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Notícias Aposentadoria por invalidez não autoriza cancelamento de plano de saúde do empregado
21 de Julho de 2021

Aposentadoria por invalidez não autoriza cancelamento de plano de saúde do empregado

Um consórcio de empresas do ramo da construção civil teve seus pedidos negados em 2ª instância pela 4ª Turma do TRT da 2ª Região. No recurso, o...

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Notícias Relator inclui minirreforma trabalhista em MP que permite corte de salário e jornada
20 de Julho de 2021

Relator inclui minirreforma trabalhista em MP que permite corte de salário e jornada

Publicado em 16 de julho de 2021 Programa chamado de Benefício Emergencial se tornaria permanente para casos de calamidade. O relator da...

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Notícias TST DECIDE QUE NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO NÃO CONVÉM PARA COMPROVAR DOENÇA OCUPACIONAL
20 de Julho de 2021

TST DECIDE QUE NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO NÃO CONVÉM PARA COMPROVAR DOENÇA OCUPACIONAL

 O Tribunal Superior do Trabalho, através de sua 3ª turma, proferiu decisão, por unanimidade, que nas situações onde houver divergência entre a...

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Notícias Trabalhador que teve contratação cancelada com um “X” na CTPS não consegue indenização
20 de Julho de 2021

Trabalhador que teve contratação cancelada com um “X” na CTPS não consegue indenização

Para a Sexta Turma, o ato não implicou ofensa ao histórico profissional. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o...

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Notícias TRT mantém justa causa de trabalhadora sem vacina
20 de Julho de 2021

TRT mantém justa causa de trabalhadora sem vacina

Essa é a primeira decisão de segunda instância que se tem notícia, segundo especialistas No momento em que a vacinação acelera no país, o Tribunal...

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Notícias DECISÕES JUDICIAIS IMPÕE AO INSS O PAGAMENTO DO SALÁRIO DAS EMPREGADAS GESTANTES AFASTADAS EM VIRTUDE DA COVID-19.
20 de Julho de 2021

DECISÕES JUDICIAIS IMPÕE AO INSS O PAGAMENTO DO SALÁRIO DAS EMPREGADAS GESTANTES AFASTADAS EM VIRTUDE DA COVID-19.

 Em maio do corrente ano, foi sancionada a Lei 14.151/2021, que determinou o afastamento de empregadas gestantes do desempenho das atividades...

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Notícias Mãe que faltava ao trabalho para amamentar filha tem justa causa revertida
16 de Julho de 2021

Mãe que faltava ao trabalho para amamentar filha tem justa causa revertida

Segundo o colegiado, a empresa não fornecia local apropriado para amamentação. 15/7/2021 – Uma auxiliar de produção da Kromberg e Schubert...

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Notícias Pernoite em cabine de caminhão sem prova da prontidão ou do sobreaviso não configura horas extras
16 de Julho de 2021

Pernoite em cabine de caminhão sem prova da prontidão ou do sobreaviso não configura horas extras

O fato de o motorista pernoitar na boleia do caminhão não configura tempo à disposição do empregador e não gera direito a horas extras, sem que haja...

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Notícias Risco de acidente de trabalho cresce com home office, diz presidente do TRT
16 de Julho de 2021

Risco de acidente de trabalho cresce com home office, diz presidente do TRT

Luiz Antonio Moreira Vidigal destaca ganhos e perdas com o trabalho remoto Presidente do maior Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do país, sediado...

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