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Notícias eSocial
13 de Julho de 2021

eSocial

eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos WEB Os módulos WEB do eSocial, inclusive o doméstico, serão atualizados para o novo...

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Notícias Demissão por justa causa
12 de Julho de 2021

Demissão por justa causa

Confirmada justa causa de empregada que foi a festa durante período de atestado Em face de comportamento desidioso e ímprobo de empregado, cabe...

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Notícias DECISÃO JUDICIAL ANULA COBRANÇA DE ADICIONAL DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
12 de Julho de 2021

DECISÃO JUDICIAL ANULA COBRANÇA DE ADICIONAL DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

A Receita Federal do Brasil editou norma acerca da contribuição aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), com base em uma decisão do Supremo...

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Notícias A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO EMPREGADOR PELA INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
12 de Julho de 2021

A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO EMPREGADOR PELA INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Quando se fala em meio ambiente, via de regra, o senso comum leva a imaginar questões ligadas a natureza. No entanto, a definição de meio ambiente é...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS AGOSTO DE 2021.
12 de Julho de 2021

OBRIGAÇÕES SOCIAIS AGOSTO DE 2021.

DIA 06 de AGOSTO (Sexta-Feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO...

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Notícias A APLICAÇÃO DAS INOVAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA AOS CONTRATOS VIGENTES À ÉPOCA DE SUA PUBLICAÇÃO.
09 de Julho de 2021

A APLICAÇÃO DAS INOVAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA AOS CONTRATOS VIGENTES À ÉPOCA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Desde a edição e publicação da Lei nº 13.467/2017, a denominada Reforma Trabalhista, existiu um intenso debate sobre a possibilidade de aplicação...

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Notícias TERCEIRIZAÇÃO ATRAVÉS DA PEJOTIZAÇÃO E OS RISCOS À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
09 de Julho de 2021

TERCEIRIZAÇÃO ATRAVÉS DA PEJOTIZAÇÃO E OS RISCOS À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Inovações legislativas como a Lei 13.467/2017 e decisões proferidas por cortes superiores como o entendimento do STF que autorizou a terceirização...

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Notícias Indústria de alimentos terá que reintegrar trabalhador por desrespeito à cota de pessoas com deficiência
08 de Julho de 2021

Indústria de alimentos terá que reintegrar trabalhador por desrespeito à cota de pessoas com deficiência

Uma indústria alimentícia, com filial em Contagem, terá que reintegrar um trabalhador que provou que a empregadora efetuou a dispensa dele em...

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Notícias A NÃO INCIDÊNCIA DO TRINTÍDIO NA RESCISÃO POR MÚTUO ACORDO.
08 de Julho de 2021

A NÃO INCIDÊNCIA DO TRINTÍDIO NA RESCISÃO POR MÚTUO ACORDO.

Dúvida recorrente na rotina das relações contratuais do trabalho se refere a aplicabilidade da indenização por dispensa do empregado nos trinta dias...

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