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Notícias Indústria química deve pagar plano de saúde a empregado aposentado com leucemia
12 de Março de 2024

Indústria química deve pagar plano de saúde a empregado aposentado com leucemia

TST concedeu mandado de segurança a um químico da Braskem, que alega ter ficado doente por trabalhar exposto a benzeno. A...

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Notícias Motoristas de Aplicativo
11 de Março de 2024

Motoristas de Aplicativo

Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo Foi encaminhado ao Congresso projeto regulamentando...

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Notícias Exigência de idade máxima para vaga de moderadora de conteúdo gera dever de indenizar
11 de Março de 2024

Exigência de idade máxima para vaga de moderadora de conteúdo gera dever de indenizar

Uma candidata a vaga de moderadora de conteúdo, à época com 44 anos, deve receber indenização de R$ 10 mil por...

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11 de Março de 2024

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O cerne da questão é a busca por uma aplicação da lei que respeite o balanceamento entre a transparência salarial...

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Notícias MTE estabelece novo prazo de vigência das disposições da NR-12
08 de Março de 2024

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O MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do presente Ato, estabelece que passam a vigorar a partir de 2-1-2025 as...

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Notícias Doenças ocupacionais preexistentes, perpetuação no tempo com a participação de diversos empregadores
08 de Março de 2024

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Questão recorrente no cotidiano das relações derivadas do contrato de trabalho está relacionada as doenças...

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Notícias Semana das Mulheres: JT reconhece diferenças salariais de supervisora que recebia salário inferior ao do colega com mesma função
08 de Março de 2024

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Para marcar a Semana das Mulheres, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para Julgamento com...

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Notícias Judiciário tem concedido decisões liminares que afastam a obrigação de publicação de relatório de transparência
07 de Março de 2024

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Duas redes de drogarias obtiveram as primeiras decisões em caráter liminar no Poder Judiciário que afastam a obrigatoriedade do...

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Notícias DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
07 de Março de 2024

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 19/01/2024 | Edição: 14 | Seção:...

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