Programa de Regularização Tributária Rural: Receita Federal orienta acerca de adesão ao PRR

São esclarecidas as características do PRR e apresentadas orientações ao contribuinte que deseja aderir ao programa O PRR foi instituído pela Lei...

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Notícias Recursos Humanos: Qualificação cadastral é essencial para utilizar o e-Social
07 de Fevereiro de 2018

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Qualificação cadastral é essencial para utilizar o e-Social. A transmissão de eventos para o eSocial já começou para empresas com faturamento anual...

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Notícias Folga semanal deve ser usufruída dentro de sete dias, decide TRT-6
07 de Fevereiro de 2018

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A folga semanal deve ser usufruída dentro do período de sete dias. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região...

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Notícias Regra para reajuste do salário mínimo é contestada por aposentados
05 de Fevereiro de 2018

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A possibilidade de reajuste do salário mínimo abaixo da inflação, conforme previsto na Lei 13.152/2015, contraria o artigo 7º, inciso IV, da...

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Notícias Operadora de telemarketing de multinacional de computadores consegue jornada reduzida
05 de Fevereiro de 2018

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a uma operadora de vendas por telemarketing que trabalhou para a Dell Computadores do...

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Notícias Contribuição Previdenciária: RFB esclarece dúvidas sobre a autorregularização de contribuições previdenciárias
05 de Fevereiro de 2018

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A Receita Federal identificou que diversos contribuintes pessoas físicas podem ter deixado de recolher contribuições previdenciárias decorrentes de...

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Notícias Carnaval: saiba como proceder com relação à hora extra e à compensação de horas
05 de Fevereiro de 2018

Carnaval: saiba como proceder com relação à hora extra e à compensação de horas

De conformidade com a Lei Federal 9.093/95, são feriados civis: a) os declarados em lei federal; b) a data magna do Estado fixada em lei estadual;...

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Notícias Novo Precedente: Decisão do Carf afasta tributação de comissões recebidas por corretores
01 de Fevereiro de 2018

Novo Precedente: Decisão do Carf afasta tributação de comissões recebidas por corretores

Trata-se de um dos primeiros precedentes favoráveis ao setor imobiliário O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou recentemente...

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