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Notícias CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: O DESCONTO SOMENTE É REALIZADO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E EXPRESSA DO EMPREGADO
14 de Fevereiro de 2023

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: O DESCONTO SOMENTE É REALIZADO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E EXPRESSA DO EMPREGADO

Com a chegada do mês de março, uma dúvida que se renova a cada ano ressurge: A Contribuição Sindical deve ser descontada do empregado ou não? Em que...

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Notícias A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E SUA APLICAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO
14 de Fevereiro de 2023

A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E SUA APLICAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO

Não raras vezes no cotidiano das relações de trabalho surgem questionamentos quanto a adoção da gratificação de função ou popularmente denominada...

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Notícias Loja de departamento é condenada por revista constrangedora de trabalhador
14 de Fevereiro de 2023

Loja de departamento é condenada por revista constrangedora de trabalhador

A Justiça do Trabalho condenou uma loja de departamento, com filial na região de Muriaé, na Zona da Mata mineira, ao pagamento de indenização por...

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Notícias Engenheiro será indenizado por ser mantido como responsável técnico de empresa após dispensa
14 de Fevereiro de 2023

Engenheiro será indenizado por ser mantido como responsável técnico de empresa após dispensa

A empresa alegou esquecimento, apesar dos vários e-mails do profissional para solucionar o problema 08/02/23 – A Segunda Turma do Tribunal...

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Notícias DECISÃO DO JUDICIÁRIO MANTÉM NATUREZA SALARIAL DE COMISSÕES PELA AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DE PREMIAÇÃO
10 de Fevereiro de 2023

DECISÃO DO JUDICIÁRIO MANTÉM NATUREZA SALARIAL DE COMISSÕES PELA AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DE PREMIAÇÃO

Questionamento recorrente no âmbito das relações do contrato de trabalho refere-se a uma certa confusão entre comissões e prêmios pagos aos...

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Notícias ADICIONAL DE INSALUBRIDADE TEM COMO BASE DE APLICAÇÃO O SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO
10 de Fevereiro de 2023

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE TEM COMO BASE DE APLICAÇÃO O SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO

A redação normativa do artigo 192 da Consolidação das Leis do Trabalho, não raras vezes acaba por induzir ao erro o leitor ou interprete do referido...

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Notícias Mantida natureza salarial de comissões pagas a um vendedor
10 de Fevereiro de 2023

Mantida natureza salarial de comissões pagas a um vendedor

Empresa deixa de comprovar regulamentação de prêmios pagos por atingimento de metas e deverá integrar as comissões na remuneração de um vendedor,...

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Notícias Empregado da indústria recebe indenização por trabalhar em mais de três domingos seguidos
07 de Fevereiro de 2023

Empregado da indústria recebe indenização por trabalhar em mais de três domingos seguidos

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu que um empregado da Tupy Fundições, empresa industrial do ramo metal...

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Notícias Determinada reintegração de comerciário e pagamento de salários atrasados
07 de Fevereiro de 2023

Determinada reintegração de comerciário e pagamento de salários atrasados

Empresa de comércio de material de construção civil de São Luís que não reintegrou trabalhador, que teve auxílio-saúde suspenso pelo INSS, terá que...

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