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Notícias Técnico que caiu na “malha fina” por erro da empregadora será indenizado
02 de Outubro de 2025

Técnico que caiu na “malha fina” por erro da empregadora será indenizado

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação...

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Notícias TST estipula que a irregularidade nos depósitos de FGTS é motivo suficiente para reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho
02 de Outubro de 2025

TST estipula que a irregularidade nos depósitos de FGTS é motivo suficiente para reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias TST impõe ao empregador o ônus da prova da impossibilidade de fixação de honorário para o trabalho externo
02 de Outubro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias TST - Vale deve reintegrar técnico com doença renal crônica
02 de Outubro de 2025

TST - Vale deve reintegrar técnico com doença renal crônica

A 6ª Turma do TST considerou discriminatória a demissão de um técnico da Vale S.A. com doença renal...

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Notícias STJ - Contribuinte individual não cooperado exposto a agentes nocivos tem direito a aposentadoria especial
02 de Outubro de 2025

STJ - Contribuinte individual não cooperado exposto a agentes nocivos tem direito a aposentadoria especial

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.291), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o...

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Notícias MTE estende prazo para divulgação do Relatório de Transparência Salarial
01 de Outubro de 2025

MTE estende prazo para divulgação do Relatório de Transparência Salarial

Empresas com 100 ou mais trabalhadores podem entregar o relatório até 15 de outubro. DATAPREV realizará um novo processamento...

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Notícias Peculiaridades na adoção da modalidade de teletrabalho
01 de Outubro de 2025

Peculiaridades na adoção da modalidade de teletrabalho

Desde o mês de março de 2020, em atendimento às medidas de distanciamento social e controle de circulação impostas...

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Notícias TST - Sócios retirantes responderão por dívidas reconhecidas antes de sua saída da empresa
01 de Outubro de 2025

TST - Sócios retirantes responderão por dívidas reconhecidas antes de sua saída da empresa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de dois ex-sócios da Lozam Comércio de Alimentos e...

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Notícias TRT18 - Justiça do Trabalho reconhece caráter discriminatório em demissão de empregada com fibromialgia
01 de Outubro de 2025

TRT18 - Justiça do Trabalho reconhece caráter discriminatório em demissão de empregada com fibromialgia

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu, por unanimidade, que a demissão de uma...

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