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Notícias Alteração nas regras para obtenção de seguro-desemprego
30 de Setembro de 2015

Alteração nas regras para obtenção de seguro-desemprego

Em 17 de junho de 2015, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.134, de 16 de junho de 2015, que entre outras disposições, altera a Lei...

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Notícias Compensação semanal e banco de horas no aviso prévio trabalhado
30 de Setembro de 2015

Compensação semanal e banco de horas no aviso prévio trabalhado

O período do Aviso Prévio trabalhado é considerado como um mês normal de trabalho, inclusive para fins de compensação de jornada e banco de horas....

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Notícias Medidas de proteção e segurança coletiva
30 de Setembro de 2015

Medidas de proteção e segurança coletiva

Questão latente no âmbito dos Direitos do Trabalho e Previ­denciário é a necessidade de serem adotadas medidas de segu­rança coletiva e de...

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Notícias Onze novas súmulas do TRT-RS entram em vigor
28 de Setembro de 2015

Onze novas súmulas do TRT-RS entram em vigor

Onze novas súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entraram em vigor nessa terça-feira (8). Os textos consolidam...

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Notícias Aposentadoria especial e conversão de tempo especial em comum
28 de Setembro de 2015

Aposentadoria especial e conversão de tempo especial em comum

CONCEITOS E REQUISITOS A aposentadoria especial é uma espécie de benefício previ­denciário prevista no art. 201, §1º da Constituição Federal e...

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Notícias Briga no ambiente de trabalho autoriza justa causa
28 de Setembro de 2015

Briga no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Um ajudante de produção procurou a Justiça do Trabalho para tentar reverter a justa causa aplicada a ele após se envolver em uma briga com um colega...

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Notícias Nova lei dos motoristas – ALTERAÇÕES – Jornada de trabalho e intervalos
25 de Setembro de 2015

Nova lei dos motoristas – ALTERAÇÕES – Jornada de trabalho e intervalos

A Lei nº 13.103/2015 alterou de forma significativa a legislação trabalhista aplicável à categoria dos motoristas. Dentre as alterações mais...

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Notícias Assédio sexual nas relações trabalhistas
25 de Setembro de 2015

Assédio sexual nas relações trabalhistas

A ocorrência de assédio sexual no ambiente de trabalho enseja a responsabilidade civil (dano moral) do empregador, seja por ação ou omissão, própria...

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Notícias Jornada móvel e variável
25 de Setembro de 2015

Jornada móvel e variável

A jurisprudência tem se posicionado no sentido de não admitir a validade de estipulação em contrato de trabalho de jornada móvel e variável, ainda...

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