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Notícias A responsabilidade do empregador na ocorrência de agravamento de doença degenerativa pelo trabalho
09 de Outubro de 2025

A responsabilidade do empregador na ocorrência de agravamento de doença degenerativa pelo trabalho

Assunto recorrente no âmbito do judiciário trabalhista convertendo-se em objeto de um elevado número de...

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Notícias Assistente não será indenizado por atraso na quitação de verbas rescisórias
09 de Outubro de 2025

Assistente não será indenizado por atraso na quitação de verbas rescisórias

Um assistente da ZC Atividades de Logística, de São José dos Pinhais (PR), não irá receber...

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Notícias TST estipula que é devido o adicional de insalubridade na hipótese de supressão do intervalo para recuperação térmica
09 de Outubro de 2025

TST estipula que é devido o adicional de insalubridade na hipótese de supressão do intervalo para recuperação térmica

O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias TRT-4 profere decisão que indefere pretensão de descumprimento da lei de igualdade salarial
07 de Outubro de 2025

TRT-4 profere decisão que indefere pretensão de descumprimento da lei de igualdade salarial

O Colegiado da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) julgou improcedente ação ajuizada,...

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Notícias Não afastada garantia de emprego da empregada gestante existindo dúvida razoável em relação ao momento da concepção e a vigência contratual
07 de Outubro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias Fixada tese jurídica estipulando o valor devido pela multa do ART 477, §8°, da CLT como sendo o valor correspondente a todas as verbas de natureza salarial
07 de Outubro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias Autoridades e especialistas discutem ‘pejotização’ no STF
07 de Outubro de 2025

Autoridades e especialistas discutem ‘pejotização’ no STF

Foram destacados o risco de aumentar, em centenas de bilhões, o rombo no regime de Previdência Social, assim como a necessidade de...

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Notícias Supremo julga cotas de PCDs e aprendizes para empresas de transporte de valores
07 de Outubro de 2025

Supremo julga cotas de PCDs e aprendizes para empresas de transporte de valores

Ministros vão reiniciar julgamento, em sessão presencial, após pedido de destaque feito pelo ministro Edson Fachin no...

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Notícias Empresa que não integrou a fase de conhecimento processual não pode ser incluída na fase de execução
06 de Outubro de 2025

Empresa que não integrou a fase de conhecimento processual não pode ser incluída na fase de execução

O plenário do Supremo Tribunal Federal  formou maioria de votos para impedir a inclusão de empresas de um mesmo grupo...

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