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Notícias DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA - EMPREGADO PORTADOR DE ENFERMIDADE - NÃO INDICAÇÃO, PELO EMPREGADOR, DE RAZÕES PLAUSÍVEIS PARA A DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA - BOA-FÉ OBJETIVA VIOLADA - ART. 187 DO CÓDIGO CIVIL - INDENIZAÇÃO PERÍODO DE AFASTAMENTO E DANOS MORAIS
27 de Março de 2024

DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA - EMPREGADO PORTADOR DE ENFERMIDADE - NÃO INDICAÇÃO, PELO EMPREGADOR, DE RAZÕES PLAUSÍVEIS PARA A DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA - BOA-FÉ OBJETIVA VIOLADA - ART. 187 DO CÓDIGO CIVIL - INDENIZAÇÃO PERÍODO DE AFASTAMENTO E DANOS MORAIS

Presume-se discriminatória a despedida sem justa causa de empregado portador de enfermidade, se o empregador, conhecedor da doença,...

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27 de Março de 2024

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Questionamento recorrente no âmbito das relações de trabalho está relacionada aos limites impostos ao empregador na...

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27 de Março de 2024

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Presidente do TRF6 reconheceu que publicação de relatório não envolve exposição de...

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Notícias Segurança e Medicina do Trabalho
26 de Março de 2024

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Portaria altera redação das Normas Regulamentadoras 1 e 31 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 22-3, a Portaria...

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26 de Março de 2024

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Dúvida recorrente no ambiente do cotidiano da relação derivada do contrato de trabalho, refere-se a possibilidade de...

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26 de Março de 2024

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Ele assediou a empregada de uma empresa cliente ao fazer entrega de bebidas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame...

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25 de Março de 2024

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A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que é devida indenização a um operador...

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25 de Março de 2024

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Para a SDI-2, trata-se de direito que pode ser negociado e reduzido A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...

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25 de Março de 2024

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O Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta...

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