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Notícias Companhias ganham munição para contestar relatório de transparência
19 de Março de 2024

Companhias ganham munição para contestar relatório de transparência

Suposto vazamento de dados do MTE e uma nota do Cade reforçam argumentos de empresas na Justiça contra divulgação de...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE ABRIL DE 2024
18 de Março de 2024

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SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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18 de Março de 2024

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Empresa dispensou técnico depois que ele e esposa faltaram às consultas. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Trabalho da Mulher
18 de Março de 2024

Trabalho da Mulher

Empresas devem acessar relatório de transparência salarial a partir de 21 de março As 51.073 empresas devem publicar o...

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Notícias Vendedor tem direito a comissão sobre produtos devolvidos
15 de Março de 2024

Vendedor tem direito a comissão sobre produtos devolvidos

Após a entrega de um produto ao cliente, os riscos associados à transação são exclusivos da empresa e não...

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Notícias Motorista de teste será indenizado por uso de celular particular no trabalho
15 de Março de 2024

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Um motorista de teste que utilizava o próprio celular em atividades exigidas no trabalho será indenizado em R$ 30,00, por mês,...

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Notícias Licença Maternidade
15 de Março de 2024

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Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF Decisão do...

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Notícias DOENÇA OCUPACIONAL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - LAUDO PERICIAL - NEXO CONCAUSAL - POSSIBILIDADE
14 de Março de 2024

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O artigo 21, I, da Lei nº 8213/91 , dispõe que para a configuração do acidente do trabalho (ou doença...

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Notícias Dano Causado pelo empregado
14 de Março de 2024

Dano Causado pelo empregado

Em caso de dano causado pelo empregado, o desconto será lícito, desde que essa possibilidade tenha sido ajustada no contrato de...

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