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Notícias O enquadramento do benefício previdenciário comum em acidentário através do NTEP
18 de Novembro de 2025

O enquadramento do benefício previdenciário comum em acidentário através do NTEP

De acordo com a redação normativa do artigo 118 da Lei 8.213/1991, o empregado, após o afastamento decorrente de uma...

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Notícias As hipóteses de ocorrência de dano moral presumido na jurisprudência trabalhista
18 de Novembro de 2025

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Conteúdo não raras vezes objeto de controvérsia nas ações que tramitam no âmbito do judiciário...

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Notícias Decisão valida dispensa de empregado acometido de transtornos psiquiátricos
17 de Novembro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão, através do colegiado da sua Oitava Turma, afastando a condenação de...

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Notícias Empregado reclamante agredido por cliente do empregador receberá indenização
17 de Novembro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão, através do colegiado da sua Terceira Turma, condenando empregador ao pagamento de...

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Notícias Empresa é condenada por demora para realocar trabalhadora com gravidez de risco
17 de Novembro de 2025

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O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) manteve a condenação de uma empresa a indenizar uma auxiliar...

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Notícias Mantida justa causa de trabalhadora que apelidou colega negra de “Medusa” em referência ao penteado rastafári com “dreadlocks”
17 de Novembro de 2025

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Os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de MG mantiveram a dispensa por justa causa de uma trabalhadora que ofendeu uma colega...

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Notícias Negado adicional de periculosidade ao caminhoneiro que acompanhava abastecimento de caminhão-betoneira
14 de Novembro de 2025

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Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, por unanimidade, modificaram sentença para...

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Notícias Multinacional é condenada por cobranças abusivas que resultaram em burnout de trabalhadora
14 de Novembro de 2025

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A cobrança abusiva de metas e episódios de constrangimento no ambiente de trabalho levaram a Justiça do Trabalho em Mato Grosso...

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Notícias CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2025
13 de Novembro de 2025

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2025

DIA 05 de DEZEMBRO (sexta-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT –...

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