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Notícias ALIMENTAÇÃO FORNECIDA PELO EMPREGADOR – INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
26 de Outubro de 2016

ALIMENTAÇÃO FORNECIDA PELO EMPREGADOR – INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

O artigo 28, parágrafo 9º,letra c,da Lei 8.212/91, em sua atual redação dispõe: “§ 9º Não integram o salário de contribuição para os fins desta Lei,...

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Notícias O RETORNO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – REPERCUSSÕES NO CONTRATO DE TRABALHO
26 de Outubro de 2016

O RETORNO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – REPERCUSSÕES NO CONTRATO DE TRABALHO

Atualmente, está em voga, em especial pela alteração da competência para examinar a matéria para o âmbito da Justiça do Trabalho, a repercussão do...

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Notícias Obrigações Sociais / NOVEMBRO DE 2016
24 de Outubro de 2016

Obrigações Sociais / NOVEMBRO DE 2016

DIA 07 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias FISCALIZAÇÃO MTE – AUTO DE INFRAÇÃO – NULIDADE
24 de Outubro de 2016

FISCALIZAÇÃO MTE – AUTO DE INFRAÇÃO – NULIDADE

A Lei Complementar nº 123/2006, no capítulo VI, disciplina as relações de trabalho mantidas pelas microempresas e empresas de pequeno porte,...

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Notícias Contrato doméstico extinto por morte do empregador não gera aviso prévio
24 de Outubro de 2016

Contrato doméstico extinto por morte do empregador não gera aviso prévio

Com a morte de empregador pessoa física, a continuidade de vínculo empregatício fica impossível, gerando a extinção do contrato de trabalho...

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Notícias Segunda Turma garante adicional de periculosidade a vigias da Via Engenharia
18 de Outubro de 2016

Segunda Turma garante adicional de periculosidade a vigias da Via Engenharia

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio Torc – Via Engenharia ao pagamento de adicional de periculosidade a quatro...

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Notícias Ministro suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de acordos
18 de Outubro de 2016

Ministro suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de acordos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) medida cautelar para suspender todos os processos e...

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Notícias Adicionais de insalubridade e periculosidade não são acumuláveis, diz TST
18 de Outubro de 2016

Adicionais de insalubridade e periculosidade não são acumuláveis, diz TST

O Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta quinta-feira (13/10) um novo entendimento sobre a acumulação de adicionais de insalubridade e...

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Notícias Exclusão dos acidentes de trajeto e mais 5 ajustes necessários ao FAP
14 de Outubro de 2016

Exclusão dos acidentes de trajeto e mais 5 ajustes necessários ao FAP

A retirada dos acidentes de trajeto do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e mais 5 outros ajustes necessários em sua metodologia estão...

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