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Notícias Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa
24 de Setembro de 2025

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Microsum Tecnologia da Informação Ltda., de Goiânia (GO),...

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24 de Setembro de 2025

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A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a...

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Notícias Regulamento procedimentos e rotinas da reabilitação profissional do empregado
24 de Setembro de 2025

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A edição do Diário Oficial da União do dia 22 de setembro de 2025, conteve em sua publicação a...

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Notícias TST consolida tema que reafirma inciso da súmula 384, II da própria corte - multa convencional
23 de Setembro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias TRT7 - Juiz do trabalho manda empresa reintegrar empregado demitido por etarismo
23 de Setembro de 2025

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Um empregado dispensado devido a idade avançada foi reintegrado ao trabalho por decisão da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza. Em...

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Notícias Trabalhador autista é dispensado após sugerir adaptações no trabalho e empresa é condenada por discriminação
23 de Setembro de 2025

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Um trabalhador autista que era visto como exemplo de diversidade dentro da empresa em que trabalhava acabou dispensado sem justa causa um mês...

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Notícias Home office: não há legislação sobre o monitoramento digital do funcionário
22 de Setembro de 2025

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Após demissão de cerca de mil trabalhadores, Itaú diz que monitoramento remoto foi consentido pelos funcionários e...

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Notícias TST consolida tema que reafirma inciso da súmula 398 da própria corte - contribuição previdenciária - vínculo de emprego
22 de Setembro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias TST consolida tema - tese jurídica afasta suspeição de cargo de confiança como testemunha em processo trabalhista
22 de Setembro de 2025

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