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Notícias Jornada de Trabalho
04 de Dezembro de 2024

Jornada de Trabalho

Debate sobre redução da jornada de trabalho reúne argumentos diferentes CNI estima custo anual de R$ 113 bi para a...

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Notícias A equivocada cobrança de contribuição adicional para o financiamento da aposentadoria especial pela exposição ao agente nocivo ruído
02 de Dezembro de 2024

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Ainda naquilo que se refere a prática adotada pela Receita Federal, desde o advento do Ato Declaratório Interpretativo de n°...

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Notícias Validada interdição de máquina perigosa em frigorífico por auditores-fiscais do trabalho
02 de Dezembro de 2024

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Diante do risco, o superintendente regional pode delegar essa atribuição aos auditores O TST considerou válida a...

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Notícias TST nega reintegração imediata de gerente baseada apenas em atestado particular
02 de Dezembro de 2024

TST nega reintegração imediata de gerente baseada apenas em atestado particular

Resumo: Uma gerente que move ação contra o banco por assédio moral e sexual pediu reintegração imediata no...

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Notícias Reconhecido direito a horas extras a empregado em teletrabalho que tinha jornada controlada
29 de Novembro de 2024

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A 3ª Turma do TRT de Goiás reformou parcialmente a sentença da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia e condenou uma empresa...

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Notícias TST afasta responsabilidade solidária de empresas com sócios em comum
29 de Novembro de 2024

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Nas relações jurídicas estabelecidas antes da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), a jurisprudência do Tribunal...

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Notícias Empresa que não afastou motorista integrante do grupo de risco para covid-19 deve indenizar viúva e filho
29 de Novembro de 2024

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Resumo: Empresa foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais à família de motorista de...

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Notícias Acidente - Empresas são condenadas a indenizar trabalhadora que dirigia sem habilitação
28 de Novembro de 2024

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Após uma vendedora de produtos veterinários que fazia entrega de mercadoria na região de Juína sofrer acidente de...

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Notícias TRT-4 reconhece vínculo de vendedor obrigado a trabalhar como PJ
28 de Novembro de 2024

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Por maioria de votos, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego e a...

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