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Notícias eSocial
27 de Julho de 2021

eSocial

Ajuste no procedimento de informação do FAP no S-1005 – Versão S-1.0 Com o objetivo de suprir eventual falha de integração do eSocial com a...

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Notícias Salário-Maternidade
27 de Julho de 2021

Salário-Maternidade

Portaria que trata da prorrogação do salário-maternidade decorrente de complicações no parto sofre alteração Foi publicada no Diário Oficial de...

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Notícias Empresa varejista é condenada por fraude em quarteirização de contrato de prestação de serviços
27 de Julho de 2021

Empresa varejista é condenada por fraude em quarteirização de contrato de prestação de serviços

A 2º Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP reconheceu vínculo de emprego entre um técnico de informática e a companhia Via Varejo, que havia...

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Notícias APLICAÇÃO DE JUSTA CAUSA POR RECUSA DELIBERADA DO EMPREGADO EM RECEBER VACINA PARA COVID-19 – DECISÕES JUDICIAIS
27 de Julho de 2021

APLICAÇÃO DE JUSTA CAUSA POR RECUSA DELIBERADA DO EMPREGADO EM RECEBER VACINA PARA COVID-19 – DECISÕES JUDICIAIS

  Muito tem se discutido no âmbito das relações de trabalho acerca da aplicabilidade da justa causa ao empregado que se recusar a receber a...

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Notícias A NECESSIDADE DA ADEQUAÇÃO URGENTE DOS EMPREGADORES À LGPD
27 de Julho de 2021

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A Lei 13.709/2018, popularmente denominada como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), apresentou em seu texto normativo definições e...

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Notícias PRORROGADO O INÍCIO DE VIGÊNCIA DE NORMAS REGULAMENTADORAS
26 de Julho de 2021

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A edição do Diário Oficial da União de hoje, 26 de julho, conteve em sua publicação a Portaria 8.873, de 23 de julho de 2021, da SEPRT –...

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Notícias Justiça aplica LGPD para proteger dados de trabalhadores
23 de Julho de 2021

Justiça aplica LGPD para proteger dados de trabalhadores

Ecocitrus foi condenada em primeira instância a aplicar a nova lei sobre as informações dos funcionários, sob pena de multa Por Adriana...

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Notícias Justiça reconhece nulidade e rescisão indireta em contratos intermitentes envolvendo o Grupo Big
22 de Julho de 2021

Justiça reconhece nulidade e rescisão indireta em contratos intermitentes envolvendo o Grupo Big

Publicado em 22.07.2021 O contrato de trabalho intermitente, introduzido pela reforma trabalhista, está sendo tema de ações trabalhistas com cada...

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Notícias Aposentadoria por invalidez não autoriza cancelamento de plano de saúde do empregado
21 de Julho de 2021

Aposentadoria por invalidez não autoriza cancelamento de plano de saúde do empregado

Um consórcio de empresas do ramo da construção civil teve seus pedidos negados em 2ª instância pela 4ª Turma do TRT da 2ª Região. No recurso, o...

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