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Notícias TST – Empresa que ignorou exames periódicos indenizará filha de empregado vítima de doença grave
06 de Setembro de 2017

TST – Empresa que ignorou exames periódicos indenizará filha de empregado vítima de doença grave

A conduta da Petrobras Transporte S.A (Transpetro) de ignorar exames periódicos de um empregado que indicavam doença grave e designá-lo para longas...

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Notícias Justiça do Trabalho reverte justa causa mas nega indenização por danos morais a filhos de trabalhador
06 de Setembro de 2017

Justiça do Trabalho reverte justa causa mas nega indenização por danos morais a filhos de trabalhador

Em fevereiro de 2015 o mecânico de uma empresa de ônibus recebeu uma ordem que se recusou a cumprir: trocar uma bomba d’água em um ônibus...

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Notícias Turma isenta empresa de responsabilidade por acidente de trabalho ao constatar culpa exclusiva da vítima
06 de Setembro de 2017

Turma isenta empresa de responsabilidade por acidente de trabalho ao constatar culpa exclusiva da vítima

A responsabilidade do empregador por danos causados ao empregado por acidente do trabalho é tratada no artigo 7º, XXVIII, da CR/88 e também no...

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Notícias Trabalho feito sob exposição a fonte natural de calor é especial, define TNU
06 de Setembro de 2017

Trabalho feito sob exposição a fonte natural de calor é especial, define TNU

O trabalho exposto a fonte natural de calor tem natureza especial, conforme definiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais...

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Notícias PLR é isento de contribuição previdenciária se sindicato negociou, decide Carf
05 de Setembro de 2017

PLR é isento de contribuição previdenciária se sindicato negociou, decide Carf

Se ficar provado que sindicato participou de diversas reuniões com empresa para a discussão de acordo de participação nos lucros, o documento é...

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Notícias Motorista que descumpre regras de trânsito e ordem do empregador comete falta grave
05 de Setembro de 2017

Motorista que descumpre regras de trânsito e ordem do empregador comete falta grave

O motorista de ônibus que infringia normas de trânsito, alterava indevidamente itinerários dos veículos que dirigia e deixava de pegar passageiros,...

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Notícias Técnica de enfermagem receberá horas extras por intervalo de amamentação não concedido
04 de Setembro de 2017

Técnica de enfermagem receberá horas extras por intervalo de amamentação não concedido

A SSMR Saúde Ocupacional Ltda. deverá pagar como horas extras o período correspondente ao intervalo destinado a amamentação não concedido a uma...

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Notícias Reforma Trabalhista – A partir de novembro, intervalo intrajornada terá novas regras Conheça as mudanças relativas ao intervalo intrajornada
04 de Setembro de 2017

Reforma Trabalhista – A partir de novembro, intervalo intrajornada terá novas regras Conheça as mudanças relativas ao intervalo intrajornada

Dentre as alterações que a Lei 13.467/2017 procedeu na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) está aquela que trata do pagamento do período do...

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Notícias Descumprimento de obrigações contratuais não gera, por si só, direito a indenização por dano moral
04 de Setembro de 2017

Descumprimento de obrigações contratuais não gera, por si só, direito a indenização por dano moral

Os transtornos causados pela ausência de anotação na carteira de trabalho do funcionário ou mesmo pelo não pagamento de direitos trabalhistas não...

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