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Notícias Empresa deve indenizar empregado dispensado após se recuperar de covid-19
06 de Julho de 2022

Empresa deve indenizar empregado dispensado após se recuperar de covid-19

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória de um empregado logo após retornar de afastamento para se recuperar de...

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Notícias Gestante despedida indevidamente e readmitida em função inferior deve ser indenizada
06 de Julho de 2022

Gestante despedida indevidamente e readmitida em função inferior deve ser indenizada

A trabalhadora foi dispensada enquanto estava grávida e readmitida após a empresa ser informada da gestação.  Ao retornar ao trabalho, a...

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Notícias Saúde e Segurança no Trabalho – Aprovada a nova redação da NR-33
27 de Junho de 2022

Saúde e Segurança no Trabalho – Aprovada a nova redação da NR-33

O MTP – Ministério do Trabalho e Previdência publicou no Diário Oficial de hoje, dia 24-6, a Portaria 1690 MTP de 15-6-2022, que aprova a nova...

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Notícias CNC questiona proibição de descontos a empresas beneficiárias de vale-refeição
27 de Junho de 2022

CNC questiona proibição de descontos a empresas beneficiárias de vale-refeição

A Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços e Turismo (CNC) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a proibição de as empresas...

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Notícias TÉRMINO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DE EMPREGADO AFASTADO POR ATESTADO MÉDICO
27 de Junho de 2022

TÉRMINO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DE EMPREGADO AFASTADO POR ATESTADO MÉDICO

Questionamento recorrente, praticamente diário, no cotidiano das relações de trabalho se refere ao atestado médico concedido no período final do...

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Notícias Empregado que falou mal da empresa em grupo de WhatsApp é despedido por justa causa
24 de Junho de 2022

Empregado que falou mal da empresa em grupo de WhatsApp é despedido por justa causa

As mensagens foram enviadas pelo auxiliar administrativo para um grupo composto por pessoas estranhas à instituição de ensino onde ele atuava. De...

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Notícias Burnout desafia empresas de todos os setores
23 de Junho de 2022

Burnout desafia empresas de todos os setores

O reconhecimento pela OMS do burnout como doença afeta, em especial, os processos trabalhistas.  Conforme a Classificação Internacional de Doença...

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Notícias Benefício do INSS não pode ser descontado de pensão mensal devida a bancário com doença crônica
23 de Junho de 2022

Benefício do INSS não pode ser descontado de pensão mensal devida a bancário com doença crônica

Segundo a jurisprudência do TST, as verbas têm natureza distinta 23/06/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...

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Notícias Trabalhadora que engravidou durante o aviso-prévio e perdeu bebê após parto prematuro tem reconhecida estabilidade da gestante
23 de Junho de 2022

Trabalhadora que engravidou durante o aviso-prévio e perdeu bebê após parto prematuro tem reconhecida estabilidade da gestante

A trabalhadora engravidou durante o aviso-prévio indenizado e deu à luz com 25 semanas de gestação, mas o bebê acabou falecendo. Com base nesse...

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