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Notícias Prorrogada licenças maternidade e paternidade em caso de nascimento de criança com deficiência congênita associada à infecção pelo vírus zika
11 de Julho de 2025

Prorrogada licenças maternidade e paternidade em caso de nascimento de criança com deficiência congênita associada à infecção pelo vírus zika

A edição do Diário Oficial da União do dia 02 de julho de 2025, conteve em sua publicação a Lei n°...

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10 de Julho de 2025

Domicílio Judicial Eletrônico adota novo padrão para envio de notificações por e-mail

A partir de agora, o Domicílio Judicial Eletrônico passa a contar com um novo padrão para o envio de...

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Notícias Empresa que se omitiu diante de assédio no ambiente de trabalho deve indenizar empregada
10 de Julho de 2025

Empresa que se omitiu diante de assédio no ambiente de trabalho deve indenizar empregada

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por danos morais a empregada vítima de violência...

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10 de Julho de 2025

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Questionamento recorrente no cotidiano das relações derivadas do contrato de trabalho está relacionada ao pagamento de...

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Notícias Empresa deve indenizar trabalhador por comentários homofóbicos de gerente
09 de Julho de 2025

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A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou restaurante a pagar R$ 20 mil de indenização por...

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Notícias Tribunal Superior do Trabalho fixa tese que afasta a responsabilidade subsidiária no contrato de transporte de cargas
09 de Julho de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho, estabeleceu recentemente teses jurídicas em novos temas, em metodologia de reafirmação de sua...

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Notícias Reconhecida culpa exclusiva de trabalhador em acidente que resultou em amputação do dedo polegar
09 de Julho de 2025

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Um auxiliar de serviços gerais agrícolas que teve o polegar amputado durante a limpeza de uma máquina em funcionamento...

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Notícias TST estabelece a prescrição em três anos para a pretensão de indenização por dano moral
08 de Julho de 2025

TST estabelece a prescrição em três anos para a pretensão de indenização por dano moral

Comumente, quando o assunto é dano moral e a sua reparação, refere aquele estabelecido no artigo 5°, V e X da...

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Notícias TST profere decisão de que não é devida indenização pelo empregador a empregado pela criação de software
08 de Julho de 2025

TST profere decisão de que não é devida indenização pelo empregador a empregado pela criação de software

O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão através do colegiado da Sétima Turma  absolvendo empregadora reclamada de...

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