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Notícias Desrespeito a folga quinzenal gera pagamento em dobro, decide TRT-3
18 de Março de 2025

Desrespeito a folga quinzenal gera pagamento em dobro, decide TRT-3

Uma rede de drogarias foi condenada a pagar em dobro os domingos trabalhados por uma ex-empregada, uma vez que desrespeitou a folga quinzenal...

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Notícias Empregado que se acidentou com a moto do chefe no horário de intervalo deve ser indenizado
18 de Março de 2025

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Um oficial de manutenção hidráulica que se acidentou ao dirigir a motocicleta do seu chefe durante o intervalo de trabalho...

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Notícias Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral
14 de Março de 2025

Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral

Postos não podem ficar vazios, e quem vai ao banheiro tem de ser substituído. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Justiça do Trabalho passará a notificar AGU sobre conduta culposa de empresas em acidentes de trabalho
14 de Março de 2025

Justiça do Trabalho passará a notificar AGU sobre conduta culposa de empresas em acidentes de trabalho

A Justiça do Trabalho editou normativo que estabelece diretrizes nacionais para que juízes notifiquem a Advocacia-Geral da...

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Notícias Atestados não são descontados em férias
14 de Março de 2025

Atestados não são descontados em férias

Atestados abonam faltas justificadas sem impacto em férias, mas faltas sem justificativa podem impactar nas férias do trabalhador;...

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Notícias STF - Supremo vai decidir se INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho
14 de Março de 2025

STF - Supremo vai decidir se INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho

Recurso do INSS contra decisão que determinou pagamento teve repercussão geral reconhecida O Supremo Tribunal Federal (STF) vai...

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Notícias Resolução do COFEN atualiza o regime de sobreaviso para profissionais de enfermagem
14 de Março de 2025

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A edição do Diário Oficial da União do dia 12 de março de 2025, conteve em sua publicação a...

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Notícias MTE prepara manual com orientações sobre riscos psicossociais incorporados à NR-1
14 de Março de 2025

MTE prepara manual com orientações sobre riscos psicossociais incorporados à NR-1

A partir de maio, empresas terão de avaliar riscos à saúde mental nos planos de segurança e saúde no...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE ABRIL DE 2025
13 de Março de 2025

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE ABRIL DE 2025

SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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