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Notícias Ratificado entendimento do  TST de que o dano existencial exige prova efetiva de prejuízo ao convívio social familiar
07 de Novembro de 2025

Ratificado entendimento do TST de que o dano existencial exige prova efetiva de prejuízo ao convívio social familiar

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferiu decisão, através do colegiado da sua 7ª Câmara, mantendo...

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Notícias Divulgação de ranking de metas e produtividade não configura dano moral se aplicados com razoabilidade
06 de Novembro de 2025

Divulgação de ranking de metas e produtividade não configura dano moral se aplicados com razoabilidade

Questionamento recorrente no âmbito das relações derivadas do contrato de trabalho está relacionada aos limites por...

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Notícias O limite do poder diretivo do empregador na aplicação de proibição e/ou restrição do uso do celular no ambiente  de trabalho
06 de Novembro de 2025

O limite do poder diretivo do empregador na aplicação de proibição e/ou restrição do uso do celular no ambiente de trabalho

Questionamento recorrente no cotidiano das relações derivadas do contrato de trabalho se refere a possibilidade do empregador poder...

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Notícias A importância para empresa em indicar seu perito assistente em processos judiciais trabalhistas e a observância aos prazos processuais
06 de Novembro de 2025

A importância para empresa em indicar seu perito assistente em processos judiciais trabalhistas e a observância aos prazos processuais

Nas ações judiciais que tramitam no âmbito do judiciário trabalhista, via de regra, dispõe de objeto de...

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Notícias Troca de feriado somente é possível mediante negociação coletiva
05 de Novembro de 2025

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Nos últimos meses do ano o calendário apresenta um conjunto de feriados alusivos a datas comemorativas e religiosas. Muito se...

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Notícias Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade
05 de Novembro de 2025

Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade

Licença passará de 10 dias para 20 dias. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei...

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Notícias Acidentes de trajeto, caracterização e implicações
04 de Novembro de 2025

Acidentes de trajeto, caracterização e implicações

Na ocorrência de acidente de trabalho, dentre suas formas, está o acidente de trajeto ou percurso, equiparado ao acidente típico...

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Notícias Justiça condena empresa a ressarcir INSS por despesas após morte de empregado
04 de Novembro de 2025

Justiça condena empresa a ressarcir INSS por despesas após morte de empregado

Advocacia-Geral da União demonstrou que usina de processamento de algodão descumpriu norma de segurança e saúde no...

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Notícias TST nega indenização a empregado que torceu joelho em jogo de confraternização da empresa
04 de Novembro de 2025

TST nega indenização a empregado que torceu joelho em jogo de confraternização da empresa

Por entender que o acidente teve origem em um ato voluntário exclusivo da vítima, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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