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Notícias Afastada a impossibilidade de percepção acumulada de indenização por acidente e benefício previdenciário
14 de Outubro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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14 de Outubro de 2025

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Questão recorrente nas relações derivadas do contrato de trabalho está relacionada a aplicação da NR-17,...

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Notícias STF vai decidir sobre manutenção de segurado em período de “limbo previdenciário”
13 de Outubro de 2025

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Nessa situação, trabalhador tem alta no INSS, mas empregador entende que ele continua incapacitado. O STF - Supremo Tribunal...

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Notícias Ex-empregada que sofreu aborto espontâneo será indenizada por estabilidade
13 de Outubro de 2025

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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou a uma empresa na área de...

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Notícias Fixada tese jurídica definindo a data final do aviso prévio, ainda que indenizado, como marco inicial da prescrição bienal
13 de Outubro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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10 de Outubro de 2025

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A Secretária Especial da Receita Federal do Brasil, publicou no Diário Oficial de hoje, 3-10, o Ato Declaratório...

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10 de Outubro de 2025

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DIA 06 de NOVEMBRO (quinta-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT –...

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Notícias Dispensa discriminatória - tema consolidado pelo TST reafirma a súmula 443 da própria corte
10 de Outubro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias STF dá prazo de 24 meses para que Congresso legisle sobre proteção de trabalhadores diante da automação
10 de Outubro de 2025

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Corte reconheceu omissão legislativa na falta de lei sobre a matéria. O STF -  Supremo Tribunal Federal decidiu, por...

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