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Notícias TST impõe ao empregador o ônus da prova da impossibilidade de fixação de honorário para o trabalho externo
02 de Outubro de 2025

TST impõe ao empregador o ônus da prova da impossibilidade de fixação de honorário para o trabalho externo

O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias TST - Vale deve reintegrar técnico com doença renal crônica
02 de Outubro de 2025

TST - Vale deve reintegrar técnico com doença renal crônica

A 6ª Turma do TST considerou discriminatória a demissão de um técnico da Vale S.A. com doença renal...

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Notícias STJ - Contribuinte individual não cooperado exposto a agentes nocivos tem direito a aposentadoria especial
02 de Outubro de 2025

STJ - Contribuinte individual não cooperado exposto a agentes nocivos tem direito a aposentadoria especial

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.291), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o...

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Notícias MTE estende prazo para divulgação do Relatório de Transparência Salarial
01 de Outubro de 2025

MTE estende prazo para divulgação do Relatório de Transparência Salarial

Empresas com 100 ou mais trabalhadores podem entregar o relatório até 15 de outubro. DATAPREV realizará um novo processamento...

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Notícias Peculiaridades na adoção da modalidade de teletrabalho
01 de Outubro de 2025

Peculiaridades na adoção da modalidade de teletrabalho

Desde o mês de março de 2020, em atendimento às medidas de distanciamento social e controle de circulação impostas...

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Notícias TST - Sócios retirantes responderão por dívidas reconhecidas antes de sua saída da empresa
01 de Outubro de 2025

TST - Sócios retirantes responderão por dívidas reconhecidas antes de sua saída da empresa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de dois ex-sócios da Lozam Comércio de Alimentos e...

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Notícias TRT18 - Justiça do Trabalho reconhece caráter discriminatório em demissão de empregada com fibromialgia
01 de Outubro de 2025

TRT18 - Justiça do Trabalho reconhece caráter discriminatório em demissão de empregada com fibromialgia

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu, por unanimidade, que a demissão de uma...

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Notícias Publicada legislação que amplia licença maternidade nos casos de internação prolongada
30 de Setembro de 2025

Publicada legislação que amplia licença maternidade nos casos de internação prolongada

A edição do Diário Oficial da União do dia 30 de setembro de 2025, conteve em sua publicação, a Lei...

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Notícias TST - Técnico de manutenção reabilitado não será reintegrado, mas receberá pensão
30 de Setembro de 2025

TST - Técnico de manutenção reabilitado não será reintegrado, mas receberá pensão

Um técnico de manutenção dispensado depois de ter sido reabilitado em função administrativa pediu a...

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