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Notícias Os cuidados necessários para a formalização da rescisão do contrato de trabalho por acordo entre as partes
10 de Março de 2025

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A extinção do contrato de trabalho pode ocorrer por iniciativa unilateral do empregado ou do empregador. No entanto, com o advento da...

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Notícias Crescem as indenizações por etarismo
07 de Março de 2025

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Casos de alto valor envolvendo líderes seniores demitidos mostram que trabalhadores mais velhos devem ser levados a sério. O custo...

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Notícias IR sobre valor de ação trabalhista recebido em parcelas é anulado
07 de Março de 2025

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A 1ª Vara do Juizado Especial Federal de São Vicente (SP) declarou inexigível a cobrança de crédito...

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Notícias Novas regras de trabalho aos domingos e feriados devem impactar empregadores
07 de Março de 2025

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Depois de inúmeros adiamentos, está estimado para o mês der julho de 2025 o início da vigência da Portaria...

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28 de Fevereiro de 2025

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Ela foi demitida antes de nova rodada eleitoral, quando ainda tinha estabilidade A Subseção I Especializada em Dissídios...

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28 de Fevereiro de 2025

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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu que são devidas indenizações a...

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Notícias Rede varejista é condenada por contratar temporários para funções permanentes
27 de Fevereiro de 2025

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Para TST, irregularidade gera precarização e afeta toda a sociedade A Subseção I Especializada em Dissídios...

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Notícias Repouso semanal após sete dias de trabalho deve ser pago em dobro, decide 1ª Turma do TRT-RS
27 de Fevereiro de 2025

Repouso semanal após sete dias de trabalho deve ser pago em dobro, decide 1ª Turma do TRT-RS

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que o repouso semanal deve ser usufruído depois...

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Notícias Justiça do Trabalho passa a notificar AGU sobre conduta culposa em acidentes de trabalho
26 de Fevereiro de 2025

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A Justiça do Trabalho editou normativo que estabelece diretrizes nacionais para que juízes notifiquem a Advocacia-Geral da...

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