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Notícias Liminares livram drogarias de publicar relatório de transparência
07 de Março de 2024

Liminares livram drogarias de publicar relatório de transparência

A divulgação do relatório foi prevista pelo Decreto nº 11.795, de 2023, que regulamentou a Lei de Igualdade Salarial A...

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06 de Março de 2024

FGTS DIGITAL

MTE regulamenta FGTS Digital O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, publicou no Diário Oficial de hoje, 1-3, a Portaria...

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Notícias O que são as diferenças salariais justas e aquelas inexplicáveis
06 de Março de 2024

O que são as diferenças salariais justas e aquelas inexplicáveis

Como distinguir as práticas usadas para equiparar o que ganham homens e mulheres. A nova Lei da Igualdade Salarial, sancionada pelo...

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Notícias Rede de lanchonetes deve indenizar trabalhadora que sofreu assédio sexual de gerente
06 de Março de 2024

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Uma trabalhadora deve ser indenizada em R$ 20 mil por danos morais em decorrência de assédio sexual sofrido na rede de lanchonete em...

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05 de Março de 2024

FGTS DIGITAL

SIT publica Nota Técnica que dispõe sobre cadastramento de terceiros para acesso ao FGTS Digital A SIT - Secretaria de...

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Notícias Lei da igualdade salarial tem falhas e pode afetar reputação das empresas, dizem advogados
05 de Março de 2024

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Empresas reclamam da falta de clareza; especialistas afirmam que legislação pode gerar efeito contrário ao...

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Notícias A possibilidade de abatimento de seguro de vida do empregado na indenização por acidente de trabalho
05 de Março de 2024

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O judiciário trabalhista manifesta o entendimento, por meio de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho, de que é...

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Notícias Banco cancela plano de saúde de gestante e terá de pagar R$ 20 mil de indenização
04 de Março de 2024

Banco cancela plano de saúde de gestante e terá de pagar R$ 20 mil de indenização

Para a 1ª Turma, empresa retirou o direito da empregada à assistência médica necessária para acompanhar a gravidez.O...

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Notícias Apresentação de relatórios salariais não fere LGPD e visa garantir igualdade entre homens e mulheres
04 de Março de 2024

Apresentação de relatórios salariais não fere LGPD e visa garantir igualdade entre homens e mulheres

A Justiça Federal negou a duas empresas de Pinhalzinho (SC) liminares para que não precisassem entregar ao Ministério do...

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