Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias “Pausa para cafezinho” é tempo à disposição e gera hora extra, diz TST
12 de Maio de 2016

“Pausa para cafezinho” é tempo à disposição e gera hora extra, diz TST

Conceder dois intervalos para o trabalhador fora do horário de almoço é fazer com que ele fique disponível para o empregador, que deve pagar hora...

Leia mais
Notícias Proteção às gestantes e lactantes – Proibição ao trabalho insalubre
12 de Maio de 2016

Proteção às gestantes e lactantes – Proibição ao trabalho insalubre

Publicada na  Edição Extra, do Diário Oficial da União do dia 11-5, a Lei 13.287, de 11-5-2016, que acrescenta o artigo 394-A à CLT –...

Leia mais
Notícias Dados de acidentalidade por estabelecimento da empresa – Divulgação no site do MTPS
10 de Maio de 2016

Dados de acidentalidade por estabelecimento da empresa – Divulgação no site do MTPS

Foi publicada no Diário Oficial de  9-5, a Portaria 573 MTPS,  determinando que o MTPS – deverá divulgar em seu endereço eletrônico, os dados...

Leia mais
Notícias Modelo de Guia da Contribuição Sindical é substituído
10 de Maio de 2016

Modelo de Guia da Contribuição Sindical é substituído

Foi publicada no Diário Oficial do dia 6-5, a Portaria 521 MTPS, de 4-5-2016, que substitui os Anexos I e II da Portaria 488 MTE, de 23-11-2005, que...

Leia mais
Notícias Revisão do teto pode atingir aposentados entre 1988 e 2003
10 de Maio de 2016

Revisão do teto pode atingir aposentados entre 1988 e 2003

De acordo com a jurisprudência já sedimentada no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível a revisão de...

Leia mais
Notícias Decisões
06 de Maio de 2016

Decisões

JT considera legal a cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – CUMULAÇÃO COM ADICIONAL DE...

Leia mais
Notícias Aposentado pode computar salários recebidos antes do Plano Real em cálculo de revisão de aposentadoria
06 de Maio de 2016

Aposentado pode computar salários recebidos antes do Plano Real em cálculo de revisão de aposentadoria

Até 28/11/1999, o cálculo do salário de benefício do segurado consistia na média aritmética simples de todos os últimos salários de contribuição até...

Leia mais
Notícias Os 12 motivos mais comuns de demissões por justa causa
04 de Maio de 2016

Os 12 motivos mais comuns de demissões por justa causa

Demissão por justa causa está prevista em lei, e disso a maioria das pessoas sabe. Mas quais as situações que podem levar a essa ação extrema, que...

Leia mais
Notícias Tribunal – Empregada que permaneceu em limbo jurídico após alta previdenciária será indenizada
04 de Maio de 2016

Tribunal – Empregada que permaneceu em limbo jurídico após alta previdenciária será indenizada

Quando cessa a licença previdenciária recebida por um empregado, a empresa é obrigada a chamá-lo para realizar exame médico a fim de verificar se...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682