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Notícias 4ª Turma do TRT-RS rejeita uso de dados de geolocalização como prova de jornada de trabalho
15 de Janeiro de 2025

4ª Turma do TRT-RS rejeita uso de dados de geolocalização como prova de jornada de trabalho

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que dados de geolocalização não...

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Notícias Moradia paga pela empresa não substitui adicional de transferência
15 de Janeiro de 2025

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O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) determinou o pagamento de adicional de...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE FEVEREIRO DE 2025
13 de Janeiro de 2025

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE FEVEREIRO DE 2025

SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar
13 de Janeiro de 2025

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Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória Blocos de madeira com os símbolos masculino e feminino e, no meio,...

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Notícias Fixados os novos valores da Tabela do INSS e do Salário-Família
13 de Janeiro de 2025

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O MPS - Ministério da Previdência social e o MF - Ministério da Fazenda publicaram no Diário Oficial de hoje, dia 13-1, a...

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Notícias Microempreendedor Individual
08 de Janeiro de 2025

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Valor da contribuição do MEI é reajustado O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional...

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Notícias Gravação feita por celular prova assédio moral e vítima será indenizada
08 de Janeiro de 2025

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A juíza Luciana Nascimento dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Pará de Minas, proferiu sentença que condenou uma empresa...

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Notícias Publicado decreto que institui o valor do salário mínimo para o ano de 2025
06 de Janeiro de 2025

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A edição do Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2024, conteve em sua publicação o Decreto...

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Notícias Publicada portaria que prorroga mais uma vez a vigência de ato sobre autorização dos trabalhos em domingos e feriados
06 de Janeiro de 2025

Publicada portaria que prorroga mais uma vez a vigência de ato sobre autorização dos trabalhos em domingos e feriados

A edição extra do Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2024, conteve em sua publicação a...

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