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Notícias Concessão de intervalo para alimentação no início da jornada equivale à supressão da pausa
21 de Maio de 2025

Concessão de intervalo para alimentação no início da jornada equivale à supressão da pausa

Os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram que a concessão da pausa para refeição logo na...

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Notícias TST concede tutela inibitória em condenação a empregador para criação de Programa de Vigilância Epidemiológica para os empregados
20 de Maio de 2025

TST concede tutela inibitória em condenação a empregador para criação de Programa de Vigilância Epidemiológica para os empregados

Decisão proferida pela Segunda turma do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenatória à empresa do...

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Notícias Tribunal Superior do Trabalho consolida novas teses vinculantes a sua jurisprudência
20 de Maio de 2025

Tribunal Superior do Trabalho consolida novas teses vinculantes a sua jurisprudência

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada através do plenário virtual, no dia 16 de maio do corrente ano...

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Notícias Tribunal Superior do Trabalho dilata abrangência da estabilidade em caso de reconhecimento judicial de nexo causal
20 de Maio de 2025

Tribunal Superior do Trabalho dilata abrangência da estabilidade em caso de reconhecimento judicial de nexo causal

O Tribunal Superior do Trabalho, estabeleceu recentemente teses jurídicas em novos temas, em metodologia de reafirmação de sua...

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Notícias Justiça reconhece rescisão indireta e direito à indenização por assédio sexual
19 de Maio de 2025

Justiça reconhece rescisão indireta e direito à indenização por assédio sexual

Sentença proferida na 18ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou duas empresas, de forma solidária, a...

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Notícias Motorista de ambulância será indenizado pelos gastos com higienização de uniforme após comprovar contato com secreções dos pacientes
19 de Maio de 2025

Motorista de ambulância será indenizado pelos gastos com higienização de uniforme após comprovar contato com secreções dos pacientes

Uma empresa que presta atendimento em unidades hospitalares de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização por danos...

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Notícias Empresa é condenada por violência de gênero contra operadora de caixa
19 de Maio de 2025

Empresa é condenada por violência de gênero contra operadora de caixa

A conduta foi praticada pelo superior hierárquico da empregada. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de...

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Notícias 8ª Turma do TRT-RS não reconhece más condições de trabalho e nega indenização a auxiliar de serviços gerais
16 de Maio de 2025

8ª Turma do TRT-RS não reconhece más condições de trabalho e nega indenização a auxiliar de serviços gerais

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não concedeu a indenização por danos morais...

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Notícias Copeiro vítima de homofobia recreativa deve receber indenização de R$ 30 mil por danos morais
16 de Maio de 2025

Copeiro vítima de homofobia recreativa deve receber indenização de R$ 30 mil por danos morais

Um copeiro que prestava serviços em um hospital de Porto Alegre e era alvo de ataques homofóbicos por parte de colegas de trabalho...

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