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Notícias Analista fiscal que desenvolveu síndrome de Burnout deve ser indenizado
23 de Janeiro de 2026

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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma fabricante de aparelhos de refrigeração de...

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Notícias Supremo vai definir validade da prática de ‘pejotização’
23 de Janeiro de 2026

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Mais de 50 mil processos foram suspensos pela Justiça do Trabalho à espera de uma definição dos ministros em...

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Notícias Demissão por dependência química é discriminatória, afirma TST
22 de Janeiro de 2026

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A jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho estabelece na Súmula 443 que a demissão de um empregado...

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Notícias DTE passa a ser obrigatório para Pessoas Jurídicas a partir de 2026
20 de Janeiro de 2026

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O endereço eletrônico é atribuído automaticamente a todas as entidades inscritas no CNPJ, sem necessidade de...

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Notícias Auxiliar de estoque demitido por postar vídeos irônicos sobre empresa tem justa causa revertida
20 de Janeiro de 2026

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Conclusão de que postagens teriam prejudicado a empresa exigiria reexame de provas Resumo: - Um auxiliar de estoque de uma...

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20 de Janeiro de 2026

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Publicado em 20.01.2026 A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o...

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Notícias Enfermeira que teve contratação cancelada após informar gravidez deve ser indenizada
16 de Janeiro de 2026

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A juíza Rachel Albuquerque de Medeiros Mello, da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, condenou uma empresa do ramo da saúde a...

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Notícias Afastado dano moral em ricochete a ex-esposa de empregado falecido em acidente de trabalho
16 de Janeiro de 2026

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O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão, através do colegiado da sua 5ª Turma, considerando que a ausência de...

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Notícias Benefício de auxílio por incapacidade temporária concedido através de análise documental deve ser acompanhado através da gestão de benefícios para evitar enquadramento indevido
16 de Janeiro de 2026

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A perícia médica documental do INSS, conhecida como Atestmed, é um procedimento facilitado para concessão de...

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