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Notícias Empresa deve indenizar estoquista despedido após retirada de tumor cerebral
28 de Novembro de 2024

Empresa deve indenizar estoquista despedido após retirada de tumor cerebral

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou discriminatória a despedida de um trabalhador...

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Notícias Gravação telefônica com más referências de vendedora é prova válida contra empregador
26 de Novembro de 2024

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Ela não conseguia novo emprego e pediu indenização por dano pós-contratual Resumo: Com dificuldade de obter...

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Notícias Vendedor de consórcios tem vínculo de emprego reconhecido após ser obrigado a prestar serviços como PJ
26 de Novembro de 2024

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Resumo: 4ª Turma reconheceu o vínculo de emprego durante período de oito anos em que um vendedor de consórcios...

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26 de Novembro de 2024

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O TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho.O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta...

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Notícias Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
25 de Novembro de 2024

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Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o...

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Notícias STF profere decisão de que a competência para o julgamento de questões vinculadas a contrato de prestação de serviços é da justiça comum
25 de Novembro de 2024

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Em julgamento recente a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal proferiu decisão no sentido de anular sentença que reconheceu...

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Notícias A cobrança de adicional do RAT pela Receita Federal do Brasil
25 de Novembro de 2024

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A Receita Federal do Brasil, na qualidade de responsável pela arrecadação e cobrança das contribuições...

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Notícias Empregado com deficiência deve ser indenizado por dispensa após afastamento
21 de Novembro de 2024

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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) determinou...

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Notícias Empresa deverá indenizar técnica de segurança assediada sexualmente por chefe
21 de Novembro de 2024

Empresa deverá indenizar técnica de segurança assediada sexualmente por chefe

Resumo: A trabalhadora afirmou que seu superior hierárquico tentou agarrá-la e beijá-la em uma festa da empresa,...

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