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Notícias Tribunal Superior do Trabalho reafirma jurisprudência em novos temas e forma novos incidentes de recursos repetitivos
27 de Março de 2025

Tribunal Superior do Trabalho reafirma jurisprudência em novos temas e forma novos incidentes de recursos repetitivos

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada na última segunda-feira, dia 24 de março, estabeleceu teses...

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Notícias Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade
26 de Março de 2025

Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

O registro do evento “S-2230 – Afastamento Temporário” no eSocial agiliza a concessão do benefício de...

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Notícias Empresas passarão a ser fiscalizadas por riscos psicossociais no trabalho
26 de Março de 2025

Empresas passarão a ser fiscalizadas por riscos psicossociais no trabalho

A partir do mês de maio, os auditores do Ministério do Trabalho e Emprego vão aplicar a Norma Regulamentadora NR-1...

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Notícias Trabalhador que perdeu parte do dedo em máquina será indenizado por falha de segurança
26 de Março de 2025

Trabalhador que perdeu parte do dedo em máquina será indenizado por falha de segurança

Ao operar uma máquina com o sistema de segurança desativado, um trabalhador da Carper Indústria e Comércio de Produtos...

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Notícias Construtora deve indenizar motorista dispensado ao retornar de licença por doença coronariana
25 de Março de 2025

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Ele não podia mais dirigir, mas estava apto para atividades administrativas A Subseção I Especializada em Dissídios...

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Notícias Empréstimo Consignado
25 de Março de 2025

Empréstimo Consignado

Portaria estabelece procedimentos operacionais para desconto em folha do empréstimo consignado O MTE - Ministério do Trabalho e...

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Notícias Demissão coletiva sem negociação sindical prévia não implica dano moral, decide TST
25 de Março de 2025

Demissão coletiva sem negociação sindical prévia não implica dano moral, decide TST

O fato de um processo de demissão coletiva ocorrer sem negociação sindical prévia não implica, por si, em...

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Notícias Revertida demissão por justa causa de trabalhador com alcoolismo crônico
21 de Março de 2025

Revertida demissão por justa causa de trabalhador com alcoolismo crônico

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT- 10) reverteu a demissão por justa causa de um trabalhador...

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Notícias TST reconhece depressão como doença ocupacional
21 de Março de 2025

TST reconhece depressão como doença ocupacional

Inclusão dos “riscos psicossociais” entre os fatores que podem provocar doenças ocupacionais, de acordo com advogados,...

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