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Notícias Fixada tese jurídica definindo que não é devido adicional de insalubridade pelo contato ou manuseio do cimento
09 de Outubro de 2025

Fixada tese jurídica definindo que não é devido adicional de insalubridade pelo contato ou manuseio do cimento

O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias A tolerância legalmente estipulada para o registro do ponto e a jornada de trabalho
09 de Outubro de 2025

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Circunstância que enseja uma série de questionamentos no cotidiano das relações derivadas do contrato de trabalho,...

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Notícias A responsabilidade do empregador na ocorrência de agravamento de doença degenerativa pelo trabalho
09 de Outubro de 2025

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Assunto recorrente no âmbito do judiciário trabalhista convertendo-se em objeto de um elevado número de...

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Notícias Assistente não será indenizado por atraso na quitação de verbas rescisórias
09 de Outubro de 2025

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Um assistente da ZC Atividades de Logística, de São José dos Pinhais (PR), não irá receber...

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Notícias TST estipula que é devido o adicional de insalubridade na hipótese de supressão do intervalo para recuperação térmica
09 de Outubro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias TRT-4 profere decisão que indefere pretensão de descumprimento da lei de igualdade salarial
07 de Outubro de 2025

TRT-4 profere decisão que indefere pretensão de descumprimento da lei de igualdade salarial

O Colegiado da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) julgou improcedente ação ajuizada,...

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Notícias Não afastada garantia de emprego da empregada gestante existindo dúvida razoável em relação ao momento da concepção e a vigência contratual
07 de Outubro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias Fixada tese jurídica estipulando o valor devido pela multa do ART 477, §8°, da CLT como sendo o valor correspondente a todas as verbas de natureza salarial
07 de Outubro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias Autoridades e especialistas discutem ‘pejotização’ no STF
07 de Outubro de 2025

Autoridades e especialistas discutem ‘pejotização’ no STF

Foram destacados o risco de aumentar, em centenas de bilhões, o rombo no regime de Previdência Social, assim como a necessidade de...

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