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Notícias Férias coletivas: aspectos práticos da concessão
20 de Outubro de 2025

Férias coletivas: aspectos práticos da concessão

De um modo geral, ao final de cada ano, em virtude dos festejos natalinos e  início de um novo ano, os empregadores optam por conceder...

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Notícias Receita Federal amplia possibilidades para o parcelamento de débitos
20 de Outubro de 2025

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A Receita Federal do Brasil publicou nova alteração na Instrução Normativa 2.063 RFB/2022, modernizando...

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Notícias MTE aprova novo Anexo da NR 16 sobre atividades perigosas com motocicletas
20 de Outubro de 2025

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Atualização estabelece critérios objetivos para caracterizar o trabalho perigoso com motocicletas, reforçando a...

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Notícias Decisão veda o não pagamento de comissão por cancelamento de venda ou inadimplência
20 de Outubro de 2025

Decisão veda o não pagamento de comissão por cancelamento de venda ou inadimplência

Decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região manifestou o entendimento de que a comissão do vendedor deve...

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Notícias TRT3 - Empresa não terá que indenizar família de caminhoneiro morto em acidente na BR-116
17 de Outubro de 2025

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A Justiça do Trabalho negou o pagamento de indenização por danos morais e materiais à família do motorista morto...

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Notícias 3ª Turma reconhece despedida discriminatória de auxiliar de padaria após desmaios Início do corpo da notícia
17 de Outubro de 2025

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Uma auxiliar de padaria teve reconhecido o direito à indenização por danos morais em razão de ter sido despedida dias...

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Notícias Afastada a condenação por dano moral pela ausência de anotação na CTPS sem prova de lesão ao direito de personalidade
17 de Outubro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias Tema pendente de julgamento em relação ao limbo previdenciário pode alterar o ônus probatório da comunicação da alta
17 de Outubro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias Justiça flexibiliza multa por atraso no pagamento de acordo trabalhista
16 de Outubro de 2025

Justiça flexibiliza multa por atraso no pagamento de acordo trabalhista

Magistrados têm zerado ou reduzido o percentual da penalidade, se a demora para a quitação do devido é pontual ou por...

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