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Notícias ACIDENTE DE TRABALHO – NÃO CUMPRIMENTO DA NR 12 – JURISPRUDÊNCIAS
18 de Novembro de 2022

ACIDENTE DE TRABALHO – NÃO CUMPRIMENTO DA NR 12 – JURISPRUDÊNCIAS

ACIDENTE DE TRABALHO – CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO CONFIGURADA – DESCUMPRIMENTO POR PARTE DA RÉ DO ART. 157 DA CLT – A teoria do...

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Notícias Indústria de cimento pagará compensação por dispensa coletiva sem participação do sindicato
14 de Novembro de 2022

Indústria de cimento pagará compensação por dispensa coletiva sem participação do sindicato

O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida 14/11/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou...

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Notícias TST confirma condenação de banco por não comunicar acidentes de trabalho ao INSS
14 de Novembro de 2022

TST confirma condenação de banco por não comunicar acidentes de trabalho ao INSS

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu não examinar um recurso do Banco Santander contra a decisão que o condenou a pagar R$ 500 mil...

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Notícias A Lei Emprega + Mulheres como ferramenta de ESG nas relações de trabalho
14 de Novembro de 2022

A Lei Emprega + Mulheres como ferramenta de ESG nas relações de trabalho

Neste artigo, Aloizio Lima e Paulo Peressin, integrantes do Lefosse, falam sobre os benefícios trazidos pelo selo, que é um instrumento de...

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Notícias DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
14 de Novembro de 2022

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Na Justiça do Trabalho, exige-se, para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, tão somente, o inadimplemento do crédito pela...

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Notícias Pessoa Com Deficiência – PCD – Empregada com deficiência auditiva consegue reintegração no trabalho ao comprovar descumprimento de cotas
14 de Novembro de 2022

Pessoa Com Deficiência – PCD – Empregada com deficiência auditiva consegue reintegração no trabalho ao comprovar descumprimento de cotas

Pela lei, a pessoa com deficiência (PCD) contratada pelas cotas legais só pode ser dispensada após a contratação de outro profissional nas mesmas...

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Notícias Pensão por morte paga pelo INSS deve ser restituída por empresa
14 de Novembro de 2022

Pensão por morte paga pelo INSS deve ser restituída por empresa

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a procedência de ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a...

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Notícias A POSSIBILIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO DURANTE O PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS
14 de Novembro de 2022

A POSSIBILIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO DURANTE O PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS

Inicialmente, cumpre destacar que todo empregado tem direito, anualmente, ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração, conforme...

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Notícias MINISTÉRIO DO TRABALHO PUBLICA PORTARIA QUE ESCLARECE PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE REGISTRO ELETRÔNICO DO PONTO
14 de Novembro de 2022

MINISTÉRIO DO TRABALHO PUBLICA PORTARIA QUE ESCLARECE PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE REGISTRO ELETRÔNICO DO PONTO

A edição do Diário Oficial da União do dia 10 de novembro de 2022 conteve em sua publicação a Portaria nº MTP 3.717/2022, que alteras o teor...

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