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Notícias Culpa exclusiva da vítima é reconhecida em caso de trabalhador que sofreu acidente fatal ao dirigir a 160km/h
28 de Março de 2025

Culpa exclusiva da vítima é reconhecida em caso de trabalhador que sofreu acidente fatal ao dirigir a 160km/h

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a culpa exclusiva de um coordenador de vendas no...

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Notícias A manutenção do plano de saúde do empregado com o contrato suspenso por benefício previdenciário nas hipóteses de coparticipação
27 de Março de 2025

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Questionamento recorrente nas relações derivadas do contrato de trabalho está relacionada a possibilidade de cancelamento do...

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Notícias Vendedora de agência de marketing tem vínculo de emprego reconhecido, apesar de contrato PJ
27 de Março de 2025

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A contratação de trabalhadora ou trabalhador como pessoa jurídica com a finalidade de mascarar uma relação de...

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Notícias Tribunal Superior do Trabalho reafirma jurisprudência em novos temas e forma novos incidentes de recursos repetitivos
27 de Março de 2025

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada na última segunda-feira, dia 24 de março, estabeleceu teses...

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Notícias Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade
26 de Março de 2025

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O registro do evento “S-2230 – Afastamento Temporário” no eSocial agiliza a concessão do benefício de...

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Notícias Empresas passarão a ser fiscalizadas por riscos psicossociais no trabalho
26 de Março de 2025

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A partir do mês de maio, os auditores do Ministério do Trabalho e Emprego vão aplicar a Norma Regulamentadora NR-1...

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Notícias Trabalhador que perdeu parte do dedo em máquina será indenizado por falha de segurança
26 de Março de 2025

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Ao operar uma máquina com o sistema de segurança desativado, um trabalhador da Carper Indústria e Comércio de Produtos...

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Notícias Construtora deve indenizar motorista dispensado ao retornar de licença por doença coronariana
25 de Março de 2025

Construtora deve indenizar motorista dispensado ao retornar de licença por doença coronariana

Ele não podia mais dirigir, mas estava apto para atividades administrativas A Subseção I Especializada em Dissídios...

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Notícias Empréstimo Consignado
25 de Março de 2025

Empréstimo Consignado

Portaria estabelece procedimentos operacionais para desconto em folha do empréstimo consignado O MTE - Ministério do Trabalho e...

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