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Notícias Governo simplifica, desburocratiza e consolida a legislação trabalhista infralegal
12 de Novembro de 2021

Governo simplifica, desburocratiza e consolida a legislação trabalhista infralegal

Publicado em 11 de novembro de 2021 1000 normas revisadas foram transformadas em 15 atos consolidados. É a primeira vez que esse trabalho de...

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Notícias Fator impacta no cálculo dos Riscos Ambientais do Trabalho, que cobre os custos da Previdência Social com vítimas de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais
11 de Novembro de 2021

Fator impacta no cálculo dos Riscos Ambientais do Trabalho, que cobre os custos da Previdência Social com vítimas de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais

11/11/2021 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que incide sobre a folha de...

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Notícias Perfil Profissiográfico Previdenciário passará a ser eletrônico em 2022
11 de Novembro de 2021

Perfil Profissiográfico Previdenciário passará a ser eletrônico em 2022

Publicado em 10 de novembro de 2021 A implantação será de forma gradativa, seguindo o cronograma de implantação dos eventos de Segurança e...

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Notícias CARTA DE OBTENÇÃO DE NOVO EMPREGO LIBERA O EMPREGADO DO PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO NO PEDIDO DE DEMISSÃO?
10 de Novembro de 2021

CARTA DE OBTENÇÃO DE NOVO EMPREGO LIBERA O EMPREGADO DO PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO NO PEDIDO DE DEMISSÃO?

Não raras vezes surge o questionamento no dia a dia das relações de trabalho em relação a liberação do cumprimento e do ônus de pagamento do aviso...

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Notícias VERBAS DE CUSTEIO SINDICAL – A OPOSIÇÃO AO DESCONTO É O INSTRUMENTO ADEQUADO PARA O NÃO DESCONTO?
10 de Novembro de 2021

VERBAS DE CUSTEIO SINDICAL – A OPOSIÇÃO AO DESCONTO É O INSTRUMENTO ADEQUADO PARA O NÃO DESCONTO?

Apesar de transcorridos quatro anos do advento da Lei 13.467/2017, popularmente denominada de reforma trabalhista, não raras vezes são efetuados...

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Notícias COMO FICA O PAGAMENTO DO 13º PARA EMPREGADOS QUE ACORDARAM SUSPENSÃO CONTRATUAL TEMPORÁRIA E REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA.
10 de Novembro de 2021

COMO FICA O PAGAMENTO DO 13º PARA EMPREGADOS QUE ACORDARAM SUSPENSÃO CONTRATUAL TEMPORÁRIA E REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA.

Com a proximidade do prazo para o pagamento do 13º Salário pelos empregadores, renova-se questionamento recorrente no final do ano de 2020 naquilo...

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Notícias A SUSPENSÃO DO CÔMPUTO DAS FÉRIAS DO EMPREGADO COM O CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO.
10 de Novembro de 2021

A SUSPENSÃO DO CÔMPUTO DAS FÉRIAS DO EMPREGADO COM O CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO.

Com a proximidade do final do ano, tem se tornado recorrente o questionamento quanto ao procedimento administrativo adequado para a contagem do...

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Notícias Auxiliar de construção civil não receberá adicional de insalubridade por manuseio de cimento
09 de Novembro de 2021

Auxiliar de construção civil não receberá adicional de insalubridade por manuseio de cimento

Não há previsão legal do pagamento da parcela nessa atividade. Espátula de pedreiro 09/11/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias Vínculo Empregatício – MPT requer que aplicativos de transporte reconheçam vínculo trabalhista
09 de Novembro de 2021

Vínculo Empregatício – MPT requer que aplicativos de transporte reconheçam vínculo trabalhista

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, no dia 8 de novembro de 2021, ações contra as empresas 99, Uber, Rappi e Lalamove solicitando que o...

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