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Notícias TST consolida tema que reafirma súmula 374 da própria corte - categoria diferenciada
09 de Setembro de 2025

TST consolida tema que reafirma súmula 374 da própria corte - categoria diferenciada

O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias TST consolida orientação jurisprudência - estipula o pagamento em dobro do repouso concedido após sete dias consecutivos de trabalho
09 de Setembro de 2025

TST consolida orientação jurisprudência - estipula o pagamento em dobro do repouso concedido após sete dias consecutivos de trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias TST reafirma conteúdo de O.J. que estipula que o adicional noturno deve integrar a base de cálculo da hora extra
05 de Setembro de 2025

TST reafirma conteúdo de O.J. que estipula que o adicional noturno deve integrar a base de cálculo da hora extra

O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias TST reafirma jurisprudência atribuindo ao empregador o ônus da prova pela opção do empregado na conversão do 1/3 em abono
05 de Setembro de 2025

TST reafirma jurisprudência atribuindo ao empregador o ônus da prova pela opção do empregado na conversão do 1/3 em abono

O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias Feriado que recai no sábado na jornada compensada - alternativas de conduta do empregador
05 de Setembro de 2025

Feriado que recai no sábado na jornada compensada - alternativas de conduta do empregador

Dúvida recorrente no cotidiano das relações derivadas do contrato de trabalho se apresenta quando um determinado feriado recai...

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Notícias TST consolida súmula que estipula que o adicional noturno não é devido na mudança de turno de trabalho
04 de Setembro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias Sem aditivo contratual escrito sobre teletrabalho, corretora terá de pagar horas extras a gerente
04 de Setembro de 2025

Sem aditivo contratual escrito sobre teletrabalho, corretora terá de pagar horas extras a gerente

Previsão expressa é condição para afastar a exigência do controle de jornada 4/9/2024 - A Oitava Turma do...

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Notícias TRT3 - Empresa é condenada por obrigar trabalhador a assinar registro de intervalo intrajornada sem usufruir do período de descanso
04 de Setembro de 2025

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Uma empresa de vigilância foi responsabilizada por obrigar um empregado a assinar o registro de intervalo sem usufruir do descanso. O caso foi...

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Notícias Confirmada justa causa de trabalhadora que abandonou emprego por mais de 30 dias e só depois informou ser gestante
03 de Setembro de 2025

Confirmada justa causa de trabalhadora que abandonou emprego por mais de 30 dias e só depois informou ser gestante

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a decisão de primeiro grau que reconheceu a justa...

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