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Notícias Lei da igualdade salarial tem falhas e pode afetar reputação das empresas, dizem advogados
05 de Março de 2024

Lei da igualdade salarial tem falhas e pode afetar reputação das empresas, dizem advogados

Empresas reclamam da falta de clareza; especialistas afirmam que legislação pode gerar efeito contrário ao...

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Notícias A possibilidade de abatimento de seguro de vida do empregado na indenização por acidente de trabalho
05 de Março de 2024

A possibilidade de abatimento de seguro de vida do empregado na indenização por acidente de trabalho

O judiciário trabalhista manifesta o entendimento, por meio de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho, de que é...

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Notícias Banco cancela plano de saúde de gestante e terá de pagar R$ 20 mil de indenização
04 de Março de 2024

Banco cancela plano de saúde de gestante e terá de pagar R$ 20 mil de indenização

Para a 1ª Turma, empresa retirou o direito da empregada à assistência médica necessária para acompanhar a gravidez.O...

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Notícias Apresentação de relatórios salariais não fere LGPD e visa garantir igualdade entre homens e mulheres
04 de Março de 2024

Apresentação de relatórios salariais não fere LGPD e visa garantir igualdade entre homens e mulheres

A Justiça Federal negou a duas empresas de Pinhalzinho (SC) liminares para que não precisassem entregar ao Ministério do...

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Notícias GFIP/SEFIP
04 de Março de 2024

GFIP/SEFIP

Caixa dispõe sobre o uso da Sefip para recolhimentos a partir de março/2024 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 1-3,...

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Notícias "Pejotização" pós reforma trabalhista e sua repercussão administrativa e judicial
01 de Março de 2024

"Pejotização" pós reforma trabalhista e sua repercussão administrativa e judicial

O advento da Reforma Trabalhista fez com que, não raras vezes, se ouça a expressão de que a inovação legislativa...

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Notícias Ministério do trabalho publica portaria estabelecendo novo prazo de vigência das disposições da NR-12
01 de Março de 2024

Ministério do trabalho publica portaria estabelecendo novo prazo de vigência das disposições da NR-12

A edição do Diário Oficial da União do dia 27 de fevereiro de 2024 conteve em sua publicação a Portaria...

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Notícias Trabalho aos Domingos
01 de Março de 2024

Trabalho aos Domingos

Governo adia novamente decisão sobre trabalho aos domingos e feriados O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego publicou no...

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Notícias Prorrogado para 8 de março o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial
29 de Fevereiro de 2024

Prorrogado para 8 de março o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial

As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre...

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