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Notícias Modelista de sapatos que foi rebaixado de função quando era membro da Cipa deve ser indenizado
03 de Fevereiro de 2023

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Para a 6ª Turma, o conjunto de provas demonstrou que o objetivo da empresa era causar desconforto no trabalhador e talvez um pedido de demissão,...

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Notícias Receita Federal intensifica cobrança de adicional de contribuição previdenciária
03 de Fevereiro de 2023

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Alvos são os setores de alimentação, automotivo, de construção civil e de eletrodomésticos A Receita Federal intensificou nos últimos meses as...

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Notícias Maioria dos processos sobre LGPD acaba sem condenação judicial
03 de Fevereiro de 2023

Maioria dos processos sobre LGPD acaba sem condenação judicial

Em cerca de 57% das decisões de mérito analisadas em levantamento não há qualquer sanção por violação da LGPD A maioria dos processos sobre a Lei...

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Notícias CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL ATRAVÉS DA TURMA NACIONAL FIXA TESE SOBRE MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO DURANTE O PERÍODO DE LIMBO PREVIDENCIÁRIO
03 de Fevereiro de 2023

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A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) proferiu decisão, por voto de desempate, na sessão ordinária de julgamento...

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Notícias CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL ATRAVÉS DA TURMA NACIONAL DECIDE PELA NÃO INCIDÊNCIA DE IR SOBRE O ADICIONAL HORA DE REPOUSO E ALIMENTAÇÃO
27 de Janeiro de 2023

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Dentre as inovações apresentadas pelo advento da Lei 13.467/2017 está a nova redação atribuída ao ao § 4º do art. 71 da CLT e estabeleceu...

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Notícias INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO DISCIPLINA NOVAS REGRAS PARA A FISCALIZAÇÃO NA ANÁLISE DE ACIDENTES DO TRABALHO
27 de Janeiro de 2023

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A edição do Diário Oficial da União do dia 23 de janeiro de 2022, conteve em sua publicação a Instrução Normativa GMTP/MTP n° 2/2022, do então...

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Notícias Empregadora não apresenta controle de horários e doméstica deve receber horas extras informadas no processo
27 de Janeiro de 2023

Empregadora não apresenta controle de horários e doméstica deve receber horas extras informadas no processo

Os integrantes da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceram que são devidas horas extras a uma empregada doméstica,...

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Notícias RECEITA FEDERAL PUBLICA IN PRORROGANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES DE PROCESSO TRABALHISTA ATRAVÉS DA DCTFWeb
27 de Janeiro de 2023

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A edição do Diário Oficial da União de hoje, 26 de janeiro, conteve em sua publicação a Instrução Normativa 2.128 RFB, da RFB – Secretaria...

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Notícias Burnout ganha maior visibilidade
27 de Janeiro de 2023

Burnout ganha maior visibilidade

Saiba o que tem sido feito e discutido por empresas um ano após a síndrome ser incluída como doença do trabalho Questões de saúde mental já foram...

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