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Notícias A validade de atestados emitidos em consultas realizadas na modalidade telemedicina
24 de Agosto de 2026

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Questionamento recorrente no âmbito das relações contratuais do trabalho, atualmente se refere a validade e legalidade da...

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24 de Agosto de 2026

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Por unanimidade, Plenário entendeu que a regra corrige desequilíbrios do modelo anterior e reduz insegurança...

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21 de Agosto de 2026

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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) não reconheceu como discriminatória a despedida de...

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21 de Agosto de 2026

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21 de Agosto de 2026

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A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a Caixa Econômica Federal a pagar horas extras a uma...

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21 de Agosto de 2026

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20 de Agosto de 2026

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão monocrática proferida pelo ministro-relator que suspendeu, por...

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20 de Agosto de 2026

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A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil por...

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20 de Agosto de 2026

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Coação psicológica e conduta ameaçadora caracterizaram assédio eleitoral. Resumo: Uma madeireira do...

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