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Notícias TST nega indenização a empregado que torceu joelho em jogo de confraternização da empresa
04 de Novembro de 2025

TST nega indenização a empregado que torceu joelho em jogo de confraternização da empresa

Por entender que o acidente teve origem em um ato voluntário exclusivo da vítima, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Validado acordo coletivo que permite novo contrato de experiência após 12 meses de rescisão
04 de Novembro de 2025

Validado acordo coletivo que permite novo contrato de experiência após 12 meses de rescisão

Decisão foi, por maioria, na Seção Especializada em Dissídios Coletivos Para a SDC, é válida uma...

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Notícias Condenação por assédio moral e sexual é definida com base em depoimento da vítima
03 de Novembro de 2025

Condenação por assédio moral e sexual é definida com base em depoimento da vítima

Gerente insultava operador e tocava-o desrespeitosamente Um operador de máquinas sofreu assédio moral e sexual por parte de seu...

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Notícias Mantida indenização a trabalhador após promessa frustrada de contratação
03 de Novembro de 2025

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Em sessão de julgamento no dia 15/10, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a...

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Notícias ‘Brasil não está preparado para a NR-1’, diz especialista britânico
31 de Outubro de 2025

‘Brasil não está preparado para a NR-1’, diz especialista britânico

Consultor global de segurança psicológica explica por que o tema vai muito além do bem-estar e fala como as empresas podem se...

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Notícias Empresa deve reintegrar trabalhadora com deficiência dispensada sem substituição legal
31 de Outubro de 2025

Empresa deve reintegrar trabalhadora com deficiência dispensada sem substituição legal

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença e declarou nula dispensa sem justa causa de trabalhadora com...

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Notícias TST valida cláusula de negociação coletiva que autoriza novo contrato de experiência após 12 meses da rescisão contratual
31 de Outubro de 2025

TST valida cláusula de negociação coletiva que autoriza novo contrato de experiência após 12 meses da rescisão contratual

O Tribunal Superior do Trabalho, através da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, proferiu decisão por meio...

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Notícias TST afasta aplicação da multa pelo atraso na homologação da rescisão caso os valores  tenham sido pagos no prazo
30 de Outubro de 2025

TST afasta aplicação da multa pelo atraso na homologação da rescisão caso os valores tenham sido pagos no prazo

O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias TST estipula como ilícito mediante indenização por dano moral presumindo a retenção da CTPS do empregado por tempo superior àquele fixado em lei
30 de Outubro de 2025

TST estipula como ilícito mediante indenização por dano moral presumindo a retenção da CTPS do empregado por tempo superior àquele fixado em lei

O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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