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Notícias Pleno discute atualização monetária e juros de mora de contribuições previdenciárias
23 de Outubro de 2015

Pleno discute atualização monetária e juros de mora de contribuições previdenciárias

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão extraordinária realizada nessa terça-feira (20), decidiu aplicar a atual redação do artigo 43 da...

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Notícias Decisões do TRT da 4ª Região – RS
21 de Outubro de 2015

Decisões do TRT da 4ª Região – RS

RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE PERCURSO. EMISSÃO DA CAT. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. É...

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Notícias APRENDIZ – Contratação
20 de Outubro de 2015

APRENDIZ – Contratação

PORTARIA 21 MTPS, DE 19-10-2015 (DO-U DE 20-10-2015) MTPS revoga norma que disciplinou a contratação de aprendiz em atividade insalubre e...

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Notícias Responsabilidade civil do empregador em acidente do trabalho com funcionário
19 de Outubro de 2015

Responsabilidade civil do empregador em acidente do trabalho com funcionário

Por Pedro Paulo Teixeira Manus Esta revista eletrônica Consultor Jurídico noticiou o julgamento de interessante processo, referente a acidente do...

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Publicações Obrigações Sociais /NOVEMBRO DE 2015
19 de Outubro de 2015

Obrigações Sociais /NOVEMBRO DE 2015

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias STF – Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas
16 de Outubro de 2015

STF – Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão proferida pelo Tribunal Superior do...

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Notícias Ex-sócio que se beneficiou do trabalho do empregado responde por dívida trabalhista
15 de Outubro de 2015

Ex-sócio que se beneficiou do trabalho do empregado responde por dívida trabalhista

É pacífico o entendimento de que os bens particulares dos sócios das empresas executadas devem responder pela satisfação dos débitos trabalhistas...

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Notícias TST – Cláusula de não concorrência deve prever compensação financeira
15 de Outubro de 2015

TST – Cláusula de não concorrência deve prever compensação financeira

Compensação financeira é requisito para validade de cláusula de não concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias Normas e prazos – CONTESTAÇÃO DO FAP VIGENTE PARA 2016
15 de Outubro de 2015

Normas e prazos – CONTESTAÇÃO DO FAP VIGENTE PARA 2016

PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 432 DE 29.09.2015 D.O.U.: 30.09.2015 Dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade...

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