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Notícias Publicada portaria que prorroga a inclusão de riscos psicossociais no PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e no GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais)
16 de Maio de 2025

Publicada portaria que prorroga a inclusão de riscos psicossociais no PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e no GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais)

A edição do Diário Oficial da União do dia 16 de maio de 2025, conteve em sua publicação a Portaria n°...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE JUNHO DE 2025
15 de Maio de 2025

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE JUNHO DE 2025

SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Auxiliar de cozinha vítima de gordofobia deve ser indenizada
15 de Maio de 2025

Auxiliar de cozinha vítima de gordofobia deve ser indenizada

Uma auxiliar de cozinha vítima de gordofobia deverá ser indenizada pela empresa de refeições coletivas para a qual...

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Notícias 6ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo de emprego de estagiária que fazia horas extras com habitualidade
15 de Maio de 2025

6ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo de emprego de estagiária que fazia horas extras com habitualidade

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) declarou a nulidade de um contrato de estágio em...

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Notícias Justiça autoriza rescisão indireta de trabalhadora que atuou em atividade insalubre durante gestação e não recebeu adicional
13 de Maio de 2025

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Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Santo André-SP declarou rescisão indireta do contrato de trabalho de gestante...

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Notícias Atendente grávida que apresentou atestados falsos é dispensada por justa causa
13 de Maio de 2025

Atendente grávida que apresentou atestados falsos é dispensada por justa causa

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) manteve, de forma unânime, a justa causa aplicada a...

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Notícias TRT-2 determina pensão e indenização de R$ 200 mil a trabalhador com doença causada por amianto
13 de Maio de 2025

TRT-2 determina pensão e indenização de R$ 200 mil a trabalhador com doença causada por amianto

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) dobrou para R$ 200...

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Notícias Empresa não é responsável por suposto 'limbo previdenciário' de empregado
08 de Maio de 2025

Empresa não é responsável por suposto 'limbo previdenciário' de empregado

Decisão, da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, exime a empregadora de pagar salário ao trabalhador Uma empresa produtora...

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Notícias A prática de atividades sociais e de esforço por empregado afastado por incapacidade ao trabalho e suas consequências
08 de Maio de 2025

A prática de atividades sociais e de esforço por empregado afastado por incapacidade ao trabalho e suas consequências

A incapacidade para o trabalho atestada porprofissional médico é a declaração emitida por profissional capacitado da...

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