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Notícias Doença degenerativa agravada por conta do trabalho configura acidente laboral
04 de Novembro de 2022

Doença degenerativa agravada por conta do trabalho configura acidente laboral

Trabalhador portador de doença degenerativa na coluna, agravada por conta do serviço que exercia na empresa, ficou incapacitado para o trabalho e...

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Notícias STF suspende julgamento sobre demissão sem justificativa
01 de Novembro de 2022

STF suspende julgamento sobre demissão sem justificativa

Especialistas apontam, porém, que já há maioria sobre a tese geral que deverá ser elaborada O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez...

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Notícias Mantido auto de infração por falta de jornada mínima do médico do trabalho no SESMT em empresa
01 de Novembro de 2022

Mantido auto de infração por falta de jornada mínima do médico do trabalho no SESMT em empresa

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a autuação de uma empresa agrícola no interior de Goiás pela...

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Notícias Mantido adicional de insalubridade por fornecimento de EPI sem certificação
01 de Novembro de 2022

Mantido adicional de insalubridade por fornecimento de EPI sem certificação

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de um fabricante de rodas automotivas ao pagamento de adicional de insalubridade a trabalhador que...

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Notícias Atendente dispensada quando investigava câncer de mama deve ser reintegrada
01 de Novembro de 2022

Atendente dispensada quando investigava câncer de mama deve ser reintegrada

A dispensa foi considerada discriminatóriaA Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. terá de reintegrar uma atendente de...

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Notícias Carf segue Judiciário e afasta cobrança de INSS
27 de Outubro de 2022

Carf segue Judiciário e afasta cobrança de INSS

Autuação fiscal cobrava contribuição previdenciária, acompanhando decisão da Justiça do Trabalho que negou vínculo de emprego A Câmara Superior do...

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Notícias STJ – Repetitivo definirá se incide contribuição previdenciária sobre 13º proporcional ao aviso prévio indenizado
27 de Outubro de 2022

STJ – Repetitivo definirá se incide contribuição previdenciária sobre 13º proporcional ao aviso prévio indenizado

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se “é cabível a incidência...

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Notícias Loja de departamentos não responderá por dívida trabalhista de empresa fornecedora de mercadorias
27 de Outubro de 2022

Loja de departamentos não responderá por dívida trabalhista de empresa fornecedora de mercadorias

O contrato entre as empresas era de facção. 26/10/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade...

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Notícias Trabalhador que teve alta do INSS mas foi considerado inapto para o serviço pela empregadora deve ser indenizado
27 de Outubro de 2022

Trabalhador que teve alta do INSS mas foi considerado inapto para o serviço pela empregadora deve ser indenizado

Um trabalhador que teve alta previdenciária do INSS mas continuou incapacitado para o serviço, conforme o médico da empregadora e seu próprio...

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