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Notícias Justiça do Trabalho determina reintegração de trabalhador dispensado por ser idoso
17 de Junho de 2022

Justiça do Trabalho determina reintegração de trabalhador dispensado por ser idoso

Publicado em 15.06.2022 O dia 15 de junho é o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O TRT-MG traz hoje uma matéria...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE JULHO DE 2022.
17 de Junho de 2022

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DIA 06 de JULHO (Quarta-Feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO...

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Notícias Empresa que controla uso do banheiro por empregados deve indenizar trabalhadora
14 de Junho de 2022

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Publicado em 13 de junho de 2022 A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) concedeu...

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Notícias SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE QUE A ULTRATIVIDADE DE NORMAS COLETIVAS TRABALHISTAS É INCONSTITUCIONAL
14 de Junho de 2022

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O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal proferiu decisão que se deu por maioria de votos que são inconstitucionais a Súmula 277 do Tribunal...

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Notícias JORNADA DE TRABALHO DO MOTORISTA PROFISSIONAL E A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE FIDEDIGNO
14 de Junho de 2022

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Neste ano de 2022, a Lei que regulamentou a profissão de motorista completou dez anos de vigência. Dentre as inovações apresentadas pelo dispositivo...

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Notícias A CONDUTA ADEQUADA AO PROCESSO ADMISSIONAL EM RELAÇÃO A IDENTIDADE DE GÊNERO COM NOME SOCIAL
14 de Junho de 2022

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Dúvida recorrente no cotidiano das relações de trabalho ocupa-se da conduta em relação a formalidade na contratação de candidatos com nome social...

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Notícias PUBLICADA PORTARIA QUE ALTERA DISPOSIÇÕES EM RELAÇÃO AO REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO
14 de Junho de 2022

PUBLICADA PORTARIA QUE ALTERA DISPOSIÇÕES EM RELAÇÃO AO REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO

A edição do Diário Oficial da União do dia 06 de junho conteve em sua publicação a Portaria 1486/2022 do Ministério do Trabalho e Previdência, que...

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Notícias Demissão em massa depende de participação prévia de sindicatos, decide STF
14 de Junho de 2022

Demissão em massa depende de participação prévia de sindicatos, decide STF

A maioria do Plenário considerou que a intervenção sindical estimula o diálogo, sem estabelecer condições. O Plenário do Supremo Tribunal Federal...

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Notícias NORMAS DECORRENTES DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA QUE RESTRINGE DIREITO TRABALHISTA SÃO CONSIDERADAS CONSTITUCIONAIS
08 de Junho de 2022

NORMAS DECORRENTES DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA QUE RESTRINGE DIREITO TRABALHISTA SÃO CONSIDERADAS CONSTITUCIONAIS

O Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou o entendimento através de decisão proferida pela corte de que acordos ou convenções coletivas de...

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