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Notícias TST mantém justa causa aplicada por fraude em registro de ponto
16 de Outubro de 2026

TST mantém justa causa aplicada por fraude em registro de ponto

Conduta foi considerada grave a ponto de quebrar a confiança do empregador. Por unanimidade, a SDI-1 - Subseção I...

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Notícias Supremo Tribunal Federal contraria sua própria jurisprudência e cassa decisão contra folga dominical mensal para mulheres
16 de Outubro de 2026

Supremo Tribunal Federal contraria sua própria jurisprudência e cassa decisão contra folga dominical mensal para mulheres

O ministro relator de Reclamação Constitucional apresentada ao Supremo Tribunal Federal cassou decisão proferida pelo Tribunal...

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Notícias Segurança e Medicina do Trabalho
15 de Outubro de 2026

Segurança e Medicina do Trabalho

Relator autoriza levar discussão sobre NR-1 a fórum da AGU para viabilizar conciliação Ministro André...

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Notícias Senado Federal aprova Proposta de Emenda Constitucional que estipula o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho sem a redução proporcional de salário
15 de Outubro de 2026

Senado Federal aprova Proposta de Emenda Constitucional que estipula o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho sem a redução proporcional de salário

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 14 de outubro de 2026, a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 221/19, que...

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Notícias Instituído o Benefício de Afastamento Protetivo - Lei Maria da Penha - para seguradas afastadas por medida protetiva de urgência
14 de Outubro de 2026

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A edição do Diário Oficial da União conteve em sua publicação do dia 09 de outubro de 2026 a Portaria...

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Notícias Enquadramento sindical de empregado na modalidade de teletrabalho.
14 de Outubro de 2026

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O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região proferiu decisão, através do colegiado da sua 2ª Turma, ...

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Notícias Demonstrativo de salário afasta pejotização e gera vínculo empregatício
13 de Outubro de 2026

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A elaboração de demonstrativos internos pelo tomador de serviços que registram pagamentos como salário, sem...

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Notícias Requisitos obrigatórios para a configuração do cargo de confiança e a respectiva gratificação de função.
13 de Outubro de 2026

Requisitos obrigatórios para a configuração do cargo de confiança e a respectiva gratificação de função.

A gratificação de função é uma espécie de adicional, de natureza salarial, paga por liberalidade pelo...

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Notícias Receita Federal edita e publica nova solução de consulta que dispensa contribuição patronal sobre pró-labore em mês sem receita bruta no Simples Nacional
09 de Outubro de 2026

Receita Federal edita e publica nova solução de consulta que dispensa contribuição patronal sobre pró-labore em mês sem receita bruta no Simples Nacional

A edição do Diário Oficial da União conteve em sua publicação do dia 22 de setembro de 2026 a...

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