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Notícias Hospital em TO é condenado por assédio moral e sexual organizacional
18 de Novembro de 2025

Hospital em TO é condenado por assédio moral e sexual organizacional

No Tocantins (TO), a Vara do Trabalho de Araguaína julgou procedente uma ação civil pública movida pelo...

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Notícias Empregado demitido por depor em ação trabalhista de colega é indenizado em R$ 15 mil
18 de Novembro de 2025

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2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 15 mil por danos morais a um...

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Notícias O enquadramento do benefício previdenciário comum em acidentário através do NTEP
18 de Novembro de 2025

O enquadramento do benefício previdenciário comum em acidentário através do NTEP

De acordo com a redação normativa do artigo 118 da Lei 8.213/1991, o empregado, após o afastamento decorrente de uma...

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Notícias As hipóteses de ocorrência de dano moral presumido na jurisprudência trabalhista
18 de Novembro de 2025

As hipóteses de ocorrência de dano moral presumido na jurisprudência trabalhista

Conteúdo não raras vezes objeto de controvérsia nas ações que tramitam no âmbito do judiciário...

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Notícias Decisão valida dispensa de empregado acometido de transtornos psiquiátricos
17 de Novembro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão, através do colegiado da sua Oitava Turma, afastando a condenação de...

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Notícias Empregado reclamante agredido por cliente do empregador receberá indenização
17 de Novembro de 2025

Empregado reclamante agredido por cliente do empregador receberá indenização

O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão, através do colegiado da sua Terceira Turma, condenando empregador ao pagamento de...

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Notícias Empresa é condenada por demora para realocar trabalhadora com gravidez de risco
17 de Novembro de 2025

Empresa é condenada por demora para realocar trabalhadora com gravidez de risco

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) manteve a condenação de uma empresa a indenizar uma auxiliar...

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Notícias Mantida justa causa de trabalhadora que apelidou colega negra de “Medusa” em referência ao penteado rastafári com “dreadlocks”
17 de Novembro de 2025

Mantida justa causa de trabalhadora que apelidou colega negra de “Medusa” em referência ao penteado rastafári com “dreadlocks”

Os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de MG mantiveram a dispensa por justa causa de uma trabalhadora que ofendeu uma colega...

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Notícias Negado adicional de periculosidade ao caminhoneiro que acompanhava abastecimento de caminhão-betoneira
14 de Novembro de 2025

Negado adicional de periculosidade ao caminhoneiro que acompanhava abastecimento de caminhão-betoneira

Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, por unanimidade, modificaram sentença para...

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