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Notícias Igualdade Salarial
22 de Março de 2024

Igualdade Salarial

STF julgará diretamente no Plenário ação que discute lei sobre igualdade salarial entre gêneros Na mesma...

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Notícias Supremo Tribunal Federal profere decisão favorável a contratação de diretor como pessoa jurídica
22 de Março de 2024

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O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão em julgado recente que indica a possibilidade de contratação de diretor financeiro...

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Notícias FGTS
22 de Março de 2024

FGTS

Mudança na data de vencimento do DAE A partir da competência março/2024, o recolhimento dos tributos e FGTS por meio do DAE -...

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Notícias Ministério divulga relatórios de transparência
22 de Março de 2024

Ministério divulga relatórios de transparência

Advogados, contudo, avaliam que persiste o risco de as companhias receberem multa por violação à LGPD ou lei de defesa da...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA
20 de Março de 2024

JURISPRUDÊNCIA

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - CAMINHÃO COM TANQUES ORIGINAIS DE FÁBRICA   Os veículos conduzidos pelo autor não...

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Notícias Redução da jornada de trabalho sem redução salarial
20 de Março de 2024

Redução da jornada de trabalho sem redução salarial

No julgamento do RR n. 20253-08.2018.5.04.0821, a 7ª T. do TST, por unanimidade, reformou a sentença do TRT da 4ª Região e...

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Notícias Lesão de montador em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho
20 de Março de 2024

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Ele representava a empresa em um torneio do Sesi A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a AGCO do Brasil Soluções...

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Notícias STJ decide que não há limite para contribuição ao Sistema S; entenda
19 de Março de 2024

STJ decide que não há limite para contribuição ao Sistema S; entenda

Decisão altera jurisprudência atual, favorável aos contribuintes, e afeta empresas que usavam limite de 20 salários...

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Notícias Confederações patronais, CNI e CNC, acionam STF contra trechos da lei da igualdade salarial
19 de Março de 2024

Confederações patronais, CNI e CNC, acionam STF contra trechos da lei da igualdade salarial

Estava demorando. As confederações patronais — da Indústria (CNI) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo...

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