Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias Estabilidade provisória de gestante aprendiz
26 de Agosto de 2015

Estabilidade provisória de gestante aprendiz

O Ministério do Trabalho e Emprego aprovou a Nota Técnica nº 79 DEFIT-SIT-MTE, de 30/04/2015. O refereido ato analisa e garante o direito de...

Leia mais
Notícias Natureza jurídica do adicional de quebra de caixa
25 de Agosto de 2015

Natureza jurídica do adicional de quebra de caixa

O adicional de quebra de caixa é o valor recebido normalmente por tesoureiros e caixas de bancos, supermercados e lotéricas, entre outros. Pode ser...

Leia mais
Notícias Extinção do estabelecimento e alteração do local da prestação de serviços – Abandono de emprego – CONFIGURAÇÃO
25 de Agosto de 2015

Extinção do estabelecimento e alteração do local da prestação de serviços – Abandono de emprego – CONFIGURAÇÃO

O artigo, 469, § 2º, da CLT, dispõe que: Art. 469 – Ao empregador é vedado transferir o empregado, sem a sua anuência, para localidade diversa...

Leia mais
Notícias TST – Empregador é absolvido de pagar diferenças a empregada doméstica com jornada reduzida
25 de Agosto de 2015

TST – Empregador é absolvido de pagar diferenças a empregada doméstica com jornada reduzida

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legalidade do pagamento de salário mínimo proporcional a uma empregada doméstica que...

Leia mais
Notícias Jurisprudência – Decisões TRT – RS
24 de Agosto de 2015

Jurisprudência – Decisões TRT – RS

Dispensa abusiva. Configuração. Reconhecimento. Rompimento contratual no diaimediato ao retorno de auxílio-doença comum. Ato de discriminação contra...

Leia mais
Notícias Pensão por morte: O que mudou ?
24 de Agosto de 2015

Pensão por morte: O que mudou ?

Pensão por morte: O que mudou ?  A pensão por morte é um benefício devido pelo INSS aos dependentes do segurado em razão de seu falecimento....

Leia mais
Notícias Empresa não é obrigada a depositar FGTS a empregado aposentado por invalidez
24 de Agosto de 2015

Empresa não é obrigada a depositar FGTS a empregado aposentado por invalidez

Em recente decisão, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de uma transportadora e a isentou da condenação aos...

Leia mais
Notícias Operadores de máquinas – Aplicação das regras dos motoristas profissionais empregados
21 de Agosto de 2015

Operadores de máquinas – Aplicação das regras dos motoristas profissionais empregados

A Lei 13.154/2015 alterou o artigo 235-C, CLT, para incluir o parágrafo 17º, estendendo aos operadores de automotores (EMPREGADOS), destinados a...

Leia mais
Notícias Cooperativas de Trabalho – Contribuição Previdenciária dos Cooperados – ALTERAÇÃO
21 de Agosto de 2015

Cooperativas de Trabalho – Contribuição Previdenciária dos Cooperados – ALTERAÇÃO

Com a derrota no Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional a cobrança DAS TOMADORAS DE SERVIÇO, da contribuição previdenciária de 15%,...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682