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Notícias Igualdade salarial e transparência
11 de Março de 2024

Igualdade salarial e transparência

O cerne da questão é a busca por uma aplicação da lei que respeite o balanceamento entre a transparência salarial...

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Notícias MTE estabelece novo prazo de vigência das disposições da NR-12
08 de Março de 2024

MTE estabelece novo prazo de vigência das disposições da NR-12

O MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do presente Ato, estabelece que passam a vigorar a partir de 2-1-2025 as...

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Notícias Doenças ocupacionais preexistentes, perpetuação no tempo com a participação de diversos empregadores
08 de Março de 2024

Doenças ocupacionais preexistentes, perpetuação no tempo com a participação de diversos empregadores

Questão recorrente no cotidiano das relações derivadas do contrato de trabalho está relacionada as doenças...

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Notícias Semana das Mulheres: JT reconhece diferenças salariais de supervisora que recebia salário inferior ao do colega com mesma função
08 de Março de 2024

Semana das Mulheres: JT reconhece diferenças salariais de supervisora que recebia salário inferior ao do colega com mesma função

Para marcar a Semana das Mulheres, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para Julgamento com...

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Notícias Judiciário tem concedido decisões liminares que afastam a obrigação de publicação de relatório de transparência
07 de Março de 2024

Judiciário tem concedido decisões liminares que afastam a obrigação de publicação de relatório de transparência

Duas redes de drogarias obtiveram as primeiras decisões em caráter liminar no Poder Judiciário que afastam a obrigatoriedade do...

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Notícias DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
07 de Março de 2024

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 19/01/2024 | Edição: 14 | Seção:...

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Notícias Liminares livram drogarias de publicar relatório de transparência
07 de Março de 2024

Liminares livram drogarias de publicar relatório de transparência

A divulgação do relatório foi prevista pelo Decreto nº 11.795, de 2023, que regulamentou a Lei de Igualdade Salarial A...

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Notícias FGTS DIGITAL
06 de Março de 2024

FGTS DIGITAL

MTE regulamenta FGTS Digital O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, publicou no Diário Oficial de hoje, 1-3, a Portaria...

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Notícias O que são as diferenças salariais justas e aquelas inexplicáveis
06 de Março de 2024

O que são as diferenças salariais justas e aquelas inexplicáveis

Como distinguir as práticas usadas para equiparar o que ganham homens e mulheres. A nova Lei da Igualdade Salarial, sancionada pelo...

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