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Notícias Decisão reconhece validade de laudo pericial emitido por profissional de fisioterapia
26 de Agosto de 2025

Decisão reconhece validade de laudo pericial emitido por profissional de fisioterapia

O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão, através do colegiado da Terceira Turma da Corte, indeferindo a pretensão...

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Notícias Audiência pública no STF sobre “pejotização” é adiada para 6 de outubro
25 de Agosto de 2025

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O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou para o dia 6 de outubro a audiência pública que discutirá os impactos econômicos...

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Notícias Idoso que assinou pedido de demissão sem compreender o que estava fazendo deve ser indenizado
25 de Agosto de 2025

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A 4ª Turma do TRT-RS anulou o pedido de demissão de um operário celetista de um município e reconheceu que a dispensa...

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Notícias O exame toxicológico do motorista profissional
25 de Agosto de 2025

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A edição extra do Diário Oficial da União do dia 26 de abril de 2024, conteve em sua publicação a Portaria...

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Notícias TST consolida tema - O valor da multa devida em caso de atraso no pagamento das verbas rescisórias corresponde a todas as verbas de natureza salarial
22 de Agosto de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias Ao impedir o retorno do empregado do benefício previdenciário o empregador atrai a responsabilidade sobre a sua remuneração
22 de Agosto de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias A garantia de emprego da empregada gestante é aplicável no contrato por prazo determinado
22 de Agosto de 2025

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Notícias A realização de horas extras e supressão do intervalo sem contraprestação pecuniária autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho
21 de Agosto de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias Gestante consegue anular pedido de demissão e receber indenização
21 de Agosto de 2025

Gestante consegue anular pedido de demissão e receber indenização

Segundo colegiado de ministros, a demissão deveria ter sido homologada pelo sindicato da categoria, o que não ocorreu. Uma servente...

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