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Notícias TST confirma supressão de horas de deslocamento por negociação coletiva
06 de Outubro de 2023

TST confirma supressão de horas de deslocamento por negociação coletiva

Decisão da SDI-1 segue entendimento firmado pelo STF em caso com repercussão geral A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...

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Notícias Ausência de modulação dos efeitos de decisão proporciona insegurança jurídica em relação a lei dos caminhoneiros
04 de Outubro de 2023

Ausência de modulação dos efeitos de decisão proporciona insegurança jurídica em relação a lei dos caminhoneiros

Após a conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, ajuizada pela Confederação Nacional...

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Notícias Uso do mesmo ponto comercial e ramo de atividade não caracterizam sucessão de empresas
04 de Outubro de 2023

Uso do mesmo ponto comercial e ramo de atividade não caracterizam sucessão de empresas

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença do juízo da Vara do Trabalho de Catalão (GO) ao negar...

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Notícias GRUPO ECONÔMICO – COORDENAÇÃO – LEI Nº 13.467/2017
04 de Outubro de 2023

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A jurisprudência do TST anterior à reforma trabalhista exigia, para a caracterização de grupo econômico, a comprovação da existência de uma empresa...

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Notícias DCTFWeb
03 de Outubro de 2023

DCTFWeb

Reclamatória Trabalhista passa a ser informada na DCTFWeb a partir de outubro de 2023 A partir de outubro, a DCTFWeb substituirá integralmente a...

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Notícias Magistrado anula TAC e multa aplicados a indústria que terceirizou atividade-fim
03 de Outubro de 2023

Magistrado anula TAC e multa aplicados a indústria que terceirizou atividade-fim

Empresa do segmento industrial, que firmou no longínquo ano de 2007, junto ao Ministério Público do Trabalho, Termo de Ajuste de Conduta no qual se...

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Notícias O pagamento de multa administrativa com desconto de 50% não impede o empregador de contestar a multa aplicada na justiça
02 de Outubro de 2023

O pagamento de multa administrativa com desconto de 50% não impede o empregador de contestar a multa aplicada na justiça

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manifestou o entendimento de que o pagamento espontâneo de multa referente a auto de infração...

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Notícias eSocial
02 de Outubro de 2023

eSocial

Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber Os eventos de processos trabalhistas começam a ser transmitidos a partir do dia 1-10-2023...

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Notícias JURISPRUDÊNCIAS
29 de Setembro de 2023

JURISPRUDÊNCIAS

TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO – A caracterização de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento depende de realização de jornadas em...

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