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Notícias Confirmada justa causa de empregada que fez bronzeamento artificial durante licença por atestado médico
13 de Agosto de 2025

Confirmada justa causa de empregada que fez bronzeamento artificial durante licença por atestado médico

A juíza June Bayão Gomes Guerra, então titular da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, manteve a dispensa por justa...

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Notícias Trabalhadora dispensada por ausência ao trabalho sem convocação para retorno deve ser reintegrada
08 de Agosto de 2025

Trabalhadora dispensada por ausência ao trabalho sem convocação para retorno deve ser reintegrada

Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP afastou tese de abandono de emprego e declarou nula dispensa de...

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Notícias Consequências da supressão dos adicionais de insalubridade, noturno e periculosidade diante da mudança das condições de trabalho do empregado
08 de Agosto de 2025

Consequências da supressão dos adicionais de insalubridade, noturno e periculosidade diante da mudança das condições de trabalho do empregado

Questionamento recorrente no âmbito das relações contratuais do trabalho se refere a possibilidade de supressão dos...

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Notícias Demissão por justa causa por dependência química é discriminatória
05 de Agosto de 2025

Demissão por justa causa por dependência química é discriminatória

A demissão de um empregado por causa de sua dependência química configura dispensa discriminatória. Com esse...

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Notícias Empresas com 100 ou mais empregados já podem enviar informações para novo Relatório de Transparência
05 de Agosto de 2025

Empresas com 100 ou mais empregados já podem enviar informações para novo Relatório de Transparência

Dados complementares podem ser inseridos até 31 de agosto no portal Emprega Brasil; relatório será divulgado em setembro pelo...

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Notícias Loja de vendas online terá que indenizar assistente por despesas com teletrabalho
05 de Agosto de 2025

Loja de vendas online terá que indenizar assistente por despesas com teletrabalho

  A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que devem ser ressarcidas as despesas que uma...

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Notícias A submissão ou não do empregador à atuação dos conselhos profissionais
01 de Agosto de 2025

A submissão ou não do empregador à atuação dos conselhos profissionais

Não raras vezes empregadores são notificados em relação a autuações administrativas de conselhos...

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Notícias Justiça reconhece dispensa discriminatória de trabalhadora com depressão grave
30 de Julho de 2025

Justiça reconhece dispensa discriminatória de trabalhadora com depressão grave

Com a decisão, o supermercado em Tangará da Serra foi condenado a pagar compensação pelo dano moral, além de...

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Notícias Decisão condenando empregador a reparação por danos morais por informações indevidas no CNIS do empregado
30 de Julho de 2025

Decisão condenando empregador a reparação por danos morais por informações indevidas no CNIS do empregado

Magistrado de Vara do Trabalho de município jurisdicionado do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região proferiu decisão...

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