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Notícias Empresas têm até 31 de agosto para enviar dados para Relatório de Transparência Salarial
27 de Agosto de 2025

Empresas têm até 31 de agosto para enviar dados para Relatório de Transparência Salarial

Em setembro, o MTE divulgará o relatório consolidado de mais de 54 mil empresas de todo o país. As empresas com 100 ou mais...

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Notícias Negociação coletiva passa a incorporar cláusulas voltadas à preservação ambiental
27 de Agosto de 2025

Negociação coletiva passa a incorporar cláusulas voltadas à preservação ambiental

Nesta segunda-feira (18), o MTE - Ministério do Trabalho e Emprego  lançou um novo boletim da série Boas Práticas...

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Notícias Salários de aprendizes entram no cálculo da contribuição previdenciária patronal
27 de Agosto de 2025

Salários de aprendizes entram no cálculo da contribuição previdenciária patronal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os salários pagos a menores aprendizes integram a base de cálculo da...

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26 de Agosto de 2025

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O plenário do Supremo Tribunal Federal, manifestou decisão que declarou inconstitucionais 11 tópicos da Lei 13.103/2015,...

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Notícias Confira as novas teses vinculantes firmadas pelo TST
26 de Agosto de 2025

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Tribunal reafirmou jurisprudência em 69 temas em sessões virtual e presencial. Outros 21 temas foram afetados para julgamento como...

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Notícias Decisão reconhece validade de laudo pericial emitido por profissional de fisioterapia
26 de Agosto de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão, através do colegiado da Terceira Turma da Corte, indeferindo a pretensão...

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Notícias Audiência pública no STF sobre “pejotização” é adiada para 6 de outubro
25 de Agosto de 2025

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O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou para o dia 6 de outubro a audiência pública que discutirá os impactos econômicos...

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Notícias Idoso que assinou pedido de demissão sem compreender o que estava fazendo deve ser indenizado
25 de Agosto de 2025

Idoso que assinou pedido de demissão sem compreender o que estava fazendo deve ser indenizado

A 4ª Turma do TRT-RS anulou o pedido de demissão de um operário celetista de um município e reconheceu que a dispensa...

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Notícias O exame toxicológico do motorista profissional
25 de Agosto de 2025

O exame toxicológico do motorista profissional

A edição extra do Diário Oficial da União do dia 26 de abril de 2024, conteve em sua publicação a Portaria...

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