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27 de Março de 2025

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A contratação de trabalhadora ou trabalhador como pessoa jurídica com a finalidade de mascarar uma relação de...

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27 de Março de 2025

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada na última segunda-feira, dia 24 de março, estabeleceu teses...

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26 de Março de 2025

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O registro do evento “S-2230 – Afastamento Temporário” no eSocial agiliza a concessão do benefício de...

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26 de Março de 2025

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A partir do mês de maio, os auditores do Ministério do Trabalho e Emprego vão aplicar a Norma Regulamentadora NR-1...

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26 de Março de 2025

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25 de Março de 2025

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Ele não podia mais dirigir, mas estava apto para atividades administrativas A Subseção I Especializada em Dissídios...

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25 de Março de 2025

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Portaria estabelece procedimentos operacionais para desconto em folha do empréstimo consignado O MTE - Ministério do Trabalho e...

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25 de Março de 2025

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O fato de um processo de demissão coletiva ocorrer sem negociação sindical prévia não implica, por si, em...

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21 de Março de 2025

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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT- 10) reverteu a demissão por justa causa de um trabalhador...

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