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Notícias Decisões abordam vagas de emprego para pessoas com deficiência ou readaptadas
19 de Janeiro de 2024

Decisões abordam vagas de emprego para pessoas com deficiência ou readaptadas

De acordo com o artigo 93 da Lei 8.213/1991, empresas com mais de mil empregados precisam ter no mínimo 5% de seus postos de trabalho...

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Notícias STF afasta vínculo de emprego de médica contratada como PJ por casa de saúde
19 de Janeiro de 2024

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulou a decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o...

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Notícias Obrigação acessória de informação de processos trabalhistas por meio do evento S-2501 não está sujeito a incidência de multa
18 de Janeiro de 2024

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A partir do início da obrigação do envio do evento S-2501 na plataforma de escrituração digital do e-social em...

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18 de Janeiro de 2024

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SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Empresa terá de fornecer prótese a empregado que teve mão amputada em acidente
18 de Janeiro de 2024

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Para a 3ª Turma, as despesas são inerentes à responsabilidade civil do empregador A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

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17 de Janeiro de 2024

Seguro Desemprego

Divulgada tabela anual do Seguro-Desemprego para o ano de 2024 Atualização levou em consideração o INPC de 2023 e...

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Notícias Montador de móveis que prestava serviços como MEI obtém reconhecimento de vínculo de emprego
17 de Janeiro de 2024

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A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma rede de lojas e um...

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Notícias Publicada Lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o país
17 de Janeiro de 2024

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A edição do Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro de 2023 conteve em sua publicação a Lei 14.759...

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Notícias Sábado feriado na jornada compensada - As alternativas de conduta do empregador
15 de Janeiro de 2024

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Dúvida recorrente no cotidiano das relações de trabalho surge quando um determinado feriado ocorre no sábado e a jornada...

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