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Notícias Pedreiro que se recuperou de doença ocupacional perde direito a pensão paga pela empresa
15 de Janeiro de 2024

Pedreiro que se recuperou de doença ocupacional perde direito a pensão paga pela empresa

Um pedreiro que se recuperou de doença ocupacional perdeu o direito à pensão que recebia mensalmente da empresa. A...

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Notícias Pintor ferido gravemente em brincadeira de colega deve ser indenizado por indústria automotiva
12 de Janeiro de 2024

Pintor ferido gravemente em brincadeira de colega deve ser indenizado por indústria automotiva

Um pintor de veículos que teve a mão cortada em uma brincadeira feita por um colega deve receber indenização por danos...

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Notícias Norma coletiva que ampliou tempo sem remuneração para troca de uniformes é invalidada
12 de Janeiro de 2024

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Para a 3ª Turma, o limite de 10 minutos diários não pode ser flexibilizado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Publicada portaria interministerial que institui a nova tabela de contribuição previdenciária para o ano de 2024
12 de Janeiro de 2024

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A edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12 de janeiro, conteve em sua publicação a Portaria...

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Notícias Governo aprova o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para 2024
11 de Janeiro de 2024

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Por meio da Portaria 8.617, de 26-12-2023, o MGI – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços...

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Notícias eSocial
11 de Janeiro de 2024

eSocial

Desoneração da folha: publicada Nota Orientativa com as instruções para a informação no...

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Notícias Servente de limpeza receberá hora extra por causa de divisão de intervalo
11 de Janeiro de 2024

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que condenou a Única - Limpeza e Serviços Ltda. a...

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Notícias Publicado decreto que institui o valor do salário mínimo para o ano de 2024
10 de Janeiro de 2024

Publicado decreto que institui o valor do salário mínimo para o ano de 2024

A edição extra do Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro de 2023, conteve em sua publicação o...

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Notícias Publicada pelo Ministério do Trabalho portaria que dispõe sobre aprendizagem profissional
10 de Janeiro de 2024

Publicada pelo Ministério do Trabalho portaria que dispõe sobre aprendizagem profissional

A edição do Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro de 2023, conteve em sua publicação a Portaria...

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