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Notícias DETALHAMENTO DAS MEDIDAS AUTORIZADAS PELA LEI 14.437/2022
09 de Setembro de 2022

DETALHAMENTO DAS MEDIDAS AUTORIZADAS PELA LEI 14.437/2022

A edição do Diário Oficial da União conteve em sua publicação do dia 16 de agosto do corrente a Lei 14.437/2022 que representou a conversão da...

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Notícias A POSSIBILIDADE DO PEDIDO DE OBTENÇÃO DE REGISTROS DE GEOLOCALIZAÇÃO DO EMPREGADO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA SOBRE HORAS EXTRAS
09 de Setembro de 2022

A POSSIBILIDADE DO PEDIDO DE OBTENÇÃO DE REGISTROS DE GEOLOCALIZAÇÃO DO EMPREGADO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA SOBRE HORAS EXTRAS

Decisões recentes no âmbito do judiciário trabalhista proporcionam nova modalidade de prova em demandas ajuizadas cuja controvérsia tem por objeto o...

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Notícias DECISÕES DO TST EM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PROVOCAM ALERTA
09 de Setembro de 2022

DECISÕES DO TST EM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PROVOCAM ALERTA

Recentemente foi objeto de ampla de repercussão julgamento proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho, manifestando através de decisão emitida em...

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Notícias É VEDADO O PAGAMENTO DIRETAMENTE AO EMPREGADO DE VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
09 de Setembro de 2022

É VEDADO O PAGAMENTO DIRETAMENTE AO EMPREGADO DE VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO

A Legislação que regula o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sofreu alterações em sua redação no final do ano de 2019 através da...

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Notícias APLICAÇÃO DE MEDIDAS DISCIPLINARES NO CONTRATO DE TRABALHO: FORMA E LIMITES
09 de Setembro de 2022

APLICAÇÃO DE MEDIDAS DISCIPLINARES NO CONTRATO DE TRABALHO: FORMA E LIMITES

A relação de emprego acertada entre empregador e empregado através do contrato de trabalho estabelece um conjunto de obrigações recíprocas que...

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Notícias STF julga suspensão de piso da enfermagem em plenário virtual a partir de sexta feira
08 de Setembro de 2022

STF julga suspensão de piso da enfermagem em plenário virtual a partir de sexta feira

Ricardo Brito BRASÍLIA O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em julgamento no plenário virtual, a partir de sexta-feira (9), se mantém ou...

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Notícias PUBLICADA LEI QUE TRATA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE TELETRABALHO E NORMAS SOBRE O AUXILIO ALIMENTAÇÃO
06 de Setembro de 2022

PUBLICADA LEI QUE TRATA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE TELETRABALHO E NORMAS SOBRE O AUXILIO ALIMENTAÇÃO

A edição do Diário Oficial da União conteve em sua publicação do dia 05 de setembro a Lei 14.442/2022 que representa a conversão da Medida...

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Notícias Empresa não terá que indenizar empregado por gastos com limpeza de uniforme
06 de Setembro de 2022

Empresa não terá que indenizar empregado por gastos com limpeza de uniforme

“O uso do vestuário limpo e bem cuidado faz parte do senso comum, sendo dever do(a) profissional apresentar-se ao trabalho com a vestimenta...

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Notícias Decisão confirma justa causa de professor que não se vacinou contra a covid-19
06 de Setembro de 2022

Decisão confirma justa causa de professor que não se vacinou contra a covid-19

Os magistrados da 6ª Turma do TRT da 2ª Região, por unanimidade de votos, confirmaram a dispensa por justa causa aplicada a um professor que não se...

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