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Notícias ATESTADO MÉDICO OU COMPROVANTE DE COMPARECIMENTO, COMO DIFERENCIAR O DOCUMENTO APRESENTADO
14 de Novembro de 2022

ATESTADO MÉDICO OU COMPROVANTE DE COMPARECIMENTO, COMO DIFERENCIAR O DOCUMENTO APRESENTADO

Dúvida recorrente no dia a dia das relações de trabalho é se um documento apresentado pelo empregado é atestado médico ou simples comprovação da...

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Notícias Rescisão de contrato de gestante por mútuo acordo não exige homologação de sindicato
14 de Novembro de 2022

Rescisão de contrato de gestante por mútuo acordo não exige homologação de sindicato

Nesse tipo de transação, há reciprocidade de interesses  10/11/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a...

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Notícias Determinada reintegração de trabalhadora que se ausentou do serviço por violência doméstica
14 de Novembro de 2022

Determinada reintegração de trabalhadora que se ausentou do serviço por violência doméstica

Uma trabalhadora que foi dispensada por justa causa, sob alegação de abandono de emprego, foi reintegrada ao serviço pela Justiça do Trabalho. O...

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Notícias Sócio minoritário que não obteve proveito econômico deve ser excluído da execução, decide a SEEx do TRT-4
14 de Novembro de 2022

Sócio minoritário que não obteve proveito econômico deve ser excluído da execução, decide a SEEx do TRT-4

A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entendeu inviável o redirecionamento da execução para...

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Notícias Empregado que desenvolveu depressão e ansiedade em função das condições de trabalho deverá receber indenização por danos morais
10 de Novembro de 2022

Empregado que desenvolveu depressão e ansiedade em função das condições de trabalho deverá receber indenização por danos morais

Um supervisor de monitoramento patrimonial que trabalhava em uma cooperativa de crédito apresentou depressão moderada e ansiedade em decorrência de...

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Notícias O INÍCIO DO GOZO DAS FÉRIAS E A OBSERVÂNCIA DA ANTECEDÊNCIA EM RELAÇÃO AO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO OU FERIADO
10 de Novembro de 2022

O INÍCIO DO GOZO DAS FÉRIAS E A OBSERVÂNCIA DA ANTECEDÊNCIA EM RELAÇÃO AO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO OU FERIADO

Dado o momento do ano onde as empresas optam por realizar uma espécie de “recesso” ao final do ano, especialmente no período compreendido entre os...

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Notícias O PAGAMENTO DO SALDO DE SALÁRIO E DAS FÉRIAS DO EMPREGADO MENSALISTA EM RELAÇÃO A PROPORCIONALIDADE
10 de Novembro de 2022

O PAGAMENTO DO SALDO DE SALÁRIO E DAS FÉRIAS DO EMPREGADO MENSALISTA EM RELAÇÃO A PROPORCIONALIDADE

Questionamento recorrente em relação as férias do empregado no que se refere a conduta em relação ao empregado mensalista que goza suas férias do...

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Notícias O TÉRMINO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA NA OCORRÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO POR ATESTADO MÉDICO
10 de Novembro de 2022

O TÉRMINO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA NA OCORRÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO POR ATESTADO MÉDICO

Questionamento recorrente nas consultas realizadas pelos associados está relacionada com a ocorrência de incapacidade para o trabalho atestada por...

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Notícias COPA DO MUNDO: HORÁRIO DE TRABALHO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, QUAL A CONDUTA?
10 de Novembro de 2022

COPA DO MUNDO: HORÁRIO DE TRABALHO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, QUAL A CONDUTA?

O Brasil é mundialmente conhecido como o país do futebol, e com a proximidade da Copa do Mundo retorna o debate em relação ao funcionamento e ao...

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