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Notícias Dispensa discriminatória - tema consolidado pelo TST reafirma a súmula 443 da própria corte
10 de Outubro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias STF dá prazo de 24 meses para que Congresso legisle sobre proteção de trabalhadores diante da automação
10 de Outubro de 2025

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Corte reconheceu omissão legislativa na falta de lei sobre a matéria. O STF -  Supremo Tribunal Federal decidiu, por...

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Notícias Estabilidade - Reafirmada a orientação jurisprudencial 399 da SBDI-1 do TST
09 de Outubro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias Fixada tese jurídica definindo que não é devido adicional de insalubridade pelo contato ou manuseio do cimento
09 de Outubro de 2025

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09 de Outubro de 2025

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Circunstância que enseja uma série de questionamentos no cotidiano das relações derivadas do contrato de trabalho,...

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Notícias A responsabilidade do empregador na ocorrência de agravamento de doença degenerativa pelo trabalho
09 de Outubro de 2025

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Assunto recorrente no âmbito do judiciário trabalhista convertendo-se em objeto de um elevado número de...

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Notícias Assistente não será indenizado por atraso na quitação de verbas rescisórias
09 de Outubro de 2025

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Um assistente da ZC Atividades de Logística, de São José dos Pinhais (PR), não irá receber...

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Notícias TST estipula que é devido o adicional de insalubridade na hipótese de supressão do intervalo para recuperação térmica
09 de Outubro de 2025

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Notícias TRT-4 profere decisão que indefere pretensão de descumprimento da lei de igualdade salarial
07 de Outubro de 2025

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O Colegiado da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) julgou improcedente ação ajuizada,...

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