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Notícias MTE fixa normas sobre contratação de aprendiz em empresa com atividade insalubre ou perigosa
05 de Outubro de 2015

MTE fixa normas sobre contratação de aprendiz em empresa com atividade insalubre ou perigosa

Foi publicada no Diário Oficial do dia 2-10, a Portaria 1.288 MTE, de 1-10-2015, que estabelece instruções para o cumprimento da cota de...

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Notícias Fator Acidentário de Prevenção
02 de Outubro de 2015

Fator Acidentário de Prevenção

Cálculo do FAP para 2016 será realizado por estabelecimento (CNPJ completo) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 30-9, a Portaria...

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Notícias Seção especializada do TRT-4 aprova 13 novas Orientações Jurisprudenciais
02 de Outubro de 2015

Seção especializada do TRT-4 aprova 13 novas Orientações Jurisprudenciais

A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aprovou e divulgou 13 novas Orientações Jurisprudenciais. Os...

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Notícias eSocial Cadastro do empregado doméstico no eSocial começa hoje (01/10)
01 de Outubro de 2015

eSocial Cadastro do empregado doméstico no eSocial começa hoje (01/10)

A partir desta quinta-feira (1-10) todo empregador doméstico deve cadastrar o seu empregado no eSocial, que é o Sistema de Escrituração Digital das...

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Notícias Prestação de horas extras não justifica rescisão indireta do contrato
01 de Outubro de 2015

Prestação de horas extras não justifica rescisão indireta do contrato

O simples elastecimento da jornada e a supressão do intervalo para refeição não caracterizam faltas graves do empregador aptas a ensejar a rescisão...

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Notícias Empregado Doméstico Simples doméstico terá primeiro recolhimento em Novembro/2015
01 de Outubro de 2015

Empregado Doméstico Simples doméstico terá primeiro recolhimento em Novembro/2015

O Módulo para cadastramento de empregador/trabalhador doméstico estará disponível a partir de 1º de outubro de 2015. Por meio do Módulo...

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Notícias TST – Contrato de experiência de empregado que trabalhou mais de sete anos na mesma empresa é considerado inválido
30 de Setembro de 2015

TST – Contrato de experiência de empregado que trabalhou mais de sete anos na mesma empresa é considerado inválido

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da empresa paranaense Comtrafo Indústria e Comércio de Transformadores...

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Notícias FGTS – Manual de Orientação ao Empregador – Recolhimentos Mensais e Rescisórios – Procedimentos de Arrecadação
30 de Setembro de 2015

FGTS – Manual de Orientação ao Empregador – Recolhimentos Mensais e Rescisórios – Procedimentos de Arrecadação

A Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no uso das...

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Notícias Empregado Doméstico – Obrigatoriedade da inclusão no FGTS
30 de Setembro de 2015

Empregado Doméstico – Obrigatoriedade da inclusão no FGTS

O Conselho Curador do FGTS publicou, no dia 25/09/2015, a Resolução CCFGTS nº 780/2015, regulamentando a inclusão do empregao doméstico no FGTS, na...

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