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Notícias EPI
05 de Maio de 2025

EPI

Anotação positiva sobre uso de EPI afasta risco laboral para fins de aposentadoria especial A Primeira Seção do STJ -...

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Notícias STJ define que fornecimento de EPI afasta adicional do RAT em caso de uso adequado de EPI, contudo exclui o agente ruído
05 de Maio de 2025

STJ define que fornecimento de EPI afasta adicional do RAT em caso de uso adequado de EPI, contudo exclui o agente ruído

A 1ª Seção do STJ proferiu decisão que firmou o entendimento de que, quando comprovado o uso adequado de Equipamento de...

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Notícias Tribunal Superior do Trabalho dilata abrangência da estabilidade em caso de reconhecimento judicial de nexo causal
02 de Maio de 2025

Tribunal Superior do Trabalho dilata abrangência da estabilidade em caso de reconhecimento judicial de nexo causal

O Tribunal Superior do Trabalho, estabeleceu recentemente teses jurídicas em novos temas, em metodologia de reafirmação de sua...

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Notícias Tribunal Superior do Trabalho fixa tese de que o adicional de periculosidade é indevido na hipótese de o empregado apenas acompanhar o abastecimento realizado por terceiros
30 de Abril de 2025

Tribunal Superior do Trabalho fixa tese de que o adicional de periculosidade é indevido na hipótese de o empregado apenas acompanhar o abastecimento realizado por terceiros

Decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho  manifesta o entendimento de que não é devido o adicional de...

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Notícias Empresa é condenada por morte de empregado em acidente durante viagem a serviço
30 de Abril de 2025

Empresa é condenada por morte de empregado em acidente durante viagem a serviço

Uma empresa de comunicação visual de Tangará da Serra foi condenada a indenizar a família de um trabalhador que morreu...

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Notícias TST disponibiliza guia prático para prevenção e enfrentamento das violências por assédio e das discriminações
30 de Abril de 2025

TST disponibiliza guia prático para prevenção e enfrentamento das violências por assédio e das discriminações

Questionamento recorrente nas relações decorrentes do contrato de trabalho é quais situações podem caracterizar a...

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Notícias Limbo previdenciário: Empresa terá que pagar trabalhador liberado pelo INSS sem condições de voltar ao serviço
29 de Abril de 2025

Limbo previdenciário: Empresa terá que pagar trabalhador liberado pelo INSS sem condições de voltar ao serviço

A 13ª Vara do Trabalho de Natal determinou que uma empresa de cobrança pague indenização por danos materiais a empregado...

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Notícias Tribunal Superior do Trabalho reafirma jurisprudência em 12 novas teses e forma novos incidentes de recursos repetitivos
29 de Abril de 2025

Tribunal Superior do Trabalho reafirma jurisprudência em 12 novas teses e forma novos incidentes de recursos repetitivos

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, estabeleceu 12 teses jurídicas em novos temas, em metodologia de reafirmação de sua...

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Notícias Tribunal Superior do Trabalho fixa tese em relação ao dano moral pelo transporte de valores por empregado não capacitado
29 de Abril de 2025

Tribunal Superior do Trabalho fixa tese em relação ao dano moral pelo transporte de valores por empregado não capacitado

Dentre as teses vinculantes acrescidas recentemente pelo Tribunal Superior do Trabalho é importante destacar uma, que em uma breve...

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