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Notícias Prática de jogos de azar durante expediente motiva justa causa
11 de Fevereiro de 2025

Prática de jogos de azar durante expediente motiva justa causa

A 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP manteve justa causa por mau procedimento aplicada a auxiliar de escritório que praticava jogos de...

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Notícias Gestante que manifesta recursa a reintegração mantém o direito à indenização substitutiva
11 de Fevereiro de 2025

Gestante que manifesta recursa a reintegração mantém o direito à indenização substitutiva

A gestante tem assegurada a estabilidade provisória “desde a confirmação da gravides até cinco meses após o...

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Notícias Carnaval só é feriado se houver lei municipal que regulamente ou acordo entre empresa e empregado
11 de Fevereiro de 2025

Carnaval só é feriado se houver lei municipal que regulamente ou acordo entre empresa e empregado

A lei que regulamenta o calendário de feriados nacionais no Brasil ( Lei Nº 10.607/2002) não inclui os dias de carnaval,...

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Notícias O reconhecimento e a responsabilidade do acidente de trabalho na modalidade de teletrabalho
10 de Fevereiro de 2025

O reconhecimento e a responsabilidade do acidente de trabalho na modalidade de teletrabalho

A pandemia acelerou a implementação de uma modalidade de prestação de trabalho que a Lei 13.467/2017, popularmente...

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Notícias TRT entende que há violação da privacidade o uso de dados de geolocalização como prova de jornada de trabalho
10 de Fevereiro de 2025

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Há violação do direito constitucional à privacidade, obter dados de geolocalização por parte da empresa,...

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Notícias Justiça mantém justa causa de técnico de enfermagem flagrado batendo ponto de colegas
10 de Fevereiro de 2025

Justiça mantém justa causa de técnico de enfermagem flagrado batendo ponto de colegas

Flagrado pelas câmeras de segurança registrando o ponto de outros colegas, o técnico de enfermagem de um hospital em Sinop teve...

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Notícias Vendedora externa de cigarros tem reconhecido direito a horas extras
07 de Fevereiro de 2025

Vendedora externa de cigarros tem reconhecido direito a horas extras

Para a 3ª Turma, norma coletiva que excluía o controle de jornada de trabalhadores externos é inválida A Terceira Turma...

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Notícias Frigorífico que restringiu uso do banheiro deve indenizar auxiliar de produção
07 de Fevereiro de 2025

Frigorífico que restringiu uso do banheiro deve indenizar auxiliar de produção

Uma auxiliar de produção deverá ser indenizada em razão de restrições impostas para uso do banheiro ...

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Notícias Hospital é condenado por exigir de empregados atestado médico em 24 horas
07 de Fevereiro de 2025

Hospital é condenado por exigir de empregados atestado médico em 24 horas

A apresentação de atestado médico por trabalhador para justificar a ausência no trabalho é revestida de...

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