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Notícias TRT18 - Justiça do Trabalho reconhece caráter discriminatório em demissão de empregada com fibromialgia
01 de Outubro de 2025

TRT18 - Justiça do Trabalho reconhece caráter discriminatório em demissão de empregada com fibromialgia

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu, por unanimidade, que a demissão de uma...

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30 de Setembro de 2025

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A edição do Diário Oficial da União do dia 30 de setembro de 2025, conteve em sua publicação, a Lei...

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Notícias TST - Técnico de manutenção reabilitado não será reintegrado, mas receberá pensão
30 de Setembro de 2025

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Um técnico de manutenção dispensado depois de ter sido reabilitado em função administrativa pediu a...

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Notícias TST - Empregada doméstica terá direito a horas extras por falta de controle de jornada
30 de Setembro de 2025

TST - Empregada doméstica terá direito a horas extras por falta de controle de jornada

A 6ª Turma do TST reconheceu direito a horas extras de uma empregada doméstica contratada em junho de 2023. Os empregadores...

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Notícias Seguradora é condenada por dispensar superintendente durante tratamento psiquiátrico
29 de Setembro de 2025

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Luizaseg Seguros S.A., de São Paulo (SP), a pagar R$...

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29 de Setembro de 2025

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um grupo econômico do ramo de estofados de Sarandi (PR) adote uma...

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Notícias STF vai definir se empregador tem de recolher INSS sobre desconto do vale-transporte e auxílio alimentação
29 de Setembro de 2025

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O STF -  Supremo Tribunal Federal vai decidir se o valor descontado do empregado referente ao vale-transporte e ao...

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Notícias TRF-6 dispensa indústrias de publicar relatórios de transparência salarial
26 de Setembro de 2025

TRF-6 dispensa indústrias de publicar relatórios de transparência salarial

Decisão foi dada em ação civil pública ajuizada pela Federação das Indústrias do Estado de Minas...

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Notícias Monitoramento no trabalho : quais os limites do poder diretivo?
26 de Setembro de 2025

Monitoramento no trabalho : quais os limites do poder diretivo?

Episódio recente que culminou com o desligamento de um significativo número de empregados que prestavam jornada na modalidade de...

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