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Notícias Tribunal Superior do Trabalho dilata abrangência da estabilidade em caso de reconhecimento judicial de nexo causal
02 de Maio de 2025

Tribunal Superior do Trabalho dilata abrangência da estabilidade em caso de reconhecimento judicial de nexo causal

O Tribunal Superior do Trabalho, estabeleceu recentemente teses jurídicas em novos temas, em metodologia de reafirmação de sua...

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Notícias Tribunal Superior do Trabalho fixa tese de que o adicional de periculosidade é indevido na hipótese de o empregado apenas acompanhar o abastecimento realizado por terceiros
30 de Abril de 2025

Tribunal Superior do Trabalho fixa tese de que o adicional de periculosidade é indevido na hipótese de o empregado apenas acompanhar o abastecimento realizado por terceiros

Decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho  manifesta o entendimento de que não é devido o adicional de...

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Notícias Empresa é condenada por morte de empregado em acidente durante viagem a serviço
30 de Abril de 2025

Empresa é condenada por morte de empregado em acidente durante viagem a serviço

Uma empresa de comunicação visual de Tangará da Serra foi condenada a indenizar a família de um trabalhador que morreu...

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Notícias TST disponibiliza guia prático para prevenção e enfrentamento das violências por assédio e das discriminações
30 de Abril de 2025

TST disponibiliza guia prático para prevenção e enfrentamento das violências por assédio e das discriminações

Questionamento recorrente nas relações decorrentes do contrato de trabalho é quais situações podem caracterizar a...

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Notícias Limbo previdenciário: Empresa terá que pagar trabalhador liberado pelo INSS sem condições de voltar ao serviço
29 de Abril de 2025

Limbo previdenciário: Empresa terá que pagar trabalhador liberado pelo INSS sem condições de voltar ao serviço

A 13ª Vara do Trabalho de Natal determinou que uma empresa de cobrança pague indenização por danos materiais a empregado...

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Notícias Tribunal Superior do Trabalho reafirma jurisprudência em 12 novas teses e forma novos incidentes de recursos repetitivos
29 de Abril de 2025

Tribunal Superior do Trabalho reafirma jurisprudência em 12 novas teses e forma novos incidentes de recursos repetitivos

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, estabeleceu 12 teses jurídicas em novos temas, em metodologia de reafirmação de sua...

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Notícias Tribunal Superior do Trabalho fixa tese em relação ao dano moral pelo transporte de valores por empregado não capacitado
29 de Abril de 2025

Tribunal Superior do Trabalho fixa tese em relação ao dano moral pelo transporte de valores por empregado não capacitado

Dentre as teses vinculantes acrescidas recentemente pelo Tribunal Superior do Trabalho é importante destacar uma, que em uma breve...

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Notícias Entrevista: “Adoecimento mental revela falha estrutural na promoção de ambientes de trabalho saudáveis”, diz juiz Marcelo Caon
28 de Abril de 2025

Entrevista: “Adoecimento mental revela falha estrutural na promoção de ambientes de trabalho saudáveis”, diz juiz Marcelo Caon

Abril é tradicionalmente o mês em que a saúde e a segurança no ambiente de trabalho ganham destaque nacional, por meio da...

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Notícias Confirmada invalidade de pedido de demissão feito durante episódio agudo de transtorno bipolar
28 de Abril de 2025

Confirmada invalidade de pedido de demissão feito durante episódio agudo de transtorno bipolar

Uma técnica de enfermagem que pediu demissão durante um episódio agudo de humor causado por transtorno bipolar deverá...

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