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Notícias Decisões da JT-SC expõem impactos da discriminação racial nas relações de emprego
14 de Julho de 2025

Decisões da JT-SC expõem impactos da discriminação racial nas relações de emprego

Casos envolveram ofensas racistas explícitas, exigência discriminatória sobre cabelo e omissão no socorro a...

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Notícias O prazo da licença paternidade será definido pelo Supremo Tribunal Federal - Congresso Nacional não se manifestou
14 de Julho de 2025

O prazo da licença paternidade será definido pelo Supremo Tribunal Federal - Congresso Nacional não se manifestou

O Supremo Tribunal Federal – STF, em julgamento realizado em 14 de dezembro de 2023, determinou que o Congresso Nacional dispusesse de...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE AGOSTO DE 2025
14 de Julho de 2025

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE AGOSTO DE 2025

SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias "Pejotização", características, cuidados e suspensão dos processos sob tramitação
11 de Julho de 2025

"Pejotização", características, cuidados e suspensão dos processos sob tramitação

O advento da Reforma Trabalhista fez com que, não raras vezes, se ouça a expressão de que a inovação legislativa...

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Notícias Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço
11 de Julho de 2025

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Ao prover recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a indenização prevista no artigo...

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Notícias Prorrogada licenças maternidade e paternidade em caso de nascimento de criança com deficiência congênita associada à infecção pelo vírus zika
11 de Julho de 2025

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A edição do Diário Oficial da União do dia 02 de julho de 2025, conteve em sua publicação a Lei n°...

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Notícias Domicílio Judicial Eletrônico adota novo padrão para envio de notificações por e-mail
10 de Julho de 2025

Domicílio Judicial Eletrônico adota novo padrão para envio de notificações por e-mail

A partir de agora, o Domicílio Judicial Eletrônico passa a contar com um novo padrão para o envio de...

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Notícias Empresa que se omitiu diante de assédio no ambiente de trabalho deve indenizar empregada
10 de Julho de 2025

Empresa que se omitiu diante de assédio no ambiente de trabalho deve indenizar empregada

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por danos morais a empregada vítima de violência...

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Notícias Como estabelecer a diferença entre prêmios, gratificações, abono e programa de participação nos lucros e resultados
10 de Julho de 2025

Como estabelecer a diferença entre prêmios, gratificações, abono e programa de participação nos lucros e resultados

Questionamento recorrente no cotidiano das relações derivadas do contrato de trabalho está relacionada ao pagamento de...

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