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Notícias Mantida justa causa de trabalhadora grávida que falsificou atestado médico
06 de Junho de 2023

Mantida justa causa de trabalhadora grávida que falsificou atestado médico

Após apresentar atestado médico visivelmente adulterado, a trabalhadora gestante que atuava na função de operadora de caixa de uma rede de lojas de...

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Notícias TST – Rede de lojas é condenada por omissão em caso de assédio sexual
06 de Junho de 2023

TST – Rede de lojas é condenada por omissão em caso de assédio sexual

A empregada denunciou o caso, mas nenhuma providência foi tomada A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da...

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Notícias STJ confirma que auxílio-alimentação pago em dinheiro há incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador
06 de Junho de 2023

STJ confirma que auxílio-alimentação pago em dinheiro há incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador

A 1ª Seção do STJ, em julgamento sob o rito dos repetitivos, REsp 1995437 e REsp 2004478, entendeu que “incide a contribuição previdenciária a...

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Notícias Mantida nulidade de dispensa de cinco empregadas de imobiliária
06 de Junho de 2023

Mantida nulidade de dispensa de cinco empregadas de imobiliária

Elas representavam todo o quadro funcional da empresa 01/06/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da IC...

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Notícias Vendedor de bebidas receberá horas extras realizadas após a jornada de vendas
06 de Junho de 2023

Vendedor de bebidas receberá horas extras realizadas após a jornada de vendas

Ele fazia somente atividades burocráticas nesse período. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1...

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Notícias ACIDENTE DE TRABALHO – HÉRNIA INGUINAL – CARREGAMENTO DE PESO – NEXO DE CONCAUSALIDADE – REPARAÇÃO MORAL DEVIDA –
06 de Junho de 2023

ACIDENTE DE TRABALHO – HÉRNIA INGUINAL – CARREGAMENTO DE PESO – NEXO DE CONCAUSALIDADE – REPARAÇÃO MORAL DEVIDA –

 Exsurgindo do bojo dos autos que as atividades braçais de carregamento de peso contribuíram para o agravamento da hérnia inguinal que o empregado...

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Notícias eSocial: confira quais informações dos processos trabalhistas devem ser informados no sistema a partir de julho
06 de Junho de 2023

eSocial: confira quais informações dos processos trabalhistas devem ser informados no sistema a partir de julho

A classe contábil sempre deve estar atenta às mudanças e novas inclusões das plataformas governamentais, como é o caso do eSocial, que pretende...

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Notícias RECEITA FEDERAL EDITA SOLUÇÃO DE CONSULTA EXCLUINDO AJUDA DE CUSTO NO HOME OFFICE DA BASE DE CÁLCULO DO IRRF E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
06 de Junho de 2023

RECEITA FEDERAL EDITA SOLUÇÃO DE CONSULTA EXCLUINDO AJUDA DE CUSTO NO HOME OFFICE DA BASE DE CÁLCULO DO IRRF E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

A Receita Federal do Brasil ratificou o entendimento de que o reembolso das despesas de seus empregados, que realizam as atividades laborais na...

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Notícias Sócia sem poderes de gestão, ainda que majoritária, não pode ser ré em execução
01 de Junho de 2023

Sócia sem poderes de gestão, ainda que majoritária, não pode ser ré em execução

Em uma ação de execução fiscal, o sócio só pode ser incluído como responsável solidário pelas obrigações tributárias da empresa quando tem poderes...

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