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Notícias Frigorífico é proibido de descontar prêmio de empregados que apresentarem atestado médico
22 de Setembro de 2026

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Decisão liminar atende a pedido do Ministério Público do Trabalho e veda supressão de bonificação em...

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22 de Setembro de 2026

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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença que anulou contrato de estágio...

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Notícias Liminar que suspende as sanções administrativas em relação a NR-1 está prestes a expirar sem que qualquer solução
21 de Setembro de 2026

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Em 25 de junho do corrente ano o Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, parcialmente, medida liminar na ADPF 1.316, por meio de decisão...

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Notícias Vendedor de empresa de bebidas receberá R$ 10 mil por sofrer xingamentos de superior hierárquico
21 de Setembro de 2026

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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a condenação de uma...

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21 de Setembro de 2026

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Nesse sentido, é a tese vinculante do TST (Tema 85) sobre o não pagamento habitual de horas extras Técnico eletricista...

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Notícias Confirmada justa causa de técnico automotivo que faltava ao trabalho para tentar ser despedido
18 de Setembro de 2026

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Um técnico em serviços automotivos que faltou injustificadamente ao trabalho por vários dias e admitiu que apresentaria...

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Notícias Demissão depois de resfriado e gripe não é discriminatória, decide TST
18 de Setembro de 2026

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A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve uma decisão que rejeitou o pedido de uma governanta que alegou ter sido demitida de...

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Notícias Simples Nacional
18 de Setembro de 2026

Simples Nacional

Em repetitivo, Primeira Seção vai definir se gorjetas repassadas a empregados entram no cálculo do Simples Nacional A...

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Notícias Indústria consegue validade de contrato de experiência com renovação automática
16 de Setembro de 2026

Indústria consegue validade de contrato de experiência com renovação automática

O contrato começou com 45 dias, mas tinha uma previsão de que poderia ser renovado, o que tornou válido o aumento para 89...

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