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Notícias TST reconhece o caráter salarial de valores pagos a título de “ajuda de custo”
13 de Novembro de 2025

TST reconhece o caráter salarial de valores pagos a título de “ajuda de custo”

O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão, através do colegiado da sua Segunda Turma, reconhecendo caráter salarial de...

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Notícias Acidente ocorrido com empregado em desvio de função impõe responsabilidade ao empregador
13 de Novembro de 2025

Acidente ocorrido com empregado em desvio de função impõe responsabilidade ao empregador

O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão, através do colegiado da sua Oitava Turma, condenando empregadora ao pagamento de...

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Notícias Benefício do vale-alimentação e a conduta adequada para afastar eventual característica salarial
13 de Novembro de 2025

Benefício do vale-alimentação e a conduta adequada para afastar eventual característica salarial

Dúvida recorrente no cotidiano das relações derivadas do contrato de trabalho está relacionada acerca da eventual...

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Notícias Falha no fornecimento de vale-transporte gera rescisão indireta
11 de Novembro de 2025

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Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP reconheceu rescisão indireta entre controladora de acesso e empresa de...

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Notícias Motorista que usou celular enquanto dirigia caminhão tem justa causa mantida pelo TRT-GO
11 de Novembro de 2025

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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa de um motorista que utilizou...

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Notícias Novo manual do eSocial consolida regras e substitui a DIRF a partir de 2026
11 de Novembro de 2025

Novo manual do eSocial consolida regras e substitui a DIRF a partir de 2026

O eSocial deu mais um passo em seu processo de modernização e simplificação. No dia 4 de novembro de 2025, foram...

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Notícias Supervisor que omitiu acidente de trabalho deve ser despedido por justa causa
10 de Novembro de 2025

Supervisor que omitiu acidente de trabalho deve ser despedido por justa causa

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um supervisor de...

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Notícias Pagamento de dobra das férias por imposição do empregador em relação ao abono pecuniário
10 de Novembro de 2025

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O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região proferiu decisão, através do colegiado da sua 3ª Turma, por unanimidade,...

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Notícias Empacotadora que não era identificada pelo nome social deve ser indenizada por supermercado
10 de Novembro de 2025

Empacotadora que não era identificada pelo nome social deve ser indenizada por supermercado

Uma empacotadora de supermercado deve ser indenizada pela empresa que se negou a identificá-la pelo nome social. Outras práticas...

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