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Notícias Nova política contra assédio sexual deve ser instituída por empresas
24 de Fevereiro de 2023

Nova política contra assédio sexual deve ser instituída por empresas

Implementação da Lei nº 14.457, de 2022, evitaria eventuais denúncias e multas Empresas de médio e grande porte têm até o dia 21 de março para...

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Notícias 1ª Turma do TRT-4 não reconhece despedida discriminatória em caso de empregada de frigorífico que sofre de síndrome do manguito rotador
24 de Fevereiro de 2023

1ª Turma do TRT-4 não reconhece despedida discriminatória em caso de empregada de frigorífico que sofre de síndrome do manguito rotador

A 1º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região não reconheceu a despedida discriminatória de uma operadora de produção de frigorífico que...

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Notícias Mantida justa causa de empregada que extraiu documento da empresa para ser usado por ex-empregados
24 de Fevereiro de 2023

Mantida justa causa de empregada que extraiu documento da empresa para ser usado por ex-empregados

O juiz Fernando Saraiva Rocha, em atuação na 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora – MG, manteve a dispensa por justa causa de uma trabalhadora...

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Notícias MEI pode mudar para haver mais contratação e menos PJs
24 de Fevereiro de 2023

MEI pode mudar para haver mais contratação e menos PJs

O governo federal pretende reavaliar as regras do MEI para facilitar contratações com carteira assinada e evitar fraudes em leis trabalhistas. A...

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Notícias Fábrica da refrigerantes terá que reintegrar operador de produção vítima de discriminação por doença ocupacional
24 de Fevereiro de 2023

Fábrica da refrigerantes terá que reintegrar operador de produção vítima de discriminação por doença ocupacional

Um operador de produção da empresa teve anulada sua dispensa ao comprovar discriminação por doença ocupacional. O empregado, que há mais de uma...

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Notícias DARF – Ato que criou código de Darf para recolhimento previdenciário de ação trabalhista é retificado
24 de Fevereiro de 2023

DARF – Ato que criou código de Darf para recolhimento previdenciário de ação trabalhista é retificado

O Ato Declaratório Executivo 2 Codar, de 5-1-2023, publicado em janeiro de 2023, que instituiu o código de receita 6092 – Contribuições...

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Notícias Gesseiro que apresentou atestado médico e foi fazer “bicos” deve ser despedido por justa causa
24 de Fevereiro de 2023

Gesseiro que apresentou atestado médico e foi fazer “bicos” deve ser despedido por justa causa

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de um gesseiro que apresentou atestado médico e,...

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Notícias Carnaval não é feriado e folga depende de acordos ou decisão das empresas
15 de Fevereiro de 2023

Carnaval não é feriado e folga depende de acordos ou decisão das empresas

Após anos de distanciamento social, em 2023 o carnaval volta ao seu formato tradicional. As festas, as fantasias e os blocos estão liberados nos...

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Notícias Dispensa por justa causa de motorista de ônibus que não renovou CNH é válida
15 de Fevereiro de 2023

Dispensa por justa causa de motorista de ônibus que não renovou CNH é válida

Sem o documento, ele estava legalmente impedido de realizar suas atividades A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a...

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