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Notícias Benefício Previdenciário – Limbo previdenciário: Empresa é condenada por recusar retorno de empregada após alta do INSS
18 de Novembro de 2021

Benefício Previdenciário – Limbo previdenciário: Empresa é condenada por recusar retorno de empregada após alta do INSS

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Green Tech Serviços Ltda., de Vitória (ES),...

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Notícias PUBLICADOS DECRETO E PORTARIA QUE ADMITEM REGISTRO DE PONTO POR PROGRAMAS DE COMPUTADOR, APLICATIVOS E OUTROS
17 de Novembro de 2021

PUBLICADOS DECRETO E PORTARIA QUE ADMITEM REGISTRO DE PONTO POR PROGRAMAS DE COMPUTADOR, APLICATIVOS E OUTROS

A edição do Diário Oficial da União do dia 11 de novembro, conteve em sua publicação o Decreto nº 10.854/2021 e a Portaria MTP nº 671/2021,...

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Notícias DECRETO QUE INOVA REGULAMENTOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ALTERA NORMA QUE TRATA SOBRE O PAT – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR.
17 de Novembro de 2021

DECRETO QUE INOVA REGULAMENTOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ALTERA NORMA QUE TRATA SOBRE O PAT – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR.

O Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT se constitui em um incentivo fiscal onde o empregador tributado através do lucro real pode deduzir do...

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Notícias Pandemia da covid-19 não justifica dispensa de mecânico de empresa de ônibus por força maior
16 de Novembro de 2021

Pandemia da covid-19 não justifica dispensa de mecânico de empresa de ônibus por força maior

Publicado em 16.11.2021 Nessa modalidade de dispensa, é devida apenas a metade da indenização prevista na dispensa sem justa causa A Terceira Turma...

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Notícias Vacinação – STF suspende portaria que impede exigência de vacinação como critério de admissão e de demissão de trabalhador
16 de Novembro de 2021

Vacinação – STF suspende portaria que impede exigência de vacinação como critério de admissão e de demissão de trabalhador

Ministro ressalvou a situação das pessoas que têm contraindicação médica quanto às vacinas, que podem passar por testagem periódica, e afirmou que a...

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Notícias SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUSPENDE TRECHOS DE PORTARIA QUE PROIBIA DEMISSÃO POR RECUSA À VACINA
16 de Novembro de 2021

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUSPENDE TRECHOS DE PORTARIA QUE PROIBIA DEMISSÃO POR RECUSA À VACINA

O Supremo Tribunal Federal, através de decisão proferida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu, nesta sexta-feira 12 de novembro, trechos da...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS/DEZEMBRO DE 2021.
16 de Novembro de 2021

OBRIGAÇÕES SOCIAIS/DEZEMBRO DE 2021.

SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho executado...

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Notícias Autorregularização de contribuintes pode resultar em mais de R$242 milhões para os cofres públicos.
12 de Novembro de 2021

Autorregularização de contribuintes pode resultar em mais de R$242 milhões para os cofres públicos.

12/11/2021 A Receita Federal fez uma rodada de autorregularização com o setor de agronegócios, que pode resultar em mais de R$ 242 milhões para os...

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Notícias Publicadas diversas normas de consolidação e alteração da legislação trabalhista
12 de Novembro de 2021

Publicadas diversas normas de consolidação e alteração da legislação trabalhista

Foram publicadas no DOU de 11/11/2021 diversas normas que consolidam regras trabalhistas, além de realizar revogações. Confira o resumo de cada um...

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