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Notícias Lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres é constitucional, decide STF
18 de Maio de 2026

Lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres é constitucional, decide STF

Para o Tribunal, norma efetiva o comando constitucional de combate à discriminação de gênero. Por unanimidade, o...

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Notícias Confirmada justa causa de empregada grávida que burlou registro de ponto
18 de Maio de 2026

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Empregada grávida tentou anular a despedida por justa causa, mas a 4ª Turma do TRT-RS considerou válida a penalidade. Para o...

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Notícias STF forma maioria para adoção de novos critérios para concessão da gratuidade da justiça
15 de Maio de 2026

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A temática dos honorários de sucumbência no âmbito do judiciário trabalhista, especialmente, no que se refere...

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Notícias Gordofobia: dispensa de consultora comercial é reconhecida como discriminatória
15 de Maio de 2026

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Para 3ª Turma, obesidade é fator de estigma social. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que houve...

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Notícias Atestado médico por doenças mentais para abono de faltas e afastamentos
15 de Maio de 2026

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A saúde mental no ambiente de trabalho tem se tornado temática de destaque no ambiente das relações derivadas do...

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Notícias O risco jurídico do assédio moral
13 de Maio de 2026

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Durante muito tempo, falar sobre saúde mental no ambiente de trabalho foi tratado como um tema sensível ou até...

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Notícias Fiesp vai à Justiça Federal para pedir anulação de trechos da NR-1
13 de Maio de 2026

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A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ingressou na Justiça Federal com ação...

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Notícias CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE JUNHO DE 2026
12 de Maio de 2026

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE JUNHO DE 2026

FERIADO NO MÊS: 04 de JUNHO (Corpus Christi) DIA 05 de JUNHO (sexta-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores,...

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Notícias Teses Jurídicas do TST que versam sobre o adicional de insalubridade
12 de Maio de 2026

Teses Jurídicas do TST que versam sobre o adicional de insalubridade

O Tribunal Superior do Trabalho dispõe em sua jurisprudência inúmeros Temas fixados sobre os quais não há...

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