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Notícias Empresa condenada por acidente de trajeto: empregada sofre fratura na coluna após ônibus passar em alta velocidade sobre quebra-molas
06 de Abril de 2026

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A juíza Daniela Torres da Conceição, titular da 6ª Vara do Trabalho de Contagem, reconheceu a responsabilidade objetiva de...

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06 de Abril de 2026

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A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou uma empresa a indenizar uma trabalhadora por assédio sexual e moral, após...

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06 de Abril de 2026

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A edição do Diário Oficial da União do dia 06 de abril de 2026, conteve em sua publicação a Lei n°...

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01 de Abril de 2026

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Soldador que rasurou atestado médico para aumentar dias de afastamento do trabalho teve a despedida por justa causa confirmada. Testemunha...

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01 de Abril de 2026

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O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região proferiu decisão, através do colegiado da sua 1ª Turma, em...

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01 de Abril de 2026

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Nova legislação regulamenta direito previsto na Constituição e amplia proteção a MEIs, trabalhadores...

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31 de Março de 2026

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Discussão recorrente no âmbito da prática administrativa trabalhista está relacionada a discussão sobre o...

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Notícias Justiça afasta limbo previdenciário de professora que não comprovou tentativa de retornar ao trabalho após alta do INSS
31 de Março de 2026

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Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP constatou que não houve comprovação de que...

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Notícias eSocial –Receita Federal orienta sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI
31 de Março de 2026

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Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb. Os contribuintes do SESI - Serviço Social da...

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