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Notícias TRT4 - 1ª Turma do TRT-RS reconhece dispensa discriminatória e condena empresa a indenizar trabalhadora em tratamento psiquiátrico
27 de Maio de 2025

TRT4 - 1ª Turma do TRT-RS reconhece dispensa discriminatória e condena empresa a indenizar trabalhadora em tratamento psiquiátrico

Uma auxiliar de produção que foi dispensada durante tratamento para transtorno misto ansioso e depressivo deverá ser indenizada...

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Notícias Empresa é condenada por dispensa de auxiliar de cozinha com HIV
27 de Maio de 2025

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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a condenação de empresa prestadora de...

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Notícias Gestante pode recusar o retorno ao trabalho e receber indenização pelo período de estabilidade
27 de Maio de 2025

Gestante pode recusar o retorno ao trabalho e receber indenização pelo período de estabilidade

De acordo com a tese vinculante fixada pelo recente julgamento do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, a gestante que se recusar a retornar ao...

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Notícias Revertida justa causa de faxineiro por caso isolado de embriaguez no trabalho
26 de Maio de 2025

Revertida justa causa de faxineiro por caso isolado de embriaguez no trabalho

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e afastou justa causa aplicada a faxineiro que ingeriu bebida...

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Notícias Concessão de intervalo para alimentação no início da jornada equivale à supressão da pausa
26 de Maio de 2025

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Os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram que a concessão da pausa para refeição logo na...

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Notícias Uso de EPI danificado gera indenização por acidente de trabalho
26 de Maio de 2025

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A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma usina a pagar pensão mensal vitalícia e indenização por...

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Notícias Revertida justa causa de faxineiro por caso isolado de embriaguez no trabalho
23 de Maio de 2025

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A 4ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e afastou justa causa aplicada a faxineiro que ingeriu bebida...

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Notícias Professora despedida no dia útil seguinte ao retorno de licença médica deve ser indenizada
23 de Maio de 2025

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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a despedida discriminatória de uma professora...

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Notícias Portaria suspende por 12 meses item da NR-38 sobre fornecimento de calçado de segurança
21 de Maio de 2025

Portaria suspende por 12 meses item da NR-38 sobre fornecimento de calçado de segurança

O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, publicou no Diário Oficial de hoje, 20-5, a Portaria 779, de 16-5-2025, que suspende...

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