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Notícias Afastada indenização substitutiva a membro da CIPA na hipótese de encerramento da atividade empresarial
29 de Agosto de 2025

Afastada indenização substitutiva a membro da CIPA na hipótese de encerramento da atividade empresarial

O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias TST consolida tema reafirmando súmula 276 da própria corte - aviso prévio
29 de Agosto de 2025

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Notícias Reafirmada súmula 460 que impõe ao empregador o ônus probatório em relação ao direito de uso ou não do benefício do vale transporte pelo empregado
29 de Agosto de 2025

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Notícias Anulado pedido de demissão - determinado pagamento de indenização substitutiva de empregada gestante
28 de Agosto de 2025

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Uma empregada reclamante receberá indenização substitutiva do período de estabilidade provisória da gestante,...

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28 de Agosto de 2025

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A quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconsiderou como nulo o pedido de demissão apresentado por...

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28 de Agosto de 2025

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A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do setor sucroalcooleiro e de energia a pagar...

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Notícias Empresas têm até 31 de agosto para enviar dados para Relatório de Transparência Salarial
27 de Agosto de 2025

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Em setembro, o MTE divulgará o relatório consolidado de mais de 54 mil empresas de todo o país. As empresas com 100 ou mais...

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Notícias Negociação coletiva passa a incorporar cláusulas voltadas à preservação ambiental
27 de Agosto de 2025

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Nesta segunda-feira (18), o MTE - Ministério do Trabalho e Emprego  lançou um novo boletim da série Boas Práticas...

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Notícias Salários de aprendizes entram no cálculo da contribuição previdenciária patronal
27 de Agosto de 2025

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os salários pagos a menores aprendizes integram a base de cálculo da...

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