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Notícias PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO APROVA QUADRO BRASILEIRO DE QUALIFICAÇÕES RELACIONADO A CBO
08 de Junho de 2022

PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO APROVA QUADRO BRASILEIRO DE QUALIFICAÇÕES RELACIONADO A CBO

A edição do Diário Oficial da União do dia 30 de maio de 2022 conteve em sua publicação a Portaria 1.255/2022 do Ministério do Trabalho e...

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Notícias SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VALIDA DECISÕES QUE ANULARAM DISPOSITIVOS DE NEGOCIAÇÃO COLETIVAS DE MOTORISTAS DE CARGA
08 de Junho de 2022

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VALIDA DECISÕES QUE ANULARAM DISPOSITIVOS DE NEGOCIAÇÃO COLETIVAS DE MOTORISTAS DE CARGA

Em julgamento recente o Supremo Tribunal Federal manifestou o entendimento de que são válidas as decisões que anularam dispositivos de convenções...

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Notícias Auxiliar de produção que desenvolveu hérnia umbilical por carregar peso em excesso deverá receber indenizações
07 de Junho de 2022

Auxiliar de produção que desenvolveu hérnia umbilical por carregar peso em excesso deverá receber indenizações

O empregado do ramo da construção civil levava sacos de cimento de até 40 kg e levantava escoras de ferro de cerca de 60 kg em sua atividade diária...

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Notícias Rigor excessivo no controle do uso de banheiros motiva condenação por dano moral
07 de Junho de 2022

Rigor excessivo no controle do uso de banheiros motiva condenação por dano moral

Publicado em 07.06.2022 A 17ª Turma do TRT da 2º Região condenou a Atento, empresa do setor de telemarketing, a indenizar uma operadora de...

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Notícias Covid-19: sem prova de contaminação no trabalho, auxiliar de frigorífico não será indenizado
07 de Junho de 2022

Covid-19: sem prova de contaminação no trabalho, auxiliar de frigorífico não será indenizado

Para a 4ª Turma, ele não exercia atividade de risco especial A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um auxiliar de...

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Notícias Acordo extrajudicial sobre estabilidade de gestante terá quitação total do contrato de trabalho
06 de Junho de 2022

Acordo extrajudicial sobre estabilidade de gestante terá quitação total do contrato de trabalho

De acordo com a decisão da 8ª Turma, não houve fraude ou vício de vontade no acordo A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou...

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Notícias STF entende que normas coletivas expiradas só podem ser mantidas com nova negociação
06 de Junho de 2022

STF entende que normas coletivas expiradas só podem ser mantidas com nova negociação

Publicado em 31.05.2022 No julgamento da ADPF nº 323, o STF, por maioria de votos, concluiu pela inconstitucionalidade do entendimento do TST, o...

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Notícias STF decide que norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional
03 de Junho de 2022

STF decide que norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional

O Tribunal observou, contudo, que a redução de direitos por acordos coletivos deve respeitar as garantias constitucionalmente asseguradas aos...

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Notícias AS INOVAÇÕES E BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS PELA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DIRBEN Nº 1.012 DO INSS
02 de Junho de 2022

AS INOVAÇÕES E BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS PELA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DIRBEN Nº 1.012 DO INSS

O Diário Oficial da União do dia 10 de maio de 2022 conteve em sua publicação a Portaria Dirben/INSS 1.012 que dispõe sobre normas procedimentais em...

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