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13 de Fevereiro de 2025

Empresas perdem no STJ disputa sobre salário-maternidade

1ª Seção nega benefício a grávidas na pandemia A 1ª Seção do Superior Tribunal de...

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13 de Fevereiro de 2025

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SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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13 de Fevereiro de 2025

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Para a 3ª Turma, cláusula de acordo coletivo que previa exclusão é inválida A Terceira Turma do Tribunal...

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11 de Fevereiro de 2025

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A 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP manteve justa causa por mau procedimento aplicada a auxiliar de escritório que praticava jogos de...

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11 de Fevereiro de 2025

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A gestante tem assegurada a estabilidade provisória “desde a confirmação da gravides até cinco meses após o...

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11 de Fevereiro de 2025

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A lei que regulamenta o calendário de feriados nacionais no Brasil ( Lei Nº 10.607/2002) não inclui os dias de carnaval,...

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10 de Fevereiro de 2025

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A pandemia acelerou a implementação de uma modalidade de prestação de trabalho que a Lei 13.467/2017, popularmente...

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10 de Fevereiro de 2025

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Há violação do direito constitucional à privacidade, obter dados de geolocalização por parte da empresa,...

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Notícias Justiça mantém justa causa de técnico de enfermagem flagrado batendo ponto de colegas
10 de Fevereiro de 2025

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Flagrado pelas câmeras de segurança registrando o ponto de outros colegas, o técnico de enfermagem de um hospital em Sinop teve...

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