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Notícias TST valida rescisão que descontou banco de horas negativo com base em acordo
29 de Maio de 2026

TST valida rescisão que descontou banco de horas negativo com base em acordo

O abatimento de valores referentes a saldo negativo de banco de horas nas verbas rescisórias é lícito quando amparado em acordo...

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Notícias Doença contraída antes da atividade trabalhista afasta indenização
28 de Maio de 2026

Doença contraída antes da atividade trabalhista afasta indenização

A responsabilidade civil exige ato ilícito — conduta culposa ou dolosa —, o dano e o nexo de causalidade entre um e outro....

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Notícias Nova redação da NR-1 traz regras específicas para Micro empreendedores individuais e micro e pequenas empresas
28 de Maio de 2026

Nova redação da NR-1 traz regras específicas para Micro empreendedores individuais e micro e pequenas empresas

A nova redação atribuída ao capítulo 1.5 da norma regulamentadora (NR-1), decorrente da Portaria 1.419/2024 do...

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Notícias Decisão reconhece a validade de cláusula de instrumento coletivo de negociação que autoriza a adoção de escala alternada
28 de Maio de 2026

Decisão reconhece a validade de cláusula de instrumento coletivo de negociação que autoriza a adoção de escala alternada

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região proferiu decisão, através do colegiado da sua 3ª Turma, negando...

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Notícias Ministério do Trabalho começa a fiscalizar riscos psicossociais
27 de Maio de 2026

Ministério do Trabalho começa a fiscalizar riscos psicossociais

Os setores com maior número de adoecimentos serão prioritários na fiscalização, segundo a pasta. A norma que...

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Notícias Fim da escala 6x1: relator propõe que um dia de folga seja no domingo
27 de Maio de 2026

Fim da escala 6x1: relator propõe que um dia de folga seja no domingo

Texto prevê redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. O relator da PEC - Proposta de Emenda à...

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Notícias Prêmio por desempenho tem natureza indenizatória e não integra salário
27 de Maio de 2026

Prêmio por desempenho tem natureza indenizatória e não integra salário

Com a redação dada à Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), os...

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Notícias Nova NR-1 amplia prevenção de riscos para a saúde mental nos ambientes de trabalho
26 de Maio de 2026

Nova NR-1 amplia prevenção de riscos para a saúde mental nos ambientes de trabalho

A partir desta terça-feira (26), entra em vigor a atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) do Ministério do...

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Notícias Empresa pagará indenização por danos morais por apelido pejorativo a empregado
26 de Maio de 2026

Empresa pagará indenização por danos morais por apelido pejorativo a empregado

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma loja de materiais de construção ao...

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