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Notícias Empregada que faltou para acompanhar filho tem descontos salariais restituídos
28 de Maio de 2025

Empregada que faltou para acompanhar filho tem descontos salariais restituídos

Em recente julgamento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) reconheceu a ilegalidade dos...

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Notícias As divergências e contradições sobre Portaria do Ministério do Trabalho sobre o funcionamento de atividades com empregados em domingos e feriados
28 de Maio de 2025

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Questionamento recorrente no âmbito das relações derivadas do contrato de trabalho estão relacionadas ao início da...

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Notícias A diferença entre o nexo causal e concausal
28 de Maio de 2025

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Dúvida recorrente no âmbito das relações derivadas do contrato de trabalho estão relacionadas a conclusão...

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Notícias Tribunal Superior do Trabalho suspende ações cujo objeto disponha sobre duas teses vinculantes da sua jurisprudência
28 de Maio de 2025

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada através do plenário virtual assentou recentemente sua...

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Notícias TRT4 - 1ª Turma do TRT-RS reconhece dispensa discriminatória e condena empresa a indenizar trabalhadora em tratamento psiquiátrico
27 de Maio de 2025

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Uma auxiliar de produção que foi dispensada durante tratamento para transtorno misto ansioso e depressivo deverá ser indenizada...

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Notícias Empresa é condenada por dispensa de auxiliar de cozinha com HIV
27 de Maio de 2025

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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a condenação de empresa prestadora de...

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Notícias Gestante pode recusar o retorno ao trabalho e receber indenização pelo período de estabilidade
27 de Maio de 2025

Gestante pode recusar o retorno ao trabalho e receber indenização pelo período de estabilidade

De acordo com a tese vinculante fixada pelo recente julgamento do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, a gestante que se recusar a retornar ao...

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Notícias Revertida justa causa de faxineiro por caso isolado de embriaguez no trabalho
26 de Maio de 2025

Revertida justa causa de faxineiro por caso isolado de embriaguez no trabalho

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e afastou justa causa aplicada a faxineiro que ingeriu bebida...

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Notícias Concessão de intervalo para alimentação no início da jornada equivale à supressão da pausa
26 de Maio de 2025

Concessão de intervalo para alimentação no início da jornada equivale à supressão da pausa

Os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram que a concessão da pausa para refeição logo na...

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