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Notícias MTE prepara manual com orientações sobre riscos psicossociais incorporados à NR-1
14 de Março de 2025

MTE prepara manual com orientações sobre riscos psicossociais incorporados à NR-1

A partir de maio, empresas terão de avaliar riscos à saúde mental nos planos de segurança e saúde no...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE ABRIL DE 2025
13 de Março de 2025

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SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Justiça do Trabalho determina cumprimento de cota de aprendizes por empresa de telemarketing
13 de Março de 2025

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Magistrado chamou atenção para a importância da política de aprendizagem como meio de inclusão social e...

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Notícias O início da vigência das alterações da NR-1 e a Auditoria Fiscal do Trabalho
13 de Março de 2025

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A partir da inovações inseridas pela Portaria MTEn° 1.419/2024, que atribui nova redação do capítulo...

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Notícias Operador de motosserra descumpriu regras de segurança e família não receberá indenização por sua morte
12 de Março de 2025

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Trabalhador foi considerado o único responsável por acidente que o vitimou. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Empresa indenizará vendedor pelo desgaste do seu veículo usado em serviço
12 de Março de 2025

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A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou que a empresa Cervejaria...

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Notícias Assédio e importunação sexual: Trabalhadora chamada de “gostosa” pelo gerente de uma rede de supermercados em BH será indenizada
12 de Março de 2025

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Para marcar a Semana da Mulher, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos conforme o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de...

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Notícias Comprovado empenho de esforços, não atingiu a cota PCD, empregador conseguiu afastar condenação
10 de Março de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho, através da Sexta Turma proferiu decisão em ação civil pública rechaçando...

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Notícias Uma epidemia de “burnout” ou resposta à regulação?
10 de Março de 2025

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Em 2023, o INSS concedeu cerca de 290 mil benefícios por incapacidade no trabalho relacionados com transtornos mentais, dentre os quais, o...

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