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Notícias Receita flexibiliza regra de tributação de prêmios
12 de Junho de 2026

Receita flexibiliza regra de tributação de prêmios

É fundamental, então, que as empresas, ao criarem ou revisitarem suas políticas para pagamento de prêmios, estejam...

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Notícias CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE JULHO DE 2026
12 de Junho de 2026

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE JULHO DE 2026

DIA 06 de JULHO (segunda-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT –...

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Notícias O alcoolismo e a drogadição são reconhecidos como doenças e podem caracterizar demissão como discriminatória
11 de Junho de 2026

O alcoolismo e a drogadição são reconhecidos como doenças e podem caracterizar demissão como discriminatória

Apesar de que socialmente seja considerado como vício, desde 1967 a OMS - Organização Mundial da Saúde reconhece o...

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Notícias Vigia demitido em razão de doença e idade será indenizado
11 de Junho de 2026

Vigia demitido em razão de doença e idade será indenizado

Um vigia receberá indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por ter sido dispensado em razão de doença e...

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Notícias Empregadores têm até 20 de junho para enviar dados ao eSocial para o Abono Salarial
11 de Junho de 2026

Empregadores têm até 20 de junho para enviar dados ao eSocial para o Abono Salarial

Informações referentes ao ano-base 2024 são essenciais para o pagamento do benefício em outubro de 2026; envio correto...

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Notícias Dispensa discriminatória: Conceito, configuração e consequências jurídicas
10 de Junho de 2026

Dispensa discriminatória: Conceito, configuração e consequências jurídicas

A dispensa discriminatória do empregado pode ser definida como a rescisão do contrato de trabalho havido entre as partes por...

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Notícias Retenção de documentos e salários em atraso podem caracterizar trabalho análogo à escravidão
09 de Junho de 2026

Retenção de documentos e salários em atraso podem caracterizar trabalho análogo à escravidão

Para 6ª Turma, essas condutas também restringem a liberdade do trabalhador. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...

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Notícias Após vários adiamentos inicia a vigência de portaria que institui novas regras de trabalho aos feriados
09 de Junho de 2026

Após vários adiamentos inicia a vigência de portaria que institui novas regras de trabalho aos feriados

Depois de inúmeros adiamentos, teve início em 26 de maio do corrente ano a vigência da Portaria 3.665/2023, o instrumento...

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Notícias A responsabilidade civil objetiva do empregador no desempenho de atividades de risco
09 de Junho de 2026

A responsabilidade civil objetiva do empregador no desempenho de atividades de risco

A responsabilidade civil do empregador na hipótese de ocorrência de acidente de trabalho está estabelecida na...

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