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Notícias Jovem é condenado a ressarcir INSS por pensão paga após feminicídio da mãe
08 de Setembro de 2026

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A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um jovem de 25 anos a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores pagos a...

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Notícias STF valida perícia do INSS por documentos e telemedicina
08 de Setembro de 2026

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São válidos os trechos da Lei 14.724/2023 e da Lei 15.265/2025 que autorizam que o exame médico-pericial do Instituto...

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08 de Setembro de 2026

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Prática pode envolver ameaças, constrangimentos, discriminação e outras formas de pressão para influenciar a...

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Notícias Justiça do Trabalho de Goiás reconhece racismo recreativo e determina pagamento de danos morais a trabalhador
08 de Setembro de 2026

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Publicado em 01.09.2026 A prática de racismo não deixa de ser grave quando aparece disfarçada de piada, apelido ou...

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31 de Agosto de 2026

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A garantia da estabilidade provisória no emprego por motivo de saúde só é possível se a doença...

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31 de Agosto de 2026

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A Justiça do Trabalho manteve a condenação de uma empresa do setor de infraestrutura rodoviária ao pagamento de...

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Notícias Empresa é condenada por assédio moral e retaliação a atestados médicos
31 de Agosto de 2026

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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empresa de teleatendimento ao pagamento de R$ 10...

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Notícias Condição de aposentado não suprime garantia de emprego depois de acidente
31 de Agosto de 2026

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Um controlador de materiais que já era aposentado pelo INSS e foi dispensado sem justa causa depois de retornar de um afastamento...

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Notícias Trabalhador de BH tem justa causa mantida após trabalhar em outro emprego durante licença médica
28 de Agosto de 2026

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A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador de Belo Horizonte após ficar provado que ele prestou...

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