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Notícias Uso de EPI danificado gera indenização por acidente de trabalho
26 de Maio de 2025

Uso de EPI danificado gera indenização por acidente de trabalho

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma usina a pagar pensão mensal vitalícia e indenização por...

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Notícias Revertida justa causa de faxineiro por caso isolado de embriaguez no trabalho
23 de Maio de 2025

Revertida justa causa de faxineiro por caso isolado de embriaguez no trabalho

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e afastou justa causa aplicada a faxineiro que ingeriu bebida...

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Notícias Professora despedida no dia útil seguinte ao retorno de licença médica deve ser indenizada
23 de Maio de 2025

Professora despedida no dia útil seguinte ao retorno de licença médica deve ser indenizada

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a despedida discriminatória de uma professora...

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Notícias Portaria suspende por 12 meses item da NR-38 sobre fornecimento de calçado de segurança
21 de Maio de 2025

Portaria suspende por 12 meses item da NR-38 sobre fornecimento de calçado de segurança

O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, publicou no Diário Oficial de hoje, 20-5, a Portaria 779, de 16-5-2025, que suspende...

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Notícias Concessão de intervalo para alimentação no início da jornada equivale à supressão da pausa
21 de Maio de 2025

Concessão de intervalo para alimentação no início da jornada equivale à supressão da pausa

Os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram que a concessão da pausa para refeição logo na...

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Notícias TST concede tutela inibitória em condenação a empregador para criação de Programa de Vigilância Epidemiológica para os empregados
20 de Maio de 2025

TST concede tutela inibitória em condenação a empregador para criação de Programa de Vigilância Epidemiológica para os empregados

Decisão proferida pela Segunda turma do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenatória à empresa do...

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Notícias Tribunal Superior do Trabalho consolida novas teses vinculantes a sua jurisprudência
20 de Maio de 2025

Tribunal Superior do Trabalho consolida novas teses vinculantes a sua jurisprudência

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada através do plenário virtual, no dia 16 de maio do corrente ano...

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Notícias Tribunal Superior do Trabalho dilata abrangência da estabilidade em caso de reconhecimento judicial de nexo causal
20 de Maio de 2025

Tribunal Superior do Trabalho dilata abrangência da estabilidade em caso de reconhecimento judicial de nexo causal

O Tribunal Superior do Trabalho, estabeleceu recentemente teses jurídicas em novos temas, em metodologia de reafirmação de sua...

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Notícias Justiça reconhece rescisão indireta e direito à indenização por assédio sexual
19 de Maio de 2025

Justiça reconhece rescisão indireta e direito à indenização por assédio sexual

Sentença proferida na 18ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou duas empresas, de forma solidária, a...

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