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Notícias Demissão de trabalhador que move ação contra a empresa gera danos morais
25 de Setembro de 2026

Demissão de trabalhador que move ação contra a empresa gera danos morais

Ao demitir um trabalhador logo depois do ajuizamento de uma ação trabalhista, a empresa adota conduta discriminatória na...

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Notícias Prescrição Intercorrente
25 de Setembro de 2026

Prescrição Intercorrente

TST define tese sobre extinção do direito de cobrar dívida trabalhista Segundo tese definida pelo Pleno, a...

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Notícias Audiência pública discute se empresas podem demitir empregados aposentados por invalidez
24 de Setembro de 2026

Audiência pública discute se empresas podem demitir empregados aposentados por invalidez

Tema será julgado pelo TST para definição de tese a ser aplicada em todos os processos semelhantes O Tribunal Superior do...

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Notícias Perda pequena de capacidade não afasta direito a pensão mensal de operador de máquinas
24 de Setembro de 2026

Perda pequena de capacidade não afasta direito a pensão mensal de operador de máquinas

Primeira Turma reconheceu o direito do trabalhador à indenização por dano material porque ele perdeu 12,5% da capacidade para a...

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Notícias Empregadora deve custear internação de trabalhadora para tratar obesidade mórbida
24 de Setembro de 2026

Empregadora deve custear internação de trabalhadora para tratar obesidade mórbida

Para 2ª Turma do TST, o quadro não se enquadra como tratamento estético Resumo: Uma trabalhadora com obesidade...

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Notícias Justiça condena hospital que não afastou empregada gestante de ambiente insalubre
23 de Setembro de 2026

Justiça condena hospital que não afastou empregada gestante de ambiente insalubre

A Justiça do Trabalho cearense condenou, neste mês de setembro, um hospital infantil de Fortaleza ao pagamento de...

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Notícias Justiça aumenta para R$ 50 mil indenização de empregado de 64 anos, vítima de etarismo quando estava prestes a se aposentar
23 de Setembro de 2026

Justiça aumenta para R$ 50 mil indenização de empregado de 64 anos, vítima de etarismo quando estava prestes a se aposentar

A juíza Maila Vanessa de Oliveira Costa, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Alfenas, condenou uma...

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Notícias 30% dos MEIs são de trabalhadores que tiveram carteira assinada
23 de Setembro de 2026

30% dos MEIs são de trabalhadores que tiveram carteira assinada

Cinco milhões de trabalhadores desligados de janeiro de 2022 a março de 2026 migraram do regime CLT para o PJ, segundo...

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Notícias Banco de horas sem acordo coletivo é inválido e não substitui horas extras
22 de Setembro de 2026

Banco de horas sem acordo coletivo é inválido e não substitui horas extras

Os ministros aplicaram a tese do TST (Tema 85), vinculante para a Justiça do Trabalho, que afirma que “o descumprimento contratual...

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