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Notícias Independente do valor da coparticipação o auxílio-alimentação não tem natureza salarial
20 de Junho de 2025

Independente do valor da coparticipação o auxílio-alimentação não tem natureza salarial

O Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu recentemente um conjunto de teses jurídicas em novos temas através da metodologia de...

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Notícias Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho
20 de Junho de 2025

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Para a 1ª Turma do TST, atividade não é de risco, e queda que causou a fratura é imprevisível. Uma...

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Notícias Ministros do STF suspendem decisões do TST
20 de Junho de 2025

Ministros do STF suspendem decisões do TST

Essas são as primeiras decisões que se tem notícia contra condenações ao pagamento de valores maiores do que os...

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Notícias Decisões proferidas pelo carf excluem contribuição previdenciária sobre a distribuição de lucros ou dividendos
18 de Junho de 2025

Decisões proferidas pelo carf excluem contribuição previdenciária sobre a distribuição de lucros ou dividendos

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) tem proferido decisões importantes que corroboram a legitimidade da...

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Notícias Mantida justa causa de trabalhador com mais de 30 faltas não justificadas
18 de Junho de 2025

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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu, por unanimidade, manter a dispensa por justa causa de...

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Notícias Conduta do empregador caso seu empregado tenha sido preso
18 de Junho de 2025

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Questionamento recorrente nas relações cotidianas derivadas do contrato de trabalho se refere a conduta que o empregador deve adotar...

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Notícias INSS deverá ser ressarcido por gastos com pagamento de benefício em decorrência de acidente trabalhista
18 de Junho de 2025

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A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou uma distribuidora de gás - a ressarcir o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por despesas...

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Notícias Mantida justa causa aplicada a motorista por utilizar celular enquanto dirigia veículo da empresa
18 de Junho de 2025

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Os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) confirmaram a validade da dispensa por justa causa...

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Notícias Indústria terá de indenizar motorista que pernoitava no baú do caminhão
18 de Junho de 2025

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Para o colegiado, circunstâncias do caso justificam a reparação Um motorista pediu indenização por danos morais...

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