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Notícias Entendimento do TST de que os contratos de trabalho suspensos não integram a base de cálculo para as cotas de portadores de deficiência e aprendizes tem norteado decisões de 1° grau
21 de Novembro de 2024

Entendimento do TST de que os contratos de trabalho suspensos não integram a base de cálculo para as cotas de portadores de deficiência e aprendizes tem norteado decisões de 1° grau

Em decisão recente, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu recurso da União contra a anulação de auto...

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Notícias Empresa pagará indenização por dispensar mulher grávida durante processo seletivo
19 de Novembro de 2024

Empresa pagará indenização por dispensar mulher grávida durante processo seletivo

A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró condenou a AEC Centro de Contatos S/A a pagar danos morais à trabalhadora que foi dispensada...

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Notícias Cotas de PcD e aprendizes devem ter empregados ativos como base de cálculo
19 de Novembro de 2024

Cotas de PcD e aprendizes devem ter empregados ativos como base de cálculo

Com o entendimento de que as cotas em questão devem ser calculadas sobre o número de empregados ativos, excluindo-se, assim, aqueles...

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Notícias A obrigatoriedade em relação ao conhecimento dos fatos discutidos no processo pelo preposto na Justiça do Trabalho
19 de Novembro de 2024

A obrigatoriedade em relação ao conhecimento dos fatos discutidos no processo pelo preposto na Justiça do Trabalho

Preposto é aquela pessoa que administra, dirige ou responde por uma empresa, entidade ou negócio por delegação do...

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Notícias Empresa deve indenizar trabalhador com esclerose múltipla por dispensa discriminatória, decide 8ª Turma
18 de Novembro de 2024

Empresa deve indenizar trabalhador com esclerose múltipla por dispensa discriminatória, decide 8ª Turma

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de telefonia a indenizar um trabalhador com...

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Notícias Antecedência no início do gozo das férias em relação ao repouso semanal remunerado ou feriado
18 de Novembro de 2024

Antecedência no início do gozo das férias em relação ao repouso semanal remunerado ou feriado

Dado o momento do ano onde um significativo contingente de empregadores optam por realizar uma espécie de “recesso” ao final do...

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Notícias Empresa indenizará trabalhadora que foi chamada de “equipe camarões”, em alusão à cor da pele
18 de Novembro de 2024

Empresa indenizará trabalhadora que foi chamada de “equipe camarões”, em alusão à cor da pele

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à...

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Notícias STJ estabelece parâmetros para definição de vínculo em caso de terceirização ilícita
14 de Novembro de 2024

STJ estabelece parâmetros para definição de vínculo em caso de terceirização ilícita

No último dia 22 de outubro, foi publicada decisão bastante relevante do Superior Tribunal de Justiça  no Recurso Especial...

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Notícias Trabalhadora que engravidou durante aviso-prévio tem direito à estabilidade
14 de Novembro de 2024

Trabalhadora que engravidou durante aviso-prévio tem direito à estabilidade

Uma trabalhadora que prestava serviços de copeira por meio de empresa de terceirização teve reconhecido pela Justiça do...

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