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Notícias INSS deverá ser ressarcido por benefícios decorrentes de acidentes de trabalho
09 de Janeiro de 2026

INSS deverá ser ressarcido por benefícios decorrentes de acidentes de trabalho

Em duas novas decisões judiciais, AGU consegue garantir que empregadores negligentes tenham que reembolsar a autarquia por valores pagos...

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Notícias Exigência de exame de HIV por empregador é ilegal, decide TST
09 de Janeiro de 2026

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A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresas do setor de cruzeiros marítimos ao pagamento de R$ 10 mil de...

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Notícias Publicado Decreto que institui o valor do salário-mínimo nacional para o ano de 2026.
06 de Janeiro de 2026

Publicado Decreto que institui o valor do salário-mínimo nacional para o ano de 2026.

A edição do Diário Oficial da União do dia 24 de dezembro de 2025, conteve em sua publicação o Decreto...

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Notícias STF estabelece balizas para aplicação de sanções pelo descumprimento de obrigações acessórias tributárias
19 de Dezembro de 2025

STF estabelece balizas para aplicação de sanções pelo descumprimento de obrigações acessórias tributárias

Decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecendo limites para a aplicação de multas às empresas que...

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Notícias Ratificado entendimento do TST de que a reversão judicial da justa causa enseja no pagamento de indenização reparatória de maneira presumida
18 de Dezembro de 2025

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O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região proferiu decisão, através do colegiado da sua 2ª Câmara, anulando...

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Notícias Trabalhador que ameaçou médico da empresa tem dispensa por justa causa mantida
18 de Dezembro de 2025

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Agressões verbais e ameaças dirigidas ao médico da empresa levaram à Justiça do Trabalho a manter a dispensa por...

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Notícias STF valida dispositivos da Lei Maria da Penha determinando o pagamento de benefício previdenciário para mulheres vítimas de violência
18 de Dezembro de 2025

STF valida dispositivos da Lei Maria da Penha determinando o pagamento de benefício previdenciário para mulheres vítimas de violência

Decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no qual assegura às mulheres vítimas de violência...

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Notícias As mudanças climáticas e a repercussão na dinâmica das relações derivadas do contrato de trabalho
17 de Dezembro de 2025

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Nos últimos anos o mundo do trabalho tem passado por significativas alterações, e elas não estão limitadas...

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Notícias Só cabe demissão de reabilitado se houver contratação de substituto, diz TST
17 de Dezembro de 2025

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A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de assistência técnica e manutenção a...

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