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Notícias Concessionária de energia não é responsável por lavar roupas de proteção
06 de Outubro de 2025

Concessionária de energia não é responsável por lavar roupas de proteção

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente pedido para que a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) fosse obrigada...

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06 de Outubro de 2025

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Questionamento recorrente no âmbito das relações contratuais do trabalho se refere a legalidade da exigência de exame de...

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Notícias TRT3 - Motorista será indenizado por realização de teste do bafômetro em público e por trabalhar com veículo sem segurança
03 de Outubro de 2025

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Uma empresa de transporte rodoviário de cargas foi condenada a indenizar por danos morais um motorista operador de máquinas pesadas...

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Notícias TST invalida banco de horas “às escuras” em empresas de transporte de Belo Horizonte
03 de Outubro de 2025

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Cláusula não garantia transparência nem participação efetiva dos trabalhadores no controle da jornada. A SDC -...

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Notícias Representante comercial e representado devem atender os dispositivos legais para que não seja desconfigurada a relação comercial
03 de Outubro de 2025

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Questionamento recorrente no cotidiano está relacionado ao contrato de representação comercial, pela sua peculiaridade e...

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Notícias Técnico que caiu na “malha fina” por erro da empregadora será indenizado
02 de Outubro de 2025

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação...

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Notícias TST estipula que a irregularidade nos depósitos de FGTS é motivo suficiente para reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho
02 de Outubro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias TST impõe ao empregador o ônus da prova da impossibilidade de fixação de honorário para o trabalho externo
02 de Outubro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias TST - Vale deve reintegrar técnico com doença renal crônica
02 de Outubro de 2025

TST - Vale deve reintegrar técnico com doença renal crônica

A 6ª Turma do TST considerou discriminatória a demissão de um técnico da Vale S.A. com doença renal...

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