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Notícias A ocorrência reiterada de horas extras não remuneradas e supressão do intervalo - razão para rescisão indireta do empregado em relação ao empregador
12 de Junho de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu recentemente um conjunto de teses jurídicas em novos temas através da metodologia de...

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Notícias Publicado reajuste das faixas salariais  do piso regional no estado do Rio Grande do Sul
11 de Junho de 2025

Publicado reajuste das faixas salariais do piso regional no estado do Rio Grande do Sul

A edição do Diário Oficial do estado do Rio Grande do Sul conteve em sua publicação de hoje, 11 de junho a Lei...

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Notícias Vendedora assediada sexualmente por dois colegas deve receber indenização por danos morais
11 de Junho de 2025

Vendedora assediada sexualmente por dois colegas deve receber indenização por danos morais

Resumo: Vendedora de loja assediada sexualmente por dois colegas deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 30...

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Notícias Gilmar articula ofensiva para volta da homologação de rescisão trabalhista em sindicato
11 de Junho de 2025

Gilmar articula ofensiva para volta da homologação de rescisão trabalhista em sindicato

O objetivo é estimular a tentativa de conciliação prévia e diminuir o volume de litígios que chegam ao...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE JULHO DE 2025
10 de Junho de 2025

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SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias A recursa de retorno ao trabalho não afasta direito à indenização decorrente da estabilidade gestante
10 de Junho de 2025

A recursa de retorno ao trabalho não afasta direito à indenização decorrente da estabilidade gestante

O Tribunal Superior do Trabalho tem entendimento pacificado no sentido de que a recusa da empregada gestante em retornar ao trabalho não...

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Notícias Metalúrgica e assessoria de segurança do trabalho são condenadas por apresentar laudo de risco falso
09 de Junho de 2025

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma metalúrgica de Cambé (PR), uma empresa de segurança e medicina do...

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Notícias Justiça reforça que racismo disfarçado de humor é crime e mantém justa causa
09 de Junho de 2025

Justiça reforça que racismo disfarçado de humor é crime e mantém justa causa

O racismo recreativo, no qual a ofensa é disfarçada de piada, é crime previsto na legislação brasileira com pena...

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Notícias eSocial: Alerta de golpe
09 de Junho de 2025

eSocial: Alerta de golpe

Empregadores reportam que receberam e-mails comunicando uma falsa notificação em nome do eSocial. Mais um golpe na praça:...

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