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Notícias As mudanças climáticas e a repercussão na dinâmica das relações derivadas do contrato de trabalho
17 de Dezembro de 2025

As mudanças climáticas e a repercussão na dinâmica das relações derivadas do contrato de trabalho

Nos últimos anos o mundo do trabalho tem passado por significativas alterações, e elas não estão limitadas...

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Notícias Só cabe demissão de reabilitado se houver contratação de substituto, diz TST
17 de Dezembro de 2025

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A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de assistência técnica e manutenção a...

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Notícias Afastada doença ocupacional em caso de empregada acometida por transtorno depressivo e de ansiedade
17 de Dezembro de 2025

Afastada doença ocupacional em caso de empregada acometida por transtorno depressivo e de ansiedade

A juíza Christianne de Oliveira Lansky, titular da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedentes os pedidos de...

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Notícias Mantida indenização a auxiliar de limpeza chamado de “burro” e “doido” por supervisora
17 de Dezembro de 2025

Mantida indenização a auxiliar de limpeza chamado de “burro” e “doido” por supervisora

Um auxiliar de limpeza terceirizado que trabalhava na loja C&A Modas, em Itabuna, vai receber R$ 2 mil de indenização por...

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Notícias A obrigação do registro do empregado incumbe ao empregador
15 de Dezembro de 2025

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Questionamento recorrente no desenvolvimento do cotidiano das relações derivadas do contrato de trabalho decorre da...

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Notícias CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2026
15 de Dezembro de 2025

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DIA 07 de JANEIRO (quarta-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT –...

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Notícias Vendedor de rede varejista receberá diferenças de comissões por vendas a prazo
12 de Dezembro de 2025

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Juros e encargos financeiros devem entrar no cálculo das comissões  A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as...

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Notícias Remuneração de gestantes afastadas do trabalho presencial na pandemia não pode ser considerada salário-maternidade
12 de Dezembro de 2025

Remuneração de gestantes afastadas do trabalho presencial na pandemia não pode ser considerada salário-maternidade

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de...

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Notícias Publicada Portaria alterando as NRs 15 e 16 - regulamenta o motociclista e exige disponibilidade dos laudos de insalubridade e periculosidade
11 de Dezembro de 2025

Publicada Portaria alterando as NRs 15 e 16 - regulamenta o motociclista e exige disponibilidade dos laudos de insalubridade e periculosidade

A edição do Diário Oficial da União do dia 04 de dezembro de 2025, conteve em sua publicação a Portaria...

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