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Notícias Fonoaudiólogo – CFFa dispõe sobre atuação do fonoaudiólogo na avaliação de empregados expostos a pressão sonora
07 de Março de 2023

Fonoaudiólogo – CFFa dispõe sobre atuação do fonoaudiólogo na avaliação de empregados expostos a pressão sonora

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 7-3, a Resolução 693 CFFa, de 3-3-2023, que revoga, dentre outras, a Resolução  469 CFFa, de 10-7-2015, e ...

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Notícias APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS SIGILOSOS EM PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA INFRINGEM A LGPD E PROVOCAM APLICAÇÃO DE JUSTA CAUSA
07 de Março de 2023

APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS SIGILOSOS EM PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA INFRINGEM A LGPD E PROVOCAM APLICAÇÃO DE JUSTA CAUSA

As decisões inerentes a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados ainda são escassas no âmbito do judiciário trabalhista, muito em razão de o...

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Notícias Empresa deve manter plano de saúde de auxiliar de serviços gerais aposentada por invalidez
03 de Março de 2023

Empresa deve manter plano de saúde de auxiliar de serviços gerais aposentada por invalidez

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o restabelecimento do plano de saúde de uma auxiliar de serviços gerais...

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Notícias Motorista demitido após ajuizar ação contra patrão receberá em dobro por período de afastamento
03 de Março de 2023

Motorista demitido após ajuizar ação contra patrão receberá em dobro por período de afastamento

A indenização substitutiva à reintegração está prevista em lei   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a J.G. Locação de...

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Notícias Documentos confidenciais – Empregado viola LGPD em pedido de rescisão indireta e é punido com justa causa
03 de Março de 2023

Documentos confidenciais – Empregado viola LGPD em pedido de rescisão indireta e é punido com justa causa

Em sentença proferida na 81ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP pela juíza Edite Almeida Vasconcelos, um enfermeiro teve o pedido de rescisão indireta...

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Notícias Diagnóstico de câncer durante aviso-prévio afasta discriminação como causa da dispensa
03 de Março de 2023

Diagnóstico de câncer durante aviso-prévio afasta discriminação como causa da dispensa

Empresa aérea não tinha ciência da doença ao formalizar o ato A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um aeroviário...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA – ACIDENTE DE TRABALHO – TRANSPORTE DE TRABALHADORES – RESPONSABILIDADE OBJETIVA
03 de Março de 2023

JURISPRUDÊNCIA – ACIDENTE DE TRABALHO – TRANSPORTE DE TRABALHADORES – RESPONSABILIDADE OBJETIVA

O empregador que fornece transporte para seus empregados, ainda que por meio de outra empresa,responde objetivamente por acidente de trânsito,...

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Notícias Sem Ilicitude – Alexandre derruba decisão do TST que considerou terceirização irregular
03 de Março de 2023

Sem Ilicitude – Alexandre derruba decisão do TST que considerou terceirização irregular

É lícita a contratação de terceirizados em toda e qualquer atividade, meio ou fim. Assim, não há que se falar em “ilicitude” da...

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Notícias ANPD publica regras para sanções da LGPD e pode aplicar multas milionárias
02 de Março de 2023

ANPD publica regras para sanções da LGPD e pode aplicar multas milionárias

Advogados alertam que alguns conceitos não ficaram claros, o que pode gerar judicialização A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pode...

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