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Notícias DIVULGADA PORTARIA REGULAMENTANDO A DIVULGAÇÃO DOS COEFICIENTES E APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO DO FAP 2021.
29 de Setembro de 2020

DIVULGADA PORTARIA REGULAMENTANDO A DIVULGAÇÃO DOS COEFICIENTES E APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO DO FAP 2021.

A edição do Diário Oficial da União (DOU) do dia 28 de Setembro de 2.020 conteve em sua publicação a Portaria SEPRT nº 21.232 de 23.09.2020 –...

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Notícias GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO EXERCIDA POR MAIS DE DEZ ANOS NÃO INCORPORARÁ A REMUNERAÇÃO DECIDE TST.
25 de Setembro de 2020

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO EXERCIDA POR MAIS DE DEZ ANOS NÃO INCORPORARÁ A REMUNERAÇÃO DECIDE TST.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ser improcedente o pedido de incorporação da gratificação de função exercida por mais...

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Notícias Supervisão direta por preposto da tomadora de serviço afasta terceirização de eletricitário
23 de Setembro de 2020

Supervisão direta por preposto da tomadora de serviço afasta terceirização de eletricitário

Os prepostos podiam impor sanções aos empregados terceirizados.  A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de...

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Notícias eSocial
21 de Setembro de 2020

eSocial

RFB altera IN 971 para não incidir contribuição previdenciária sobre venda da produção rural para comercial exportadora A IN RFB Nº 1.975/2020...

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Notícias Arquivamento de processo criminal não afasta justa causa de diretor de multinacional
18 de Setembro de 2020

Arquivamento de processo criminal não afasta justa causa de diretor de multinacional

A punição foi mantida, porque não ficou comprovada a inexistência do crime e da autoria. 18/09/20 – A Segunda Turma do Tribunal...

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Notícias Motorista que só acompanhava abastecimento de caminhão não receberá adicional
18 de Setembro de 2020

Motorista que só acompanhava abastecimento de caminhão não receberá adicional

O ingresso na área de risco apenas nessa situação não caracteriza periculosidade. Tanque de caminhão durante abastecimento 18/09/20 – A...

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Notícias Obrigações Sociais /OUTUBRO DE 2020.
18 de Setembro de 2020

Obrigações Sociais /OUTUBRO DE 2020.

OBSERVAÇÃO: EM VIRTUDE DA CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020 AS DATAS E OBRIGAÇÕES ESTIPULADAS NO CALENDÁRIO...

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Notícias Uso de moto em atividades externas dá direito a adicional de periculosidade
17 de Setembro de 2020

Uso de moto em atividades externas dá direito a adicional de periculosidade

O trabalhador que faz uso de motocicleta para executar atividades externas tem direito a receber o adicional de periculosidade de 30% sobre o...

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Notícias PORTARIA AMPLIA O PRAZO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO DOENÇA ATRAVÉS DE PERÍCIA INDIRETA.
17 de Setembro de 2020

PORTARIA AMPLIA O PRAZO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO DOENÇA ATRAVÉS DE PERÍCIA INDIRETA.

A edição do Diário Oficial da União do dia 17 de setembro de 2.020 conteve em sua publicação a Portaria nº 932 de 14 de setembro de 2.020 do...

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