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Notícias STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
27 de Outubro de 2022

STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê

A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF)...

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Notícias CNT pede suspensão de norma que altera pagamento de vale-alimentação
20 de Outubro de 2022

CNT pede suspensão de norma que altera pagamento de vale-alimentação

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) pediu ao Supremo Tribunal Federal a concessão de medida cautelar para suspender parte da lei que altera...

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Notícias Ministra do STF nega pedido da Riachuelo contra folga de mulheres a cada 15 dias
20 de Outubro de 2022

Ministra do STF nega pedido da Riachuelo contra folga de mulheres a cada 15 dias

É o primeiro caso sobre o tema que chegou à Corte após decisão do TST desfavorável às empresas A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen...

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Notícias DECISÃO PROFERIDA PELO TRF-4 AUTORIZA EMPREGADORA A COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS A EMPREGADAS GESTANTES AFASTADAS DO TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A PANDEMIA
20 de Outubro de 2022

DECISÃO PROFERIDA PELO TRF-4 AUTORIZA EMPREGADORA A COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS A EMPREGADAS GESTANTES AFASTADAS DO TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A PANDEMIA

A pandemia do coronavírus diminuiu severamente seus efeitos na sociedade a partir da ampliação da vacinação, da redução do número de pessoas...

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Notícias Rescisão contratual de empregada que estava aposentada por invalidez é declarada nula em decisão da 6ª Turma
20 de Outubro de 2022

Rescisão contratual de empregada que estava aposentada por invalidez é declarada nula em decisão da 6ª Turma

A empregada estava recebendo aposentadoria por invalidez desde janeiro de 2006 e foi despedida em junho de 2019. De acordo com os desembargadores da...

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Notícias STF volta a julgar exigência de motivo para demissão
18 de Outubro de 2022

STF volta a julgar exigência de motivo para demissão

Decisão poderá limitar poder do empregador em rescindir contratos de trabalho sem justo motivo O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na...

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Notícias STF vai decidir quando começa a contar a licença-maternidade
18 de Outubro de 2022

STF vai decidir quando começa a contar a licença-maternidade

Voto do relator, ministro Edson Fachin, é pela licença a partir da saída da mãe ou do recém-nascido do hospital Qual é o marco inicial para a...

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Notícias Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem
17 de Outubro de 2022

Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem

No cálculo da cota, as frações de unidade resultam na contratação de um aprendiz A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um...

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Notícias Médico do Trabalho – Resolução dispõe normas para médicos que atendem o trabalhador
17 de Outubro de 2022

Médico do Trabalho – Resolução dispõe normas para médicos que atendem o trabalhador

O CFM – Conselho Federal de Medicina, publicou no Diário Oficial de hoje, a Resolução 2.323, de 6-10-2022, dispõe de normas específicas para...

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