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Notícias Limbo previdenciário: não cabe indenização quando há recusa da trabalhadora em reassumir posto de trabalho
28 de Agosto de 2017

Limbo previdenciário: não cabe indenização quando há recusa da trabalhadora em reassumir posto de trabalho

No premiado filme Eu, Daniel Blake, de 2016, um trabalhador, após se recuperar de uma cirurgia, é impedido de voltar ao trabalho, embora tenha tido...

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Notícias Trabalho intermitente
25 de Agosto de 2017

Trabalho intermitente

Considera-se intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços com subordinação não é continuado, de modo que é intercalado por...

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Notícias Saque do FGTS quando da demissão consensual
25 de Agosto de 2017

Saque do FGTS quando da demissão consensual

A Reforma Trabalhista sancionada no último dia 13, traz alteração acerca do saque do FGTS quando da demissão consensual, que passa a vigorar 120...

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Notícias CAGED – Exame Toxicológico e Certificação Digital
25 de Agosto de 2017

CAGED – Exame Toxicológico e Certificação Digital

A Portaria MTb nº 945, de 01.08.2017 – DOU de 03.08.2017, criou instruções para envio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados –...

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Notícias Plano de Saúde Empresarial – rescisão com a operadora – Direito adquirido dos empregados – inexistência
25 de Agosto de 2017

Plano de Saúde Empresarial – rescisão com a operadora – Direito adquirido dos empregados – inexistência

A empresa mantenedora de plano de saúde empresarial pode rescindir o contrato com a operadora de plano de saúde. Pelas regras atuais, os empregados...

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Notícias Regras para home office – Reforma Trabalhista
25 de Agosto de 2017

Regras para home office – Reforma Trabalhista

A lei prevê que não há diferenciação entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o praticado à distância, incluindo o home office...

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Notícias Reforma Trabalhista e a contratação de autônomos
25 de Agosto de 2017

Reforma Trabalhista e a contratação de autônomos

A LEI 13.467, DE 13-7-2017. (DO-U DE 14-7-2017) alterou, revogou e acrescentou diversos dispositivos na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho,...

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Notícias Arbitragem no direito do trabalho – Reforma Trabalhista
24 de Agosto de 2017

Arbitragem no direito do trabalho – Reforma Trabalhista

Em termos simplificados, ARBITRAGEM é a forma de resolver divergências sem o uso do Poder Judiciário. Para tanto, as partes elegem um árbitro e...

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Notícias Rescisão de contrato de trabalho – Impedimentos
24 de Agosto de 2017

Rescisão de contrato de trabalho – Impedimentos

A rescisão de contrato de trabalho, em especial, na modalidade sem justa causa, encontra na legislação alguns impedimentos, seja em virtude de...

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