Publicações | Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

TRT3 – Turma afasta justa causa aplicada a apenas um dos envolvidos em briga

11 de Abril de 2016

TRT3 – Turma afasta justa causa aplicada a apenas um dos envolvidos em briga

Um vigilante que se envolveu em uma luta corporal com o seu chefe após uma discussão conseguiu reverter, em recurso julgado pela 4ª Turma do TRT-MG,...

TST – Motorista não consegue reconhecimento de dano existencial baseado em jornada excessiva

31 de Março de 2016

TST – Motorista não consegue reconhecimento de dano existencial baseado em jornada excessiva

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-motorista do Consórcio J. Malucelli/CR Almeida que pretendia receber...

Anulada justa causa a dependente químico por excesso de faltas

23 de Março de 2016

Anulada justa causa a dependente químico por excesso de faltas

Direito do trabalho Uma decisão da 4ª Turma do TRT do Paraná anulou a dispensa por justa causa aplicada pela WMS Supermercados do Brasil, do grupo...

Manual do eSocial – Módulo Empregador Doméstico tem nova Versão

23 de Março de 2016

Manual do eSocial – Módulo Empregador Doméstico tem nova Versão

Foi disponibilizada a Versão 1.4.1 do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico. As novidades desta versão do Manual são as...

Reajustados os Pisos Salariais para 2016 no Estado do Rio Grande do Sul

23 de Março de 2016

Reajustados os Pisos Salariais para 2016 no Estado do Rio Grande do Sul

O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, através da Lei 14.841-RS, de 21-3-2016, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 22-3-2016,...

Fornecimento de café da manhã ou lanche durante a jornada de trabalho

22 de Março de 2016

Fornecimento de café da manhã ou lanche durante a jornada de trabalho

É comum em algumas convenções coletivas de determinadas categorias econômicas, constar a previsão de fornecimento de café da manhã ou lanche aos...

Estabilidade da gestante e o pedido de demissão

22 de Março de 2016

Estabilidade da gestante e o pedido de demissão

A estabilidade provisória da empregada gestante está prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais...

Obrigações Sociais – ABRIL DE 2016

21 de Março de 2016

Obrigações Sociais – ABRIL DE 2016

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

Alteração da CLT – Faltas legais e licença-paternidade

21 de Março de 2016

Alteração da CLT – Faltas legais e licença-paternidade

Foi publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2016 a Lei nº 13.257/2016, que estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a...

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682

Li e aceito o Termo de Autorização.