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Notícias Anulado pedido de demissão - determinado pagamento de indenização substitutiva de empregada gestante
28 de Agosto de 2025

Anulado pedido de demissão - determinado pagamento de indenização substitutiva de empregada gestante

Uma empregada reclamante receberá indenização substitutiva do período de estabilidade provisória da gestante,...

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Notícias Anulado pedido de demissão de idoso e analfabeto considerando que não tinha compreensão sobre o seu ato
28 de Agosto de 2025

Anulado pedido de demissão de idoso e analfabeto considerando que não tinha compreensão sobre o seu ato

A quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconsiderou como nulo o pedido de demissão apresentado por...

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Notícias Empresa é condenada por demissão via videochamada
28 de Agosto de 2025

Empresa é condenada por demissão via videochamada

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do setor sucroalcooleiro e de energia a pagar...

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Notícias Empresas têm até 31 de agosto para enviar dados para Relatório de Transparência Salarial
27 de Agosto de 2025

Empresas têm até 31 de agosto para enviar dados para Relatório de Transparência Salarial

Em setembro, o MTE divulgará o relatório consolidado de mais de 54 mil empresas de todo o país. As empresas com 100 ou mais...

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Notícias Negociação coletiva passa a incorporar cláusulas voltadas à preservação ambiental
27 de Agosto de 2025

Negociação coletiva passa a incorporar cláusulas voltadas à preservação ambiental

Nesta segunda-feira (18), o MTE - Ministério do Trabalho e Emprego  lançou um novo boletim da série Boas Práticas...

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Notícias Salários de aprendizes entram no cálculo da contribuição previdenciária patronal
27 de Agosto de 2025

Salários de aprendizes entram no cálculo da contribuição previdenciária patronal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os salários pagos a menores aprendizes integram a base de cálculo da...

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Notícias A lei dos caminhoneiros
26 de Agosto de 2025

A lei dos caminhoneiros

O plenário do Supremo Tribunal Federal, manifestou decisão que declarou inconstitucionais 11 tópicos da Lei 13.103/2015,...

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Notícias Confira as novas teses vinculantes firmadas pelo TST
26 de Agosto de 2025

Confira as novas teses vinculantes firmadas pelo TST

Tribunal reafirmou jurisprudência em 69 temas em sessões virtual e presencial. Outros 21 temas foram afetados para julgamento como...

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Notícias Decisão reconhece validade de laudo pericial emitido por profissional de fisioterapia
26 de Agosto de 2025

Decisão reconhece validade de laudo pericial emitido por profissional de fisioterapia

O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão, através do colegiado da Terceira Turma da Corte, indeferindo a pretensão...

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