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Notícias Fecomércio/SP pede adiamento de um ano para as novas regras sobre riscos psicossociais na NR-1
01 de Abril de 2025

Fecomércio/SP pede adiamento de um ano para as novas regras sobre riscos psicossociais na NR-1

Entidade e sindicatos filiados defendem que empresas, especialmente as PMEs, precisam de mais tempo para se adaptarem às mudanças, que...

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Notícias A gestão de atestados médicos - A contagem dos primeiros quinze dias de afastamento
01 de Abril de 2025

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A dúvida nas relações de trabalho decorre da forma de contagem do prazo do atestado médico para a...

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Notícias Merendeira aposentada por invalidez será indenizada por cancelamento do plano de saúde
31 de Março de 2025

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Jurisprudência do TST proíbe interrupção do benefício durante suspensão do contrato de trabalho por...

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Notícias Deixar de entregar carteira de trabalho para não perder Bolsa Família condena por má-fé e obriga ressarcimento
31 de Março de 2025

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Sentença proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP aplicou multa por litigância de má-fé a auxiliar...

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Notícias A obrigatoriedade do empregador em monitorar os riscos psicossociais aos quais os empregados estão submetidos
31 de Março de 2025

A obrigatoriedade do empregador em monitorar os riscos psicossociais aos quais os empregados estão submetidos

A atualização da NR-1 terá sua vigência iniciada no próximo dia 26 de maio e a principal inovação se...

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Notícias Gestante que não informou gravidez ao ser contratada tem direito à estabilidade
28 de Março de 2025

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Garantia de emprego não depende de comunicação prévia, mesmo em contrato temporário A Quarta Turma do Tribunal...

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Notícias Demissão causada por etarismo resulta em indenização a trabalhador
28 de Março de 2025

Demissão causada por etarismo resulta em indenização a trabalhador

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a indenização...

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Notícias Culpa exclusiva da vítima é reconhecida em caso de trabalhador que sofreu acidente fatal ao dirigir a 160km/h
28 de Março de 2025

Culpa exclusiva da vítima é reconhecida em caso de trabalhador que sofreu acidente fatal ao dirigir a 160km/h

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a culpa exclusiva de um coordenador de vendas no...

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Notícias A manutenção do plano de saúde do empregado com o contrato suspenso por benefício previdenciário nas hipóteses de coparticipação
27 de Março de 2025

A manutenção do plano de saúde do empregado com o contrato suspenso por benefício previdenciário nas hipóteses de coparticipação

Questionamento recorrente nas relações derivadas do contrato de trabalho está relacionada a possibilidade de cancelamento do...

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