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Notícias Segurança e Medicina do Trabalho
26 de Março de 2024

Segurança e Medicina do Trabalho

Portaria altera redação das Normas Regulamentadoras 1 e 31 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 22-3, a Portaria...

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Notícias Possibilidade de rescisão do contrato de trabalho na hipótese de encerramento da empresa
26 de Março de 2024

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Dúvida recorrente no ambiente do cotidiano da relação derivada do contrato de trabalho, refere-se a possibilidade de...

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Notícias Justiça do Trabalho mantém justa causa de motorista por assédio sexual
26 de Março de 2024

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Ele assediou a empregada de uma empresa cliente ao fazer entrega de bebidas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame...

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25 de Março de 2024

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A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que é devida indenização a um operador...

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Notícias TST valida acordo que reduziu intervalo de descanso para 30 minutos
25 de Março de 2024

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Para a SDI-2, trata-se de direito que pode ser negociado e reduzido A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...

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Notícias TST vai discutir direito de oposição à cobrança de contribuição negocial
25 de Março de 2024

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O Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta...

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Notícias Igualdade Salarial
22 de Março de 2024

Igualdade Salarial

STF julgará diretamente no Plenário ação que discute lei sobre igualdade salarial entre gêneros Na mesma...

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Notícias Supremo Tribunal Federal profere decisão favorável a contratação de diretor como pessoa jurídica
22 de Março de 2024

Supremo Tribunal Federal profere decisão favorável a contratação de diretor como pessoa jurídica

O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão em julgado recente que indica a possibilidade de contratação de diretor financeiro...

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Notícias FGTS
22 de Março de 2024

FGTS

Mudança na data de vencimento do DAE A partir da competência março/2024, o recolhimento dos tributos e FGTS por meio do DAE -...

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