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Notícias Adulteração do registro de ponto
24 de Setembro de 2015

Adulteração do registro de ponto

A dispensa por justa causa ou motivada, é a decorrente de ato culposo ou doloso, grave, cometido pelo empregado, que viole a confiança necessária...

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Notícias Estabelecidas normas de prestação das informações ao eSocial
24 de Setembro de 2015

Estabelecidas normas de prestação das informações ao eSocial

No dia 31 de julho de 2015 foram publicadas no Diário Oficial da União, através da Circular 683 Caixa e da Resolução 3 CGeS, normas de prestação das...

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Notícias Categoria diferenciada- Enquadramento sindical e norma coletiva aplicável
24 de Setembro de 2015

Categoria diferenciada- Enquadramento sindical e norma coletiva aplicável

De acordo com as regras insculpidas no Título V da CLT, que trata da organização sindical no país, os empregados se vinculam, via de regra, à...

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Notícias Obrigações Sociais / OUTUBRO DE 2015
18 de Setembro de 2015

Obrigações Sociais / OUTUBRO DE 2015

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Preposto admitido após a saída do reclamante pode representar empresa
16 de Setembro de 2015

Preposto admitido após a saída do reclamante pode representar empresa

Preposto indicado por empresa para representá-la na Justiça não precisa ter presenciado os fatos de ação trabalhista, mas apenas ter conhecimento...

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Notícias Dedução de horas extras deve ser realizada de forma global
14 de Setembro de 2015

Dedução de horas extras deve ser realizada de forma global

A dedução determinada em decisão judicial é uma medida que visa a evitar o enriquecimento sem causa do trabalhador. Trata-se do desconto de parcelas...

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Notícias Trabalhador não pode ser obrigado a informar doença em atestado, decide TST
14 de Setembro de 2015

Trabalhador não pode ser obrigado a informar doença em atestado, decide TST

É direito do trabalhador a proteção de dados pessoais relativos à sua saúde e, por isso, ele não precisa informar, no atestado médico entregue ao...

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Notícias Onze novas súmulas do TRT-RS entram em vigor
14 de Setembro de 2015

Onze novas súmulas do TRT-RS entram em vigor

Onze novas súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entraram em vigor nessa terça-feira (8). Os textos consolidam...

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Notícias Estágio superior a dois anos e sem termo de compromisso viola lei e caracteriza vínculo
10 de Setembro de 2015

Estágio superior a dois anos e sem termo de compromisso viola lei e caracteriza vínculo

A ausência de termo de compromisso e o período de estágio por tempo superior a dois anos caracterizam violação à lei sobre o estágio de estudantes e...

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