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Notícias Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade
05 de Fevereiro de 2024

Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade

A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da...

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Notícias Empregada que trabalhava em pé e desenvolveu fascite plantar será indenizada
05 de Fevereiro de 2024

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Atividades profissionais contribuíram para o desenvolvimento da doença. A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo...

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Notícias Empregado excluído do plano de saúde durante projeção do aviso prévio deve ser indenizado por danos morais
05 de Fevereiro de 2024

Empregado excluído do plano de saúde durante projeção do aviso prévio deve ser indenizado por danos morais

Um consultor técnico comercial que teve o plano de saúde cancelado durante o período da projeção do aviso...

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Notícias Justiça mantém responsabilidade subsidiária de dono de obra que não verificou idoneidade de empreiteiro contratado
25 de Janeiro de 2024

Justiça mantém responsabilidade subsidiária de dono de obra que não verificou idoneidade de empreiteiro contratado

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou que dono de obra responde subsidiariamente pelo inadimplemento...

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Notícias DCTFWeb
25 de Janeiro de 2024

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Afastamento da incidência da multa moratória sobre débitos de Reclamatória Trabalhista A partir de 9 de janeiro de...

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Notícias TRABALHO EXTERNO - INEXISTÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA
24 de Janeiro de 2024

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O art. 62, I, da Consolidação das Leis do Trabalho , não exclui o trabalhador, do regime de duração do...

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Notícias Varas do Trabalho já podem fazer novas anotações na Carteira de Trabalho Digital
24 de Janeiro de 2024

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Um novo módulo Web-Judiciário do eSocial, lançado em dezembro, em parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho...

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Notícias Segurança e medicina do trabalho podem ser objeto de fiscalização pela vigilância sanitária
24 de Janeiro de 2024

Segurança e medicina do trabalho podem ser objeto de fiscalização pela vigilância sanitária

Em que pese a aplicação das normas de Segurança e Medicina do Trabalho sejam usualmente objeto de fiscalização da...

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Notícias Tratamento ríspido não justifica compensação por dano moral, entende 1ª Turma
23 de Janeiro de 2024

Tratamento ríspido não justifica compensação por dano moral, entende 1ª Turma

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que o tratamento grosseiro e ríspido de um fiscal...

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