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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE MAIO DE 2025
15 de Abril de 2025

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE MAIO DE 2025

SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Depressão relacionada à cobrança de metas em aplicativo de mensagens é considerada doença do trabalho
15 de Abril de 2025

Depressão relacionada à cobrança de metas em aplicativo de mensagens é considerada doença do trabalho

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que reconheceu...

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Notícias AGU - Equipamento de Proteção Individual (EPI) eficaz afasta tempo de aposentadoria especial
14 de Abril de 2025

AGU - Equipamento de Proteção Individual (EPI) eficaz afasta tempo de aposentadoria especial

Decisão do Superior Tribunal de Justiça define, ainda, que cabe ao beneficiário do INSS demonstrar ineficácia do...

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Notícias A atenção no monitoramento da ocorrência, da correlação e a conduta na hipótese de doenças psicossociais de origem ocupacional
14 de Abril de 2025

A atenção no monitoramento da ocorrência, da correlação e a conduta na hipótese de doenças psicossociais de origem ocupacional

A partir de 25 de maio de 2025 passam a vigorar as inovações inseridas pela Portaria MTE n° 1.419/2024, que atribuiu nova...

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Notícias Supremo Tribunal Federal suspende tramitação de ações que tenham como objeto de controvérsia a pejotização
14 de Abril de 2025

Supremo Tribunal Federal suspende tramitação de ações que tenham como objeto de controvérsia a pejotização

O Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, determinou a suspensão nacional de todos os...

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Notícias Montadora de veículos é condenada por descumprir cota de aprendizes
10 de Abril de 2025

Montadora de veículos é condenada por descumprir cota de aprendizes

Indenização foi majorada em mais de 200% no TST, diante do capital bilionário da empresa A Terceira Turma do Tribunal...

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Notícias TST mantém nulidade de dispensa de trabalhador com burnout
10 de Abril de 2025

TST mantém nulidade de dispensa de trabalhador com burnout

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um...

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Notícias Justiça condena empresa que rejeitou candidato com deficiência visual após aprová-lo em processo seletivo
10 de Abril de 2025

Justiça condena empresa que rejeitou candidato com deficiência visual após aprová-lo em processo seletivo

Sentença proferida na 1ª Vara do Trabalho de Suzano-SP condenou empresa de serviços industriais a indenizar por dano moral homem...

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Notícias Companheira de trabalhador acidentado deverá receber R$ 50 mil de indenização por danos morais reflexos
07 de Abril de 2025

Companheira de trabalhador acidentado deverá receber R$ 50 mil de indenização por danos morais reflexos

A companheira de um empregado que sofreu grave acidente de trabalho, resultando na amputação do pé direito e possível...

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