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Notícias Instrução Normativa altera prazo para cumprimento de exigências da NR-12
31 de Janeiro de 2017

Instrução Normativa altera prazo para cumprimento de exigências da NR-12

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12 de janeiro de 2017, Instrução Normativa que instaura procedimento especial para a...

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Notícias Empresa de construção terá de pagar R$ 10 mil a trabalhador com hérnia de disco
27 de Janeiro de 2017

Empresa de construção terá de pagar R$ 10 mil a trabalhador com hérnia de disco

Atividade de esforço Uma empresa de construção foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um empregado diagnosticado com...

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Notícias Montador de calçados tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo
27 de Janeiro de 2017

Montador de calçados tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo

Substância cancerígenas Por manter contato com substâncias potencialmente cancerígenas, um montador de calçados receberá adicional de insalubridade...

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Notícias ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – ABASTECIMENTO DE VEÍCULO – JURISPRUDÊNCIA DO TST
27 de Janeiro de 2017

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – ABASTECIMENTO DE VEÍCULO – JURISPRUDÊNCIA DO TST

TST – RECURSO DE REVISTA RR 2062620105150097 206-26.2010.5.15.0097 (TST) Data de publicação: 30/08/2013 Ementa: RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL...

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Notícias Obrigações Sociais / FEVEREIRO DE 2017
25 de Janeiro de 2017

Obrigações Sociais / FEVEREIRO DE 2017

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Construtora deve pagar indenização ao INSS por acidente de trabalho
25 de Janeiro de 2017

Construtora deve pagar indenização ao INSS por acidente de trabalho

Por ficar evidenciado que o acidente de trabalho decorreu de irregularidades praticadas por descumprimento às normas de segurança do trabalho que...

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Notícias Contribuinte Individual – Receita dá novo esclarecimento sobre a contribuição ao INSS
25 de Janeiro de 2017

Contribuinte Individual – Receita dá novo esclarecimento sobre a contribuição ao INSS

Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, dia 24-1, o Ato Declaratório Interpretativo 1 RFB, de 23-1-2017, que altera o Ato Declaratório...

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Notícias Reiteração de atos faltosos leva trabalhador a não reverter justa causa
24 de Janeiro de 2017

Reiteração de atos faltosos leva trabalhador a não reverter justa causa

Reiteração de atos faltosos motiva demissão por justa causa. Com esse entendimento, a 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região...

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Notícias Só é considerado diarista empresarial aquele que presta serviços eventuais
24 de Janeiro de 2017

Só é considerado diarista empresarial aquele que presta serviços eventuais

Só é considerado trabalhador autônomo diarista no âmbito empresarial aquele que presta serviços eventuais – ou seja, de curtíssima duração,...

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